mosite, Autor em Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura orienta sobre descarte de lâmpadas

Materiais não devem ser postos junto com o lixo comum em razão do risco de contaminação ambiental

Lâmpadas fluorescentes não devem ser descartadas junto com o lixo comum ou depositadas nos Ecopontos instalados pela Prefeitura de Passo Fundo em diferentes regiões da cidade. A orientação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que, nesta segunda-feira (21), emitiu uma nota técnica informando que as pessoas devem procurar os locais adequados para fazer a dispensação correta destes objetos.

Conforme a secretária do Meio Ambiente, Gabriela Engers, por se tratar de materiais de uso cotidiano, muitas pessoas acabam descartando as lâmpadas no lixo doméstico ou as levando até as unidades dos Ecopontos, criadas pelo Município para estimular ações de reciclagem e de reaproveitamento de diversos itens. “Ocorre que os Ecopontos não são estruturas adequadas para este tipo de material, assim como também é prejudicial para o meio ambiente que as lâmpadas fluorescentes sejam postas no lixo comum”, informa ela.

Gabriela explica que as lâmpadas fluorescentes possuem, dentro do tubo de vidro, uma camada de fósforo, além de serem preenchidas com gases inertes e conter mercúrio em seu interior. “Por conter metal pesado na composição (mercúrio), as lâmpadas precisam ser descartadas em locais específicos. Ao serem descartadas no lixo comum, acabam parando em aterros sanitários e, quando quebradas, liberam o metal tóxico no solo. Então, o mercúrio chega até os lençóis freáticos e contamina os rios, plantações, animais, e, consequentemente, os seres humanos”, alerta.

Ainda de acordo com ela, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu normativas para o desuso correto destes itens. “Esta legislação estabelece que os fabricantes, comerciantes e importadores devem implementar o serviço de logística reversa do material. Isso quer dizer que as lâmpadas fluorescentes devem ser acomodadas em caixas ou sacolas grossas, para que não quebrem, e etiquetá-las, identificando o material que possui. Em seguida, de forma totalmente gratuita, as pessoas devem levar este material até um dos locais que fazem este recebimento”, argumenta Gabriela.

Onde descartar

Atualmente, as lâmpadas fluorescentes podem ser descartadas nos seguintes locais: Pansera Material Elétrico; Celesp; Eletropasso; GM Materiais de Construção; Base Materiais Elétricos e Hidráulicos; Comercial Zaffari; Stock Center; Luminar, Bella Città Shopping Center; Passo Fundo Shopping; Central de Material Elétrico e Hidráulico; e Havan.

Prefeitura estimula adoções de cães e gatos

Projeto aproxima a rede de proteção animal de quem quer adotar um pet

O programa É o Bicho, da Prefeitura de Passo Fundo, tem entre suas ações a divulgação de pets que estão em lares temporários ou sob a guarda da rede de proteção animal e procuram famílias que queiram adotá-los. A vida da Alice, uma cadelinha resgatada das ruas, começou a mudar depois que sua foto foi postada nas redes sociais da Prefeitura.

A Roberta Brizolla, moradora do bairro Lucas Araújo, já tinha dois cães adotados e queria mais um para fazer companhia a eles. “No dia em que falei com meu marido sobre a vontade de adotar mais um cachorro, vimos a foto da Alice no Facebook da Prefeitura. Duas semanas depois, ela estava aqui em casa”, lembra. A família precisou de muita paciência e carinho para fazer Alice se sentir segura no novo lar. “Quando ela chegou, não queria sair de dentro da caixa e rosnava para os cachorros do pátio. Depois de um tempo eu consegui colocar uma coleirinha nela e vinha puxando para fora para ela passear um pouco. Mesmo assim, só comia e tomava água quando eu a pegava no colo”, conta.

Passados dois dias, a adaptação já havia avançado bastante. “Depois de um início em que ela rosnava quando os outros cachorros tentavam se aproximar, acordamos uma noite com os três brincando sem parar. A partir dali começaram a se entender e, aos poucos, a Alice está entendendo que aqui é um lugar seguro”, afirmou Roberta, com o filho Ícaro no colo.

Antes de ir para o novo lar, a Alice havia recebido muito amor no lar temporário, cuidada pelas protetoras Michele e Loedes Guterres. “Sou protetora a vida inteira. Recolhia filhotes, cuidava, doava. Sempre que vão embora eu choro porque me apego muito a eles”, conta, com lágrima nos olhos.

O incentivo às protetoras de animais é outra ação do Programa É o Bicho. A partir do Acolhe Pet,

cada protetora com contrato firmado com o Município receberá R$ 70,44 por animal albergado, podendo incluir até 10 animais. Os contratos têm duração de um ano.

PORTAL PET

No site da Prefeitura, já está funcionando um espaço específico para informações sobre serviços voltados aos animais e que também será utilizado para a divulgação de animais que estão para adoção.

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA

Ecoponto Municipal já recebeu 93 toneladas

Espaço foi inaugurado em janeiro do ano passado para a destinação de resíduos sólidos volumosos

Projetado para receber resíduos volumosos, o novo ecoponto da Prefeitura foi inaugurado em janeiro de 2021 e, desde então, já foi local de destinação de 93,3 toneladas de materiais. O espaço atende a uma das metas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e evita o descarte incorreto na natureza.

Conforme explica a secretária de Meio Ambiente, podem ser descartados no local restos secos da construção civil, sobras de poda e jardinagem, móveis, óleo de cozinha e eletrônicos, além de recicláveis. “O ecoponto está disponível para pequenos geradores efetuarem o descarte de resíduos que não podem ser depositados nas lixeiras domésticas espalhadas no perímetro urbano ou nos locais já existentes para descarte de diferentes tipos de materiais”, observa.

Após serem descartados no ecoponto, os resíduos são destinados para locais adequados. Materiais como papelão, plástico e óleo de cozinha são retirados por cooperativas de reciclagem, contribuindo com a renda dos cooperados. Já os restos de construção civil, galhos e móveis irão para a empresa contratada pelo Município, que realiza o descarte correto.

Gabriela salienta que o Ecoponto é uma das principais iniciativas adotadas pelo Município para ampliar a preservação dos recursos naturais. “O ecoponto tem contribuído para a diminuição do descarte irregular em terrenos baldios, recursos hídricos e beiras de estradas, reduzindo o impacto que tais resíduos causam quando lançados na natureza”, afirmou.

Conforme o prefeito, Pedro Almeida, avançar nas ações e políticas públicas de proteção ambiental é uma das metas da gestão. “Junto com o Ecoponto Municipal e os demais ecopontos existentes com a parceria da iniciativa privada, hoje, Passo Fundo possui contrato com quatro cooperativas de reciclagem e atingiu um percentual de 6% de resíduos sólidos reciclados, índice bem superior ao nacional, que é de 2,1%. Esse é um dado que evidencia que as medidas implementadas pelo Município estão garantindo os avanços na reciclagem e na destinação correta de resíduos”, considera.

Funcionamento

O ecoponto está localizado na Rua Jacinto Vilanova, Bairro Annes, junto à fábrica de tubos da Prefeitura. Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Para realizar o descarte, é preciso apresentar documento de identificação.

7 mil animais castrados pelo É o Bicho

Em 2021, 1,6 mil castrações foram realizadas pelo Município, evitando a procriação descontrolada

O É o Bicho é um programa da Prefeitura de Passo Fundo focado na implementação de políticas públicas de cuidado com os animais. Entre as principais iniciativas, estão as castrações gratuitas de cães e gatos, que buscam evitar a procriação descontrolada e possíveis abandonos, além de favorecer a saúde pública por meio do controle de zoonoses. Desde 2014, 7 mil procedimentos já foram realizados. No ano passado, o programa recebeu o maior volume de investimentos próprios, que permitiram ampliar o número de castrações, como lembra o prefeito, Pedro Almeida. “Uma das primeiras ações da nossa gestão foi aumentar os recursos que estavam sendo aplicados nas castrações e conseguimos, somente em 2021, fazer 1,6 mil procedimentos. Ainda, no fim do ano, o Município conquistou um convênio junto ao Governo do Estado e, em conjunto, garantimos mais recursos para as castrações e a microchipagem de animais, que se somam ao valor mensal de R$ 25 mil aplicado pela Prefeitura”, afirma. As castrações pelo É o Bicho são destinadas a animais de pessoas que, inscritas no CadÚnico, não possuem condições para pagar pelos procedimentos e aos animais resgatados por protetores. Também são castrados animais a partir de denúncias de maus-tratos, cujas situações são fiscalizadas pela Coordenadoria de Bem Estar Animal. Conforme a secretária de Meio Ambiente, Gabriela Engers, a castração é a maneira mais eficaz de impedir a procriação descontrolada. “Com essas 7 mil castrações realizadas até aqui, milhares de animais tiveram o ciclo de procriação interrompido, evitando, assim, o abandono e possíveis maus-tratos. Uma fêmea pode ter dois cios por ano e os seus filhotes podem entrar nesse mesmo curso após os seis meses. Dessa forma, castrando, estamos encerrando um ciclo de novos nascimentos”, avalia. Mais avanços Criado pela Prefeitura dentro do É o Bicho, o programa Acolhe Pet viabiliza um subsídio a protetores de animais que disponibilizam lares temporários. No dia 10 de janeiro deste ano, o prefeito, Pedro Almeida, anunciou o resultado do primeiro chamamento público aberto pelo Município, que credenciou quatro integrantes da rede de proteção animal da cidade. A efetivação do Acolhe Pet, de acordo com o prefeito, consolida o compromisso do governo municipal com a ampliação das políticas públicas de bem-estar animal, fortalecendo a rede de proteção. “Esse é mais um fruto do programa É o Bicho, que, além das castrações, está sendo expandido para mais ações de cuidado com os animais e valorização das pessoas que lutam pela proteção animal. A essas pessoas, queremos agradecer e dizer que vamos avançar juntos”, considera. Além da comprovação do trabalho voluntário, as protetoras contempladas atenderam aos requisitos definidos no chamamento público 27/2021. A secretária Municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, explica que o albergamento temporário é o acolhimento de cães e gatos em situação de maus-tratos até que eles estejam aptos para adoção. “O programa Acolhe Pet tem por objetivo auxiliar os protetores para que eles possam atender às necessidades dos animais acolhidos. A intenção do programa é que os animais, recebendo os cuidados necessários, possam encontrar bons lares”, pontua. A partir dos contratos firmados com o Município, cada protetora receberá R$ 70,44 por animal albergado, podendo incluir até 10 animais. Os contratos têm duração de um ano. Para Gabriela, o subsídio também é uma forma de reconhecer a dedicação dos protetores e dar uma nova chance aos animais em situação de vulnerabilidade. “Os protetores e protetoras desempenham um papel de extrema importância nos cuidados com os animais. São eles que, de forma abnegada, fazem um trabalho ímpar e, às vezes, pouco reconhecido pela sociedade. Me emociona muito quando a gente fala de cuidado com os animais. Nosso eterno agradecimento a cada protetor, que se doa e faz isso de forma gratuita”, enfatiza.

Foto: Michel Sanderi

Prefeitura intensificará manutenção de árvores

Secretaria de Meio Ambiente fez levantamento técnico na Praça Tamadaré

Durante a tarde desta segunda-feira (17), engenheiros e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMAM), de Obras (SMO) e de Transportes e Serviços Gerais (STSG) estiveram na Praça Tamandaré com o objetivo de verificar a situação estrutural das árvores depois de um incidente ocorrido no final de semana, quando galhos de uma das árvores caíram sobre um banco e o passeio público. Apesar do susto relatado por alguns moradores, não houve feridos.

De acordo com o secretário de Obras, Rubens Astolfi, que também é engenheiro ambiental e responde, interinamente pela SMAM, a situação das árvores na Praça demanda uma atenção especial por se tratarem de espécies centenárias. Conforme ele, a bióloga da Secretaria do Meio Ambiente, Gioeila Ladico, fez um levantamento técnico sobre a situação, apontando a necessidade de uma ampliação dos serviços de manutenção arbórea no local.

Astolfi explicou ainda que ficou estabelecido que, nos próximos dias, a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG), a partir deste estudo feito pelo Meio Ambiente, fará um trabalho de poda de manutenção em diversos exemplares arbóreos que se encontram na praça. “O levantamento técnico feito nesta tarde é importante, porque vai nortear a ação da STSG”, resumiu o secretário.

Acolhe Pet subsidia protetores de animais

Prefeitura garante subsídio a protetores de animais que disponibilizam lares temporários

O Acolhe Pet, uma das ações do programa É o Bicho, foi criado pela Prefeitura de Passo Fundo para viabilizar um subsídio a protetores de animais que disponibilizam lares temporários. Nesta segunda-feira (10) o prefeito, Pedro Almeida, anunciou os resultados do primeiro chamamento público aberto pelo Município para a iniciativa que contempla integrantes da rede de proteção animal da cidade. A efetivação do Acolhe Pet, de acordo com o prefeito, consolida o compromisso do governo municipal com a ampliação das políticas públicas de bem-estar animal, fortalecendo a rede de proteção. “Esse é mais um fruto do programa É o Bicho que, além das castrações, está sendo expandido para mais ações de cuidado com os animais e valorização das pessoas que lutam pela proteção animal. A essas pessoas, queremos agradecer e dizer que vamos avançar juntos”, afirmou. Além da comprovação do trabalho voluntário, as protetoras contempladas atenderam aos requisitos definidos no chamamento público 27/2021. A secretária Municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, explica que o albergamento temporário é o acolhimento de cães e gatos em situação de maus-tratos até que eles estejam aptos para adoção. “O programa Acolhe Pet tem por objetivo auxiliar os protetores para que eles possam atender às necessidades dos animais acolhidos. A intenção do programa é que os animais, recebendo os cuidados necessários, possam encontrar bons lares”, pontuou. A partir dos contratos firmados com o Município, cada protetora receberá R$ 70,44 por animal albergado, podendo incluir até 10 animais. Os contratos têm duração de um ano. Para Gabriela, o subsídio também é uma forma de reconhecer a dedicação dos protetores e dar uma nova chance aos animais em situação de vulnerabilidade. “Os protetores e protetoras desempenham um papel de extrema importância nos cuidados com os animais. São eles que, de forma abnegada, fazem um trabalho ímpar e, às vezes, pouco reconhecido pela sociedade. Me emociona muito quando a gente fala de cuidado com os animais. Nosso eterno agradecimento a cada protetor, que se doa e faz isso de forma gratuita”, enfatizou. Protetora há 10 anos, Juleide Livinalli já abrigou temporariamente dezenas de animais em sua casa até que eles fossem adotados. Para ela, o subsídio irá ajudar que muitos outros tenham essa chance.“O bicho não fala. Nós somos a voz dele. Obrigada por todas as vezes que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, nos ajudou. Eu vou continuar lutando por eles”, falou. Representante da causa animal no Legislativo, o vereador Rafael Colussi falou sobre os avanços nas políticas públicas de Passo Fundo e da importância do envolvimento coletivo para a consolidação de ações que beneficiem os animais. “O Acolhe Pet é mais uma iniciativa construída de forma conjunta. Esse é um novo formato de cuidado com os animais: em vez de irem para abrigo, eles ficam em casa, recebendo todos os cuidados e tendo amor, carinho e convivência. É preciso termos coragem para avançar e para defender os animais. Tudo tem valor, inclusive, eles”, disse. No mesmo sentido, o vice-prefeito, João Pedro Nunes, mencionou a união entre a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a sociedade para que a causa siga avançando com investimentos. “Agradecemos a cada protetor que tem a sensibilidade e o compromisso com a causa animal e que nos ajuda na criação de projetos com o objetivo de promover mais bem-estar aos animais. Essa é uma atividade difícil e, unidos, somos mais fortes. Há muito o que ser feito, mas estamos no caminho certo”, considerou. Programa É o Bicho O programa municipal É o Bicho viabiliza castrações de animais resgatados pela rede de proteção ou pertencentes a pessoas inscritas no CadÚnico da assistência social. Desde 2014, quando ele foi implementado, mais de 6,9 mil procedimentos foram realizados, evitando, assim, o nascimento descontrolado de animais e, consequentemente, possíveis casos de abandono e maus-tratos, além de controlar zoonoses. Neste ano, além do investimento por parte do Município, contaremos com recurso advindo do Governo do Estado, a partir do programa Melhores Amigos – Bicho Sente Como Gente, ampliando, assim, a castração de cães e gatos. Banco de Ração A Prefeitura também anunciou que, a partir da implementação do Banco de Ração, disponibilizará cerca de 1.200 Kg de ração por mês a animais de pessoas de baixa renda em situações emergenciais. O projeto já está em andamento e, neste momento, é analisado pela Central de Licitações e Contratos (CLC).

Fotos: Michel Sanderi

Aumento da reciclagem

Passo Fundo atingiu, nos últimos meses, 6% dos resíduos sólidos reciclados

Ao longo de 2021, conforme informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a população de Passo Fundo produziu mais de 50 mil toneladas de resíduos sólidos. A boa gestão dos materiais gerados é uma preocupação da Prefeitura, que já implementou diversas medidas que atendem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e contribuem com a preservação da natureza.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Gabriela Engers, as ações desenvolvidas em Passo Fundo têm dois focos principais: facilitar o descarte adequado e estimular a reciclagem. “Atuamos dentro de uma gestão integrada que busca trazer soluções para os resíduos sólidos a fim de que haja o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma.

Conforme estimativa feita pela pasta, o município atingiu um importante percentual de reciclagem: 6% dos resíduos sólidos produzidos pela população são reciclados. O índice é superior ao do país, que, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), é de 2,1%. “É um dado que mostra que estamos no caminho certo”, enfatiza Gabriela.

Ações do Município
- Logística reversa
Por meio da logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Prefeitura de Passo Fundo consegue dar a destinação correta de resíduos como pneus, lâmpadas fluorescentes e pilhas sem custos para o Executivo nem aos consumidores.

- Contrato com cooperativas de reciclagem
Desde 2017, o Município possui contrato com quatro cooperativas de reciclagem: Recibela, Coama, Arevi e Cootraempo. “Os contratos possibilitam fonte de renda digna e condições salubres de trabalho. Além de incentivar o trabalho dos cooperados, a ação busca ampliar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais que seriam aterrados”, considera a secretária.

A cooperativa que recebe os resíduos coletados pelos caminhões nas residências é a Recibela, localizada no interior do município. Mais de 150 toneladas de resíduos sólidos são enviadas para lá diariamente e manejadas com a seleção dos recicláveis. As demais cooperativas atuam no recolhimento de materiais dentro da cidade. Juntas, elas somam 95 trabalhadores.

- Coleta seletiva
Atualmente, Passo Fundo possui coleta seletiva na região central, realizada pela empresa CODEPAS. O sistema é organizado a partir dos contêineres azul, de resíduos recicláveis, e laranja, de resíduos orgânicos, instalados nos canteiros das ruas e avenidas.

Há, ainda, a coleta seletiva em bairros, efetuada pelas cooperativas de reciclagem em dias alternados da coleta convencional e nos pontos de coleta cadastrados para que as cooperativas passem a coletar o material separadamente.

- Ecopontos
A coleta seletiva também é realizada por meio dos ecopontos localizados em diferentes pontos da cidade. Nesses locais, é possível destinar papéis, plásticos, vidros, metais e óleos de cozinha, sendo que todo o material recolhido é destinado às cooperativas de recicladores que possuem contrato com o município.
No início do ano, Passo Fundo passou a contar mais um ponto de descarte de resíduos, que é voltado para os materiais volumosos: o Ecoponto Municipal. O local, situado no Bairro Annes, junto à fábrica de tubos da Prefeitura, recebe materiais recicláveis, além de resíduos de construção civil, eletrodomésticos, eletrônicos, resíduos de jardinagem, óleo de cozinha e móveis/madeiras.
A implementação do Ecoponto Municipal visa, principalmente, evitar os descartes irregulares em terrenos e vias públicas do município. Mais de 80 toneladas foram depositadas no espaço ao longo do ano.

A secretária define como os ecopontos promovem o desenvolvimento sustentável da cidade. “É uma forma de disponibilizarmos locais adequados para descarte de resíduos que não podem ser colocados nas lixeiras comuns. Os resíduos que não podem ser reaproveitados são encaminhados para o descarte adequado, minimizando os impactos ambientais. Todo o material reciclável é coletado pelas cooperativas de recicladores que, posteriormente, fazem a venda”, pontua.
Ainda, a Prefeitura disponibiliza um ecoponto específico para o recolhimento de pneus. No pavilhão, que fica próximo à pedreira municipal, as unidades são depositadas pelos próprios fabricantes, não gerando gastos aos cofres públicos.

- Limpeza do Rio Passo Fundo
Outra ação realizada pela Prefeitura e que contribui diretamente com a preservação do meio ambiente é a limpeza permanente do Rio Passo Fundo. Somente neste ano, mais de 62 toneladas de resíduos foram removidos e descartados adequadamente.

Faça a sua parte
O descarte correto precisa ser um compromisso do governo e da população. O Município implementa e estimula alternativas para que os resíduos tenham uma destinação adequada, que devem ser utilizadas pela comunidade a fim de evitar que materiais sejam depositados no meio ambiente e causem danos irreversíveis.

Além de buscar os ecopontos para o descarte do que não pode ser colocado nas lixeiras comuns, a recomendação é que os resíduos sejam separados em casa. “A separação é importante para o reaproveitamento dos materiais recicláveis pelas cooperativas, o que facilita o trabalho dos cooperados e minimiza os impactos ambientais”, considera a secretária.

Mais recursos para a causa animal

Município e Estado assinam convênios para a causa animal e a assistência social

A terça-feira (14) foi pautada por importantes anúncios para o município. O prefeito, Pedro Almeida, recebeu a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e, juntos, efetivaram dois convênios que trarão avanços para duas áreas: a proteção animal e a assistência social.

A partir do programa É o Bicho, a Prefeitura de Passo Fundo já castrou 6,7 mil animais, entre cães e gatos. A iniciativa, que atualmente conta com R$ 50 mil mensais em recursos próprios do Município, mediante a assinatura do convênio, recebeu um aporte de R$ 68 mil do governo estadual.

O prefeito comemorou a iniciativa, assegurando que a Prefeitura aplicará uma contrapartida de R$ 13,6 mil a esse valor. “As castrações são um dever coletivo, que precisam ser estimuladas pelos governos. Elas encerram ciclos de procriação descontrolada e evitam possíveis maus-tratos e abandono. A partir do É o Bicho, o Município realiza há sete anos procedimentos gratuitos a animais de pessoas que não possuem condições e dos resgatados por protetoras independentes. Ficamos muito felizes com o apoio do governo estadual, porque esse é um passo importante para que a causa animal receba suporte não só em Passo Fundo, mas em tantas outras cidades”, considerou.

Regina avaliou que os recursos aplicados no bem-estar animal, além de levarem o cuidado aos animais, trazem benefícios para a saúde pública. “Cuidar da saúde animal é também cuidar da saúde pública. Por isso, políticas públicas como É o Bicho são fundamentais”, ponderou.

O investimento do Governo do Estado faz parte do programa Melhores Amigos – Bicho Sente como Gente, implementado por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS). A iniciativa tem como objetivo estabelecer políticas públicas de controle populacional e sensibilização da sociedade, estimulando os municípios a criarem ações voltadas à causa animal.

O programa possui dois eixos: campanhas de educação da população contra os maus-tratos aos animais e projetos de castrações de cães e gatos. Neste primeiro momento, foram beneficiados 32 municípios, recortados a partir do fator de maior população, o que incluiu Passo Fundo.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, destacou que os recursos ampliarão ainda mais o número de castrações a animais resgatados por protetores independentes e de pessoas inscritas no CadÚnico. “O objetivo é realizarmos de 400 a 420 castrações somente com esses recursos, além da microchipagem dos animais”, afirmou.

Presente na assinatura do convênio, o vereador e presidente do legislativo, Rafael Colussi, que tem como bandeira a causa animal, participou da articulação dos recursos. Ele falou sobre a luta para garantir avanços. “Essa administração tem dado resultado ao cidadão. E a Câmara está ao lado de todas as boas iniciativas, como é o caso dos recursos da proteção animal”, enfatizou.

PopRua RS

Outro convênio assinado nesta terça-feira (14), também entre o prefeito, Pedro Almeida, e a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, diz respeito a um repasse de R$ 170 mil para a área da assistência social. Os recursos integram o programa PopRua RS e deverão ser utilizados para proporcionar atendimento institucional a pessoas em situação de rua.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, esse recurso vem para potencializar os serviços já executados pela Prefeitura no acolhimento a essa população. “O convênio vai proporcionar melhorias ao acolhimento no Centro POP, Casa de Passagem e Abordagem Social, que são os três serviços existentes em Passo Fundo e que são referência em todo o Estado, porque prestam um acolhimento reconhecido pela qualidade do que é oferecido pela Prefeitura. Para Passo Fundo isto é muito relevante porque concretiza todo o olhar e o trabalho que já é desenvolvido aqui no município”, reiterou.

A PopRuaRS é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao Pró-Social. Segundo Regina, a pandemia trouxe a necessidade de estratégias de intervenção junto às populações mais vulneráveis. “O Estado reconhece os esforços da Administração nos programas da assistência social. O recurso fortalecerá toda a estrutura montada pela Prefeitura, podendo ampliar os serviços, além de oferecer ainda mais condições para a Prefeitura garantir este acolhimento”, mencionou.

O convênio assinado com Passo Fundo é o primeiro a ser efetivado na segunda etapa do programa. Foram selecionados municípios que possuem número considerável de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrentes da situação de rua e do desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e, ainda, em trânsito sem condições de autossustento, inseridas no CadÚnico da assistência social.

Fotos: Diogo Zanatta

Sistema On-line de Licenciamento Ambiental

Todos os pedidos de Licenciamento Ambiental de âmbito municipal devem ser feitos pela internet

Desde o dia 1 de dezembro, todos os pedidos de Licenciamento Ambiental no município devem ser feitos pela internet, por meio do site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br). Com a iniciativa, o Município avança na gestão ambiental e proporciona mais agilidade e transparência para as solicitações.

A secretária de Meio Ambiente, Gabriela Engers, destaca as vantagens da implementação do sistema. “Todo o processo passa a ser digital, eliminando, dessa forma, o uso de papel e garantindo maior transparência desde a solicitação da licença até a emissão oficial do licenciamento, sem a necessidade de deslocamento”, enfatiza.

O Módulo de Gestão de Meio Ambiente atende a uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e à Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Já as atividades que não serão licenciadas pelo município devem ser solicitadas junto ao órgão ambiental estadual ou, quando se trata de exemplares isolados de espécies ameaçadas de extinção, pelo Ibama.

Mais informações
Telefones: (54) 3317-2529 | 3312-9201
E-mail: clfa@pmpf.rs.gov.br

Parque Banhado da Vergueiro

Parque do Banhado da Vergueiro está aberto para visitações guiadas

O parque do Banhado da Vergueiro, um dos principais espaços públicos de Passo Fundo, está aberto para visitações. Além da contemplação da fauna e flora que preenchem o lugar, a Secretaria de Meio Ambiente promove ações como foco na educação ambiental.

Conforme a secretária da pasta, são realizadas inúmeras atividades que conectam os visitantes à natureza. “Entre elas, estão palestras, visitação guiada no parque e também a possibilidade de passeios externos. As atividades são organizadas de acordo com a idade dos visitantes e seguindo os protocolos de prevenção da Covid-19”, enfatiza.

Os agendamentos podem ser feitos com a Secretaria. Para isso, são disponibilizados os telefones (54) 3312-9201 e (54) 3317-2529, além do e-mail smam@pmpf.rs.gov.br.

Sobre o parque

Revitalizado e entregue à comunidade em 2016, o Parque Banhado da Vergueiro é um parque ambiental, construído com o cuidado e respeito ao meio ambiente. No local, os visitantes podem ter momentos de lazer e contato com a fauna e flora nativas.

O parque também abriga a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O prédio foi projetado de forma a preservar a natureza e dentro do conceito de sustentabilidade, utilizando energias renováveis, com captação da água da chuva e painéis fotovoltaicos para eletricidade.

A recuperação da área, de acordo com a secretária Municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, foi acompanhada de intervenções no local para retirada de resíduos, despoluição de nascentes e recuperação da flora. “Além de ser um espaço que possibilita a atenuação das ilhas de calor da região, o Banhado da Vergueiro possui diversas espécies nativas da região, como: mamíferos (preá e ratão do banhado), aves (tico-tico, gavião-do-banhado, joão-de-barro, canário, saracura) e exemplares arbóreos (aroeira, corticeira, pata-de-vaca, butiazeiro). Os animais utilizam o local para diferentes atividades ecológicas importantes para seu desenvolvimento, como a reprodução, abrigo e alimentação. Por sua vez, a nova infraestrutura proporciona sanitários públicos, praça com playground, bancos, pórticos e anfiteatro ao ar livre”, explica Gabriela.

Foto: Diogo Zanatta