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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 172 serviços encontrados.


Secretaria de Administração
Atestado de Capacidade Técnica
O Atestado de Capacidade Técnica é o documento que comprova e atesta o fornecimento de materiais ou os serviços prestados pela empresa interessada à prefeitura de Passo Fundo. A Instrução Normativa 14/2020 regulamenta a tramitação eletrônica […]

Secretaria de Administração
Atestado de Pleno e Regular Funcionamento
O Atestado de pleno e regular funcionamento é o documento que comprova o funcionamento regular de entidades sem fins lucrativos do Município de Passo Fundo. É requisito para inscrição em diversos editais públicos de […]

Secretaria de Administração
Atestado Funcional
O atestado funcional é um documento, de natureza declaratória, firmado por servidor em razão do cargo que ocupa para comprovar um fato existente, do qual se tem conhecimento, a favor de uma […]

Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]

Secretaria de Segurança Pública
Autorização para Circulação de Caminhão
Conforme Decreto Municipal nº 78/2021 que regulamenta o tráfego de caminhões e cargas na área central do município de Passo Fundo, serão emitidas autorizações em casos excepcionais em datas e horários definidos. […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autorização para Funcionamento de Eventos, Circo e Parque de Diversões
O funcionamento de eventos, circos, parques de diversões e outros divertimentos públicos de natureza temporária, condiciona-se à autorização expressa e prévia da prefeitura de Passo Fundo. A Lei Complementar nº 22/94 dispõe […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Baixa de Alvará para Atividades de Indústria ou Comércio
O encerramento das atividades de indústria e comércio deverá ser comunicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio de processo eletrônico para efeito de baixa no cadastro e cessação das cobranças relativas […]

Finanças
Baixa de Inscrição de Prestação de Serviço
Em breve será possível solicitar de forma online, neste canal Etapas para a realização deste serviço O início do processo dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma presencial, no endereço: Rua […]

Secretaria de Educação
Biblioteca Municipal On-Line
A Biblioteca Municipal Arno Viuniski, localizada no centro da cidade de Passo Fundo, promove diversas ações de fomento à cultura. Além de projetos com foco na formação de leitores, como a Sacola […]

Secretaria de Segurança Pública
Cadastramento para  empresas de transporte de passageiros por aplicativo
A Secretaria Municipal de Segurança notifica as empresas de serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, que estejam interessados em executar o referido transporte , a protocolar o pedido de […]