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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 31-40 de 250 serviços encontrados.

Portal do Servidor Público
Auxílio Funeral
Em caso de falecimento do servidor ou aposentado, o cônjuge sobrevivente terá direito a receber um mês de remuneração ou provento, como auxílio funeral. Observações adicionais: Legislação: Art. 176 da Lei Complementar […]
Portal do Servidor Público
Averbação de tempo de serviço (tempo de contribuição)
É o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas para fins de aposentadoria e em caso de existência de tempo de serviço […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Baixa de Alvará para Atividades de Indústria ou Comércio
O encerramento das atividades de indústria e comércio deverá ser comunicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio de processo eletrônico para efeito de baixa no cadastro e cessação das cobranças relativas […]
Finanças
Baixa de Atividade de Prestação de Serviço (ISS)
A solicitação de baixa da inscrição municipal ou exclusão de todas atividades para contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) refere-se ao encerramento formal das operações de um prestador de serviço. Este é […]
Secretaria de Educação
Biblioteca Municipal On-Line
A Biblioteca Municipal Arno Viuniski, localizada no centro da cidade de Passo Fundo, promove diversas ações de fomento à cultura. Além de projetos com foco na formação de leitores, como a Sacola […]
Secretaria de Planejamento
Boletim de Informações Cadastrais do Imóvel
Emissão de boletim de informações e características do imóvel, com sócio(s) proprietário(s). Etapas para a realização deste serviço
Portal do Servidor Público
Bolsa Estudo
A bolsa de estudo é um incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade para curso de graduação e curso superior de educação tecnológica aos Servidores Públicos Municipais estatutários prevista no […]
Portal do Servidor Público
Bolsa Mestrado
É a concessão de incentivo financeiro para o Programa Bolsa Mestrado para Educadores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais a continuidade de seus […]
Secretaria de Segurança Pública
Cadastramento para  empresas de transporte de passageiros por aplicativo
A Secretaria Municipal de Segurança notifica as empresas de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que estejam interessados em executar o referido transporte , a protocolar o pedido de […]
Secretaria de Administração
Cadastrar Procuração Eletrônica
A procuração para acesso aos serviços digitais da prefeitura de Passo Fundo possibilita que outra pessoa (outorgado) possa representar o contribuinte/requerente (outorgante) ou a sua pessoa jurídica e utilizar os serviços digitais […]