Autor: mosite

     Os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento se reuniram nesta quarta-feira (23), nas dependências do IFET (Instituto Federal de Educação Tecnológica) para fazer uma analise de projetos para o próximo ano. A equipe também pretende realizar algumas reuniões para diagnosticar os principais desafios internos e externos da secretaria.
      De acordo com o secretario de Planejamento,  Renne Cecconello, é essencial que a equipe se reúna para discutir a melhor forma de trabalho em conjunto, “pois a secretaria desempenha um trabalho importantíssimo junto ` administração municipal e pretende melhorar isso  em todos os aspectos em 2010”, afirmou.
As próximas reuniões serão realizadas em janeiro e fevereiro, para que a partir de março, todos os programas projetados sejam executados com qualidade.

Com um investimento de R$ 42 mil, a Vila Isabel, na periferia de Passo Fundo, inaugurou no último sábado a sede própria da associação de moradores. A obra foi possível graças ao repasse de R$ 32 mil do Orçamento Cidadão Participativo (OCP) e contrapartida de R$ 10 mil, da entidade.
A nova sede tem 248 m2, com toda a infra-estrutura para o atendimento da comunidade, que elegeu a obra como a principal prioridade da votação realizada em assembléia do Orçamento Cidadão Participativo de 2007, como revelou o presidente da entidade, Rudimar dos Santos.  Também salientou que a construção foi feita pelos próprios moradores, que agora terão à disposição um local para reuniões, festas e outros eventos.
O presidente da Câmara de Vereadores, Diógenes Basegio, parabenizou os cerca de 1600 moradores da Vila Isabel, que agora têm espaço definido para suas atividades. Também destacou a importância desse projeto popular da administração municipal. Já o vice-prefeito René Cecconello, que é um dos coordenadores do OCP, assinalou a mobilização da comunidade da Vila Isabel, que conseguiu concretizar uma antiga reivindicação. Enfatizou a importância das comunidades participarem dessa proposta e disse que o atual governo municipal continua, cada vez mais, ampliando essa sistemática, como está ocorrendo em 2009.

O secretario de Planejamento e vice-prefeito de Passo Fundo, Renne Cecconello, esteve em Brasilia entre os dias 15 e 17 de dezembro. Acompanhado do assessor do gabinete municipal, Jaime Gonçalves, o secretário entrou em contato com vários deputados e visitou os Ministérios das Cidades, Planejamento, Cultura, Turismo, Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Ministério da Integração Nacional. Segundo Cecconello, a viagem foi uma oportunidade para dar continuidade à vários projetos que estão em andamento junto ao Governo Federal, onde, no mês passado, o prefeito Airton Dipp esteve para acelerar os projetos. “A viagem que o prefeito fez à Brasília abriu várias portas, com isso uma quantia razoável de recursos serão liberados ao nosso município”, destacou Cecconello.
Um dos encontros resultou na afirmação da liberação de mais de R$ 250 mil para a implantação de uma unidade móvel de educação no trânsito (aquisição de ônibus adaptado e material de divulgação), pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana.

     Na mais concorrida assembléia realizada até hoje, 282 pessoas participaram do encontro do Orçamento Cidadão Participativo na região 20, que englobou os bairros Ricci, Vila Nova e Santa Maria. Numa demonstração de unidade, eles definiram que os R$ 95 mil reais que serão investidos, vão exclusivamente para a construção de uma creche, ou Escola Municipal de Educação Infantil.
     O encontro ocorreu na noite de quarta-feira, no pátio da escola municipal Santo Antônio, na Ricci, onde os coordenadores do Orçamento Cidadão Participativo, Israel Kujawa, da Secretaria de Planejamento e Sidnei Ávila, da Coordenadoria de Bairros, detalharam aos participantes, o funcionamento desse projeto popular da administração Dipp-Cecconello. Conforme Kujawa, a administração destinou R$ 3 milhões de reais para os projetos que serão escolhidos este ano pelas comunidades, com execução em 2010.
    Até quarta-feira, haviam sido realizadas 25 das 28 assembléias programadas para ouvir a população. Ao final das assembléias, a região que levar mais pessoas será beneficiada com um bônus de  R$ 70 mil reais, além da verba prevista para os bairros. No início de janeiro, explicou Kujawa, começarão as reuniões com a comissão de fiscalização, composta por pessoas escolhidas nas assembléias para definição dos trabalhos e acompanhamento de todo o processo.  
      Como três bairros estavam integrados na assembléia da Ricci, eles vão ser contemplados com R$ 90 mil, podendo serem destinados mais R$ 70 mil se ao final essa tiver sido a maior assembléia. Em bloco, os participantes votaram e elegeram a construção de uma Escola de Educação Infantil, popularmente conhecida como “creche”, como a obra que deve ser realizada pelo governo municipal no ano que vem. Dos  282 presentes, essa prioridade obteve 278 votos.

PRÓXIMAS

     Dentro do cronograma do Orçamento Cidadão Participativo, nesta quinta-feira a assembléia foi no distrito de Pulador: sexta (18/12), na Vila Rodrigues, às 19 horas, no Salão do Centro Social Santa Teresinha e dia 19, sábado, no salão da igreja do bairro Nenê Graeff, às 14 horas.

O Secretário de Planejamento, Renne Cecconello, se reuniu com o conselho onde presidentes de bairros foram escolhidos pela Uampaf, para fazer parte das discussões sobre o Orçamento Cidadão Participativo de 2007/2008 e 2008/2009.
Esta já é a 4ª reunião onde os representantes discorrem sobre os investimentos feitos e que ainda não foram concluídos com os recursos para cada bairro.
Terminados os investimentos, a Seplan já organiza os votos dos moradores,
que compareceram em grande número nas assembléias do Orçamento para 2010, que compreendem R$ 3 milhões.

Nesta quinta-feira, o secretário de planejamento, René Cecconelo debateu sobre a elaboração e execução de projetos na área da Segurança, com o coordenador geral de acompanhamento e análise do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o tenente coronel João Francisco Goulart dos Santos.
Com a explanação de Santos, Cecconello se disse cada vez mais convencido da necessidade e da urgência da criação da Secretaria de Segurança, que está na pauta para ser votado pela Câmara Municipal de Vereadores. “Precisamos um instrumento efetivo para articular ações e políticas que busquem recursos para qualificar a segurança patrimonial no município de Passo Fundo”, disse.
Santos detalhou como funcionam os trâmites para os municípios receberem verbas para o investimento em segurança pública. Ele disse ainda, que o orçamento do Ministério,  é destinado à dois programas: o Pronasci e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, não é difícil captar recursos na União, o difícil é a construção do processo em função de não ter órgãos estruturais nos estados e municípios com essa finalidade. Ele explicou que não existe a preocupação com a criação de núcleos de gestores para a elaboração projetos, e que em função disso, se tem a devolução em torno de 45% dos recursos distribuídos.
Cecconelo ressaltou que apenas a captação de recursos não é tudo o que se pode fazer, mas que ela possibilita a implementação da vontade política a ser executada. Outro ponto abordado pelo secretário de Planejamento foi a participação das instituições de ensino do município nas questões de segurança pública, como no caso da Imed, que realizou um seminário nesta terça-feira na instituição com o coordenador geral João Francisco Goulart dos Santos, também com o objetivo de esclarecer as questões tratadas na reunião no Executivo. “Isso prova o compromisso das nossas instituições com a comunidade”, finalizou.
A Prefeitura Municipal de Passo Fundo já aderiu ao Pronasci, sendo que já existem recursos empenhados para o desenvolvimento de ações.
Também participaram do encontro o secretário de gabinete, Giovani Corralo, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Ermindo Simonetti, o secretário de Segurança da Prefeitura do município de Erechim, Décio Vicelli, o coordenador da Escola de Gestão Pública da Faculdade Meridional - Imed, Jandir Pauli, o diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Imed,  Henrique Kujawa, e o professor Julio Cezar Cônsul, também da Faculdade.