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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 61-70 de 250 serviços encontrados.

Finanças
Certidão de Não Contribuinte – ISSQN
A certidão de não contribuinte – ISSQN, que confere a inexistência de cadastro ativo de atividade junto ao município de Passo Fundo,  pode ser emitida para aquele CPF ou CNPJ que não […]
Finanças
Certidão de Negativa de Inscrição (Não Contribuinte)
A Certidão negativa de inscrição, confere a inexistência de inscrição no cadastro de contribuinte do município de Passo Fundo do CPF/CNPJ informado. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no […]
Finanças
Certidão de Número do Imóvel
Emissão de certidão de número do imóvel. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia do imóvel. Após, informar a palavra de […]
Secretaria de Obras
Certidão de Paralisação de Obras de Construção Civil
Em caso de paralisação de obras de construção civil, o Município deve ser informado por meio de processo eletrônico para que a respectiva certidão seja emitida. Legislação: Art. 58 da Lei Complementar […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Certidão de Permissionário de Táxi
Documento declaratório onde consta os dados do permissionário de serviços de táxi e o número do respectivo alvará. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Informar dados do veículo: ano, chassis, […]
Portal do Servidor Público
Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC é emitida pelo Instituto de Previdência de Passo Fundo – IPPASSO para os ex-servidores/inativos do município que tiveram tempo efetivo(concursado). A CTC comprova o […]
Finanças
Certidão de Valor Venal do Imóvel
Certidão com as informações do valor venal do imóvel para fins de IPTU. Etapas para a realização deste serviço Como Emitir: Clicar no botão “Emitir Certidão” e informar o número da economia. Após, […]
Secretaria de Planejamento
Certidão de Viabilidade e Diretrizes para Parcelamento do Solo
Esta certidão deverá ser requerida de forma presencial. Esta modalidade de certidão não se aplica a lotes, visto que estes não são considerados parcelamento de solo. Para lotes deverá ser solicitado Certidão […]
Secretaria de Planejamento
Certidão de Zoneamento
Esta certidão informa o zoneamento do imóvel, com usos e índices urbanísticos conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Lei Complementar Nº 170/2006). Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários É obrigatório, […]
Finanças
Certidão Narratória de ISS
A certidão narratória de ISS é um documento emitido pela prefeitura, via processo eletrônico, com objetivo de comprovar a regularidade do contribuinte em relação ao pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Etapas […]