Processo para contratação de clínicas veterinárias

Edital de chamamento público é para clínicas interessadas em realizar serviço de castração cirúrgica

O planejamento e a execução de ações para controle de população de cães e gatos em áreas urbanas é um grande desafio. Por isso, a Prefeitura de Passo Fundo conta com o Programa É o Bicho desde 2014, como uma medida para reduzir a procriação descontrolada e o abandono dos animais, além de promover orientações de cuidados e de educação ambiental. Para continuar o trabalho que vem sendo realizado de castração cirúrgica de caninos e felinos, o município abre edital de chamamento público para clínicas veterinárias interessadas em realizar o serviço.

A esterilização, além de realizar o controle, melhora a qualidade de vida dos animais domésticos ao evitar a incidência de doenças e problemas de comportamento inadequados ao convívio com outros animais e seres humanos. Desta forma, o programa é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas de bem-estar animal. “Já realizamos mais 2.200 castrações, evitando o possível nascimento de 26.400 animais, considerando o ciclo um ano. Esta chamada é importante porque abre possibilidade de outras clínicas também prestarem o serviço, além de reduzir o custo unitário, fazendo mais castrações com o mesmo recurso investido”, afirmou ele.

A consolidação do programa também passa pelo diálogo com a comunidade e a rede de protetores de animais. O termo de referência, por exemplo, foi discutido com as entidades de proteção dos  animais. “As alterações e notificações colocadas são uma demanda das entidades, o que faz parte do amadurecimento programa”, finalizou Rubens.

Como participar?
Primeiramente, deve ser acessado o site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br). Na página inicial, entrar em Portal da Transparência e, logo em seguida, na aba Licitações. Com o formulário de Consulta de Licitações, basta preencher os seguintes campos e clicar em pesquisar:
Administração: Município de Passo Fundo.
Exercício: 2017.
Modalidade: Chamamento Público.

Serão disponibilizados todos os documentos do edital do chamamento público, com termo de referência e de autorização, requerimento de credenciamento e minuta de contrato. Também há orientações e requisitos para a participação, descrição do serviço, entre outras informações.

A Comissão Permanente de Licitações e Julgamento (CPLJ) dará início ao chamamento público no dia 13 de junho, às 14h, na Sala de Licitações da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), localizada na sede da Prefeitura, que fica na Rua Dr. João Freitas, 75 – 3º andar.

Esclarecimentos poderão ser obtidos nos dias úteis, das 12h30min às 18h30min em dois setores:
- Para interpretação do edital, do requerimento de credenciamento e da minuta de contrato: Coordenadoria de Licitações e Contratos, pelo telefone (54) 3316-7124.
- Para interpretação do termo de referência e do termo de autorização: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Coordenadoria de Bem-Estar Animal, pelos telefones (54) 3312-9201 ou 3317-2529.

(Fotos: Fabíola Hauch)