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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 228 serviços encontrados.


Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Alteração de Alvará de Localização e Funcionamento ou Contato
Para efetuar qualquer modificação nos dados da empresa, é necessário proceder com a atualização, via processo eletrônico, das informações junto à prefeitura, a fim de possibilitar a emissão de um novo alvará. […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará para Transporte de Passageiros – Fretamento
Autorização expedida pelo município para o serviço de transporte de passageiros do Município de Passo Fundo, sob o regime de fretamento. O Termo de Autorização terá validade de 2 (dois) anos, podendo […]

Secretaria de Saúde
Alvará Sanitário
Para a emissão do primeiro Alvará Sanitário será utilizado o mesmo processo de pedido de Alvará de Localização e Funcionamento. A renovação do alvará sanitário deverá ser requerida anualmente, com 30 dias antes do […]

Secretaria de Segurança Pública
Anulação de multa por avanço de fiscalização em casos de emergência
A solicitação de anulação de multa por avanço de sinal vermelho ou lombada eletrônica de velocidade é permitida nos casos em que é necessário dar passagem a veículos de emergência, viatura policial […]

Secretaria de Administração
App Cidadão Online
O Aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo para dispositivos móveis está disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permitindo o acesso facilitado aos serviços municipais, garantindo mais comodidade e agilidade ao […]

Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Aprendiz Cidadão
O Programa Aprendiz Cidadão é um projeto de inclusão social que atende adolescentes entre 14 até completar 18 anos, que estejam estudando e vivam em situação de vulnerabilidade social. Etapas para a […]

Secretaria de Obras
Aprovação de Projeto e Licença para Terraplenagem
A solicitação de aprovação de projeto e licença para terraplenagem é um procedimento que visa obter a autorização necessária para realizar atividades de movimentação de terra em um determinado terreno. Este serviço, […]

Secretaria de Obras
Apuração de ISS da Construção Civil
A solicitação de Habite-se para obras, deverá ser precedido da solicitação de apuração do imposto sobre serviços da construção civil. O serviço de apuração do ISS da obra está disponível, exclusivamente para […]