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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 41-50 de 250 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Cadastro de Fornecedores
Criação de novo cadastro ou atualização de dados do cadastro de fornecedores. Ao criar ou atualizar o cadastro é gerada uma nova senha para acessos aos serviços municipais. Etapas para a realização […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Cadastro e Renovação de Condutor Auxiliar de Táxi
O cadastro de condutor auxiliar no transporte individual de passageiros dos serviços de táxi, e as solicitações de renovação desse cadastro é uma faculdade do permissionário do serviço de táxi da cessão […]
Secretaria de Saúde
Cadastro Estabelecimentos de Saúde
Tem como objetivo cadastrar e manter atualizado os dados dos Estabelecimentos de Saúde como hospitais e ambulatórios, que compõe a rede pública e privada, nos níveis federal, estadual e municipal. Sua intenção […]
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Cadastro Único
A Secretaria de Assistência Social realiza o cadastramento de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais: Programa Auxílio Brasil (antigo […]
Finanças
Cancelamento de Débitos do ISS
O cancelamento de débitos de Imposto sobre Serviços (ISS) é um procedimento realizado de forma digital para solicitar a anulação ou cancelamento de débitos fiscais relacionados a esse imposto. Esse procedimento é […]
NFS-e Finanças
Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NFSe)
Tratando-se de Nota Fiscal eletrônica, o pedido de cancelamento/substituição deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica. Estão disponíveis dois acessos eletrônicos para o cancelamento, um para o cancelamento no mês da emissão, até […]
Secretaria de Obras
Cancelamento do Alvará de Construção Civil
O cancelamento de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários
Secretaria de Administração
Cancelar/Revogar Procuração Eletrônica
A procuração emitida pelo outorgante para acesso aos serviços digitais da prefeitura de Passo Fundo poderá ser revogada a qualquer tempo. A solicitação de cancelamento, deverá ser feita por processo eletrônico com […]
Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Deficiente Físico
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser a pessoa […]
Secretaria de Segurança Pública
Cartão de Estacionamento para Vaga Especial – Feirante
Pedido de cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. Legislação: Decreto 46/2017 e Lei Ordinária 4702/2010. Atenção: O requerente do pedido deve ser o feirante. […]