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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 243 serviços encontrados.

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Alvará para Transporte de Passageiros – Fretamento
Autorização expedida pelo município para o serviço de transporte de passageiros do Município de Passo Fundo, sob o regime de fretamento. O Termo de Autorização terá validade de 2 (dois) anos, podendo […]
Secretaria de Saúde
Alvará Sanitário
Para a emissão do primeiro Alvará Sanitário será utilizado o mesmo processo de pedido de Alvará de Localização e Funcionamento. A renovação do alvará sanitário deverá ser requerida anualmente, com 30 dias antes do […]
Secretaria de Obras
Anexação de área/lote(s)
A solicitação de aprovação de projeto de anexação de um lote ou parte de lote a outro, de uma gleba a outra ou de um lote a uma gleba, será realizada através […]
Secretaria de Segurança Pública
Anulação de multa por avanço de fiscalização em casos de emergência
A solicitação de anulação de multa por avanço de sinal vermelho ou lombada eletrônica de velocidade é permitida nos casos em que é necessário dar passagem a veículos de emergência, viatura policial […]
Secretaria de Administração
App Cidadão Online
O Aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo para dispositivos móveis está disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permitindo o acesso facilitado aos serviços municipais, garantindo mais comodidade e agilidade ao […]
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Aprendiz Cidadão
O Programa Aprendiz Cidadão é um projeto de inclusão social que atende adolescentes entre 14 até completar 18 anos, que estejam estudando e vivam em situação de vulnerabilidade social. Etapas para a […]
Secretaria de Obras
Aprovação de Projeto e Licença para Terraplenagem
A solicitação de aprovação de projeto e licença para terraplenagem é um procedimento que visa obter a autorização necessária para realizar atividades de movimentação de terra em um determinado terreno. Este serviço, […]
Secretaria de Obras
Aprovação e Licenciamento de Obras – Obra fácil e Obra fácil Pro
Face os ajustes técnicos necessários no sistema envolvendo as assinaturas digitais dos documentos que estão sendo juntados pelos requerentes e responsáveis técnicos aos processos, informamos que, após a análise e deferimento do […]