Estrutura

SMAM

Administração e Planejamento

É o órgão responsável pelo controle de frequência (assiduidade e pontualidade) dos servidores, com a elaboração da efetividade mensal, registro e acompanhamento de férias, licenças e outras situações funcionais, bem como recebimento, controle interno e expedição dos processos internos e administrativos.

Tem como objetivo, ainda, a elaboração de requisições de materiais, serviços, equipamentos e o consequente empenho com o anexo do documento fiscal respectivo, assim como o registro de entrada de materiais e equipamentos adquiridos para controle da demanda e conservação dos mesmos.

Também dá apoio administrativo às demais Coordenadorias e Núcleos da Secretaria, faz o controle da eficiência e eficácia de todos os órgãos da Secretaria e de todos os processos e procedimentos administrativos, além do controle da execução orçamentária da Secretaria, correspondência oficial e demais serviços da Secretaria.

Estrutura da coordenadoria
Núcleo de Educação e Recuperação Ambiental

Coordenadoria de Arborização

É o órgão responsável pelo viveiro municipal, que realiza a produção de mudas, sendo responsável pelas autorizações de fornecimento de mudas e controle de produção. Também orienta e auxilia os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.

Estrutura da coordenadoria
Núcleo de Plantas e Produção de Mudas

Licenciamento e Fiscalização Ambiental

É o órgão responsável pela aplicação da Política Nacional de Meio Ambiente, através do Licenciamento Ambiental das atividades com impacto local, bem como o controle e fiscalização de danos ambientais em todo Município de Passo Fundo. Também orienta e auxilia os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.

Estrutura da coordenadoria
Núcleo de Fiscalização e Licenciamento

Coordenadoria do Bem Estar Animal

Colaborar na implantação e efetivação de programa de educação ambiental e no programa de posse e guarda responsável dos animais domésticos de pequeno e grande porte e de estimação; apoiar ações e iniciativas locais, regionais, nacionais e internacionais que promovam o bem-estar, protejam e defendam a vida animal;

Desenvolver e coordenar programas de controle populacional de animais domésticos na forma da legislação; articular e promover políticas públicas voltadas para o bem estar animal, mediante interlocução com a Sociedade Civil, como Escolas, Centros Educacionais e Universidades, com os demais Poderes e esferas governamentais;

Fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos e dos convênios firmados que envolvam posse, pesquisa e quaisquer ações que utilizam animais; promover e organizar seminários, cursos, congressos e fóruns, com o objetivo de discutir diretrizes para as políticas públicas a serem desenvolvidas e implantadas, inclusive em parceria com entidades representativas, organizações não governamentais e órgãos públicos dos Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas municipal, estadual e federal; elaborar planos ou projetos para captação de recursos junto aos órgãos competentes;

Coordenar o programa de castração; coordenar a fiscalização referente a denúncia de maus tratos.

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