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Evento regional orienta questões ambientais aos municípios
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Passo Fundo, promoveu um Encontro Técnico Regional nesta quinta-feira, com a presença de representantes dos municípios da região. O evento teve o apoio da Prefeitura de Passo Fundo.
“A pauta trazida pela Sema acerca do Cadastro Rural, outorgas do uso da água e da lei de número 140, que modifica muitas diretrizes aos municípios, é extremamente importante. A Secretaria está de parabéns e nós ficamos felizes de sediar um evento como este que reuniu centenas de pessoas para poder aprender mais sobre seguimentos ambientais”, frisou o vice-prefeito Juliano Roso.
O encontro estruturado no campus I da Universidade de Passo Fundo foi divididos em grandes temas: Cadastramento Rural (CAR), com palestra do diretor do Departamento Florestal e Áreas Protegidas (DEFAP), Junior Piaia; outorgas do uso da água, com explanação do diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Marco Mendonça; mudanças recentes na Gestão Ambiental Municipal, assunto discutido com a coordenadora de Assessoria de Gestão Ambiental aos Municípios, Aline Bettio; a as modalidades de Licenciamento Florestal, com técnicos do DEFAP.
A ideia de promover a ação surgiu das dificuldades diagnosticadas no Balcão de Licenciamento Ambiental de Passo Fundo, que une os serviços da Sema – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fepam – Fundação Estadual de Proteção Ambiental e FZB – Fundação Zoobotânica.
“Recebemos muitos consultores, técnicos e conseguimos nestes seis meses de atuação ter noção das dificuldades nos processos. Toda a programação foi organizada para contemplar estas dificuldades, com foco no licenciamento ambiental, no cadastro rural e na lei complementar nº. 140, que dá ao município muitas competências e é uma área em que os gestores têm muitas dúvidas”, explicou a coordenadora do Balcão, Dina Ferreira de Souza.
O secretário de meio Ambiente, Enilson Gonçalves, aproveitou a reunião com os municípios para convidar todos a participar da Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para o dia 3 de agosto, no Auditório de Medicina da UPF. A etapa estadual está agendada para os dias 31 de agosto e 1 de setembro, enquanto a nacional entre os dias 24 e 27 de outubro.
A realização do Encontro Técnico Regional pela Sema teve a parceria da UPF, SEPLAG, AMPLA, Corsan e Emater, com apoio do Ministério Público de Passo Fundo e Secretaria do Meio Ambiente, através da Prefeitura de Passo Fundo.
