Palestra sobre Sistema de Licenciamento Ambiental

Palestrante será coordenador do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Planalto Sema/Fepam

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima segunda-feira, dia 5 de junho, uma agenda com diversas atividades estão programadas para todo o mês de junho no município. A programação inclui a palestra “Sistema Online de Licenciamento Ambiental”, que acontecerá no dia 6 de junho, às 19h30min, no auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF).

A palestra será com o coordenador do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Planalto Sema/Fepam, o engenheiro químico Gustavo Trentini Barancelli. O Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) foi lançado em parceria entre a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O novo sistema busca a desburocratização e modernização dos procedimentos de licenciamento ambiental. A partir disso, todo e qualquer pedido de licenciamento ambiental ou autorização da Secretaria ou Fepam são realizados através dos sites dos dois órgãos. Assim, todo processo passa a ser digital, em um canal de atendimento unificado e integrado.

A nova ferramenta dá também maior celeridade aos procedimentos internos, já que a análise técnica é simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos órgãos ambientais. Além da agilidade desde o acolhimento, o novo sistema também subsidiará os gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos licenciamentos, pois vai operar integrado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Sistema de Outorga de Água (SIOUT).

Além da sede em Porto Alegre, o novo sistema vigora também para os Balcões Ambientais Unificados da Sema/Fepam localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Tramandaí e Pelotas.

Inscrições
Os alunos interessados em realizar inscrição devem procurar a secretaria do curso de Engenharia Ambiental da UPF. Já os profissionais da área devem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo e-mail smam@pmpf.rs.gov.br. As vagas são limitadas.

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Atualizado em 2 de junho de 2017.