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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 21-30 de 243 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Apuração de ISS da Construção Civil
A solicitação de Habite-se para obras, deverá ser precedido da solicitação de apuração do imposto sobre serviços da construção civil. O serviço de apuração do ISS da obra está disponível, exclusivamente para […]
Secretaria de Administração
Atestado de Capacidade Técnica
O Atestado de Capacidade Técnica é o documento que comprova e atesta o fornecimento de materiais ou serviços prestados pela empresa interessada à prefeitura de Passo Fundo. Etapas para a realização deste serviço Documentos […]
Secretaria de Administração
Atestado de Pleno e Regular Funcionamento
O Atestado de pleno e regular funcionamento é o documento que comprova o funcionamento regular de entidades sem fins lucrativos do Município de Passo Fundo. É requisito para inscrição em diversos editais públicos de […]
Secretaria de Administração
Atestado Funcional
O atestado funcional é um documento, de natureza declaratória, firmado por servidor em razão do cargo que ocupa para comprovar um fato existente, do qual se tem conhecimento, a favor de uma […]
Finanças
Atualização de dados no cadastro da SEF
Este serviço permite a atualização de informações no cadastro de contribuintes da Secretaria de Finanças. Etapas para a realização deste serviço
Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]
Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Circulação de Caminhão
Conforme Decreto Municipal nº 78/2021 que regulamenta o tráfego de caminhões e cargas na área central do município de Passo Fundo, serão emitidas autorizações em casos excepcionais para circulação em datas e […]
NFS-e Finanças
Autorização para Emissão NFSe em Regime Especial
O Regime Especial de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pode ser concedido, a critério do fisco, para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais por parte do contribuinte. O pedido […]
Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Fechamento de Ruas para Eventos
Solicitação de autorização para fechamento de via pública ou isolamento de estacionamento para realização de atividades ou eventos. A solicitação deverá ser realizada com 48 horas de antecedência, respeitando o horário de […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autorização para Funcionamento de Eventos, Circo e Parque de Diversões
O funcionamento de eventos, circos, parques de diversões e outros divertimentos públicos de natureza temporária, condiciona-se à autorização expressa e prévia da prefeitura de Passo Fundo. A Lei Complementar nº 22/94 dispõe […]