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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 51-60 de 250 serviços encontrados.

Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Serviço Público
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para serviços públicos. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o servidor publico usuário […]
Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Idoso
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas idosas com idade superior a 60 anos. Esta credencial não exime o beneficiário do pagamento de cobranças em estacionamento […]
Secretaria de Saúde
Cartão SUS
O cartão SUS é um documento para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde pela população. Ele contém dados sobre quando e onde o paciente foi atendido, […]
Portal do Servidor Público
Cedência de servidores sem permuta
A cedência de servidores públicos municipais a órgãos dos poderes públicos municipais, estaduais, federais e a entidades públicas sem fins lucrativos, poderá ocorrer para o exercício de:I – cargo em comissão;II – […]
Secretaria de Educação
Central de Vagas Educação
Secretaria de Obras
Certidão de Alinhamento
A certidão de alinhamento abrange os dados referentes à localização, quarteirão e amarração do imóvel, e a solicitação para obtê-la deve ser feita através do processo eletrônico. Etapas para a realização deste […]
Secretaria de Planejamento
Certidão de Áreas Regulares
A certidão de lançamento de áreas regulares da edificação informa a área construída que tenha carta de habite-se emitida, processo de regularização para edificações comprovadamente existentes no Município de Passo Fundo. Etapas […]
Secretaria de Obras
Certidão de Confrontações
A certidão emitida atesta as confrontações do imóvel e requer solicitação por meio do processo eletrônico. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Deverá ser informado o número da inscrição do […]
Secretaria de Obras
Certidão de Demolição
Para obter a certidão de demolição, é imprescindível efetuar a solicitação através do processo eletrônico, seguindo rigorosamente as orientações fornecidas a seguir e anexando os documentos indispensáveis. Etapas para a realização deste […]
Secretaria de Obras
Certidão de Infraestrutura
É a certidão que informa se um determinado imóvel está ou não conectado à rede de abastecimento de água, energia elétrica, se possui meio-fio, pavimentação e iluminação pública. Etapas para a realização deste serviço […]