O objetivo do Seminário da Cidade é debater as diretrizes geradas na atual etapa do Plano Diretor
Nos dias 16, 17 e 18 de maio a população de Passo Fundo poderá participar mais uma vez das discussões acerca do Plano Diretor. Nestas datas ocorre o Seminário da Cidade, quando serão apresentadas e discutidas as diretrizes gerais e específicas para o Plano Diretor, resultante da análise das proposições levantadas.
O objetivo do Seminário da Cidade é debater as diretrizes geradas na atual etapa e firmar um pacto coletivo das propostas consideradas prioritárias. E para qualificar o debate, será disponibilizado em breve, no site da Prefeitura de Passo Fundo, o conjunto das proposições apresentadas pela comunidade, para que os participantes possam analisar o conteúdo antes de participar do Seminário.
Confira o cronograma de atividades
- Dia 16 de maio (quinta-feira) 18h30 às 21h – Abertura e apresentação de cases técnicos de boas práticas Local: Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (rua Teixeira Soares, em frente ao Hospital São Vicente de Paulo)
- Dia 17 de maio (sexta-feira) 9h às 11h30 – Apresentação do Núcleo Técnico da Revisão do Plano Diretor 13h30 às 17h – Salas de trabalho para discussão dos temas apresentados Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 18 de maio (sábado) 9h – Pacto Coletivo Local: Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (rua Teixeira Soares, em frente ao Hospital São Vicente de Paulo)
A nova área conta com arborização, ciclovia, equipamentos esportivos e de lazer
Os passo-fundenses contam com nova área de lazer, especialmente os moradores dos bairros São Cristóvão e Santa Maria, que residem nas proximidades do Passo Fundo Shopping. A região conta agora com uma nova área destinada ao uso público, que contém arborização, ciclovia, equipamentos esportivos e equipamentos de lazer.
O espaço foi garantido através de uma medida compensatória da empresa do Loteamento Residencial São Cristóvão. Com isso, a população poderá usufruir do local que tem campo de futebol, bancos, pergolados, áreas de estar, mobiliário urbano com lixeiras e iluminação em toda a área. Além de estruturar e equipar o local, a empresa terá que fazer a manutenção do espaço pelo período de dois anos.
E esta mesma empresa adotou a praça que fica ao lado do loteamento, na rua Paraná, e está iniciando a reforma, com projeto paisagístico novo, colocação de novo piso, implantação de áreas de estar, bancos, luminárias e playground.
Ideia agora é fazer pequenos ajustes no Código de Obras para que se permita o uso dessas ferramentas
Uma comitiva de Passo Fundo esteve na cidade de Caxias do Sul neste mês para conhecer o sistema de aprovação de projetos online daquele município. A atividade faz parte de um processo que está sendo desenvolvido para a agilização desses processos, articulado entre a Prefeitura de Passo Fundo e o Sinduscon.
Na visita em Caxias do Sul, o grupo esteve reunido com a Secretaria de Urbanismo, que é a responsável pela aprovação de projetos. “Eles nos demonstraram o sistema digital de envio, que é híbrido: uma parte do processo é digital e a outra analógica, com as plantas impressas”, explica a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, que esteve na visita.
De acordo com ela, foi possível entender como se dá o sistema de aprovação. “Eles também nos apresentaram o sistema de regularização de obras, que é parecido com o nosso, só que no caso deles a regularização também é digital”, comenta. A ideia agora é fazer pequenos ajustes no Código de Obras para que se permita o uso dessas ferramentas, algumas já possíveis de serem realizadas pelo atual sistema da Prefeitura.
O intuito do trabalho “é desburocratizar a aprovação e qualificar os fluxos internos do município, bem como garantir que os processos sejam protocolados com a documentação completa, evitando assim as reanálises”, explica Ana Paula. Para isso algumas mudanças serão realizadas no sentido de modernizar para agilizar as aprovações, mas mantendo a garantia da qualidade das obras e do respeito a legislação.
Os trabalhos foram iniciados pela parte principal de acesso à praça, onde está também o Quiosque
A praça Antonino Xavier, que fica em frente ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo, está passando por alguns serviços de recuperação. A praça, que leva o nome do ex-prefeito Antonino Xavier e Oliveira, e que fez parte do grupo que fundou o então Hospital da Cidade, terá melhorias que visam também a segurança do local.
Os trabalhos foram iniciados pela parte principal de acesso à praça, onde está também o Quiosque de Leitura Roberto Pirovano Zanatta. De acordo com a secretária do Planejamento, Ana Paula Wickert, será primeiramente trabalhada a recuperação do largo onde está o monumento de Antonino Xavier, onde serão retirados os degraus e será feito o acesso plano à praça.
Outra mudança diz respeito ao manejo da vegetação. Por conta disso estão sendo removidas as árvores doentes e a vegetação excessiva está sendo retirada, no intuito de aumentar a passagem de luz e garantir maior segurança a quem transita pelo local.
“Estes trabalhos serão feitos nesse primeiro momento, e na sequência serão trabalhadas as calçadas, a implantação de ciclovias e demais melhorias na praça”, destaca Ana Paula.
Prefeitura de Passo Fundo e Sinduscon estão trabalhando juntas para agilizar processo
Com o objetivo de melhorar o sistema de aprovação de projetos, no sentido de qualificar o atendimento aos requerentes e melhorar os prazos de aprovação de projetos, a Prefeitura de Passo Fundo e o Sinduscon estão trabalhando juntos. Esse foi o assunto de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (2) entre a entidade e os setores municipais.
Segundo a secretária do Planejamento, Ana Paula Wickert, o intuito do trabalho “é desburocratizar a aprovação e qualificar os fluxos internos do município, bem como garantir que os processos sejam protocolados com a documentação completa, evitando assim as reanálises”, explica. Para isso, num primeiro momento, ficou combinado que serão feitas pequenas adequações ao novo Código de Obras.
Na próxima sexta-feira (5), o Sinduscon deve protocolar sugestões nesse sentido. Com isso, a equipe interna da Prefeitura irá trabalhar na adequação legal desses apontamentos. “Após a aprovação, por parte da Câmara de Vereadores, será implantado um novo modelo de tramitação que irá disponibilizar os pareceres de análises online para os requerentes, bem como um check list de documentos obrigatórios para protocolo”, destaca a secretária.
Também na sexta-feira uma equipe de secretários e técnicos da Prefeitura de Passo Fundo fará uma visita a Caxias do Sul para conhecer o sistema de aprovação de projetos daquela cidade, que é online.
A obra prevê a substituição de toda a parte elétrica do prédio
Já começaram as obras de recuperação do prédio que abriga o Museu de Artes Visuais Ruth Schneider (MARVS) e Museu Histórico Regional (MHR). A assinatura da autorização para a obra de substituição de toda a parte elétrica do prédio foi assinada no início deste mês e a recuperação já começou a ser realizada. Esta obra conta com contrapartida da Havan, que ficou responsável por todo o material que será utilizado na substituição como medida compensatória.
O prédio onde estão o MAVRS e o MHR está localizado na avenida Brasil, antiga rua do Comércio. A edificação, que foi sede da Intendência Municipal foi tombado como patrimônio histórico em 1990. A construção ocorreu entre os anos de 1909 e 1911, quando então foi inaugurado, durante a administração do coronel Gervásio Lucas Annes.
Investimentos nos prédios históricos A primeira grande intervenção foi no prédio do Teatro Municipal Múcio de Castro. Depois, melhorias na Academia Passo-Fundense de Letras e recuperação de todo o entorno do Espaço Cultural. Os museus já receberam obras de reforma no telhado e correção de infiltrações, além de pintura, iluminação externa e nova marquise. As edificações dos prédios, até 2013, não possuíam Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Sendo assim, a Prefeitura começou a executar o plano em todos os locais. Também foram instalados extintores de incêndio, placas de saída de emergência e sinalização completa.
As proposições para esta etapa do Plano Diretor podem ser enviadas de 8 de fevereiro a 8 de março
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Passo Fundo informa que a partir desta sexta-feira (8) até o dia 8 de março a comunidade pode enviar proposições para a etapa 3 do Plano Diretor, que é a etapa que constitui a concepção do novo Plano Diretor em si. As proposições podem ser enviadas através do site www.pmpf.rs.gov.br ou via protocolo junto à Prefeitura.
O objetivo é a construção coletiva de propostas englobando o debate dos objetivos, diretrizes, metas, eixos estratégicos do Plano Diretor, além de proposições relativas aos instrumentos do Estatuto das Cidades, ordenamento territorial e o modelo espacial idealizado no conceito do Plano Diretor, entre outros aspectos. Nesse momento é necessário o cruzamento das informações e dados obtidos na etapa anterior no sentido de configurar propostas que traduzam as questões e anseios apontados no Diagnóstico Participativo.
As atividades presenciais da etapa 3 incluem a realização de oficinas propositivas temáticas, seminário da cidade e audiências públicas para debate e proposições de propostas para o Plano Diretor.
As oficinas As oficinas temáticas serão realizadas de 18 a 21 de fevereiro. Essas oficinas têm o objetivo de fazer uma construção coletiva de propostas, englobando o debate dos objetivos, diretrizes, metas e eixos estratégicos do Plano Diretor, além de proposições relativas aos instrumentos do Estatuto das Cidades, ordenamento territorial e o modelo espacial idealizado no conceito do Plano Diretor, entre outros aspectos relevantes.
Confira as datas, temas e locais das oficinas: - Dia 18 de fevereiro Horário: 8h Oficina: Desenvolvimento Econômico e Inovação Local: Imed (rua Senador Pinheiro, 304 – Vila Rodrigues)
- Dia 18 de fevereiro Horário: 13h30 Oficina: Mobilidade Sustentável – Transporte Motorizado Local: Imed (rua Senador Pinheiro, 304 – Vila Rodrigues)
- Dia 18 de fevereiro Horário: 16h Oficina: Mobilidade Sustentável – Transporte Não Motorizado Local: Imed (rua Senador Pinheiro, 304 – Vila Rodrigues)
- Dia 19 de fevereiro Horário: 8h Oficina: Meio Ambiente e Ocupação do Território – Paisagem e Patrimônio Local: Imed (rua Senador Pinheiro, 304 – Vila Rodrigues)
- Dia 19 de fevereiro Horário: 13h30 Oficina: Espaço Públicos e Equipamentos Sociais – Equipamentos Sociais Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 19 de fevereiro Horário: 16h Oficina: Espaços Públicos e Equipamentos Sociais – Espaços Públicos e Equipamentos de Lazer Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 20 de fevereiro Horário: 8h Oficina: Meio Ambiente e Ocupação do Território – Habitação e Ocupações Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 20 de fevereiro Horário: 13h30 Oficina: Meio Ambiente e Ocupação do Território – Uso e Ocupação do Solo Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 20 de fevereiro Horário: 16h Oficina: Meio Ambiente e Ocupação do Território – Meio Ambiente Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (rua Teixeira Soares, 805 – Centro)
- Dia 21 de fevereiro Horário: 13h30 Oficina: Gestão, Participação e Controle Social – Instrumentos do Estatuto das Cidades Local: CTG Lalau Miranda (rua Uruguai, 11 – Centro)
- Dia 21 de fevereiro Horário: 16h Oficina: Gestão, Participação e Controle Social Local: CTG Lalau Miranda (rua Uruguai, 11 – Centro)
A audiência pública de validação no dia 15 de janeiro acontece às 18h no auditório da UFFS
Está marcada para o dia 15 de janeiro a audiência pública de validação do Diagnóstico Participativo do processo de revisão do Plano Diretor. Com isso, até o dia 5 de janeiro a população, entidades e instituições ainda podem fazer suas contribuições após a análise do documento, que está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br). Para acessar basta clicar no banner na abertura do site.
As contribuições deverão ser feitas através do formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura ou por protocolo junto à Secretaria de Planejamento. Após o período de contribuições, a equipe do Núcleo Técnico terá o prazo de 10 dias para analisar as contribuições que serão levadas para votação na audiência pública.
A audiência pública de validação no dia 15 de janeiro acontece às 18h no auditório da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, situado na rua Capitão Araújo, 204, Centro.
As contribuições deverão ser feitas através do formulário eletrônico
Ao longo do ano de 2018 foram realizadas diversos encontros nos bairros de Passo Fundo com o intuito de ouvir a população sobre as potencialidades e necessidades dos locais onde moram e também sobre a cidade. Esses encontros foram realizados por setores e todas as ideias levantadas pela população, bem como os pontos negativos apontados, foram compilados e tabulados no que resultou na minuta do Diagnóstico Participativo do processo de revisão do Plano Diretor.
Este documento, na íntegra, está disponível para acesso através do site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov), sendo possível encontrá-lo já no banner de abertura da página da internet. Com isso, até o dia 5 de janeiro a população, entidades e instituições ainda podem fazer suas contribuições após a análise do documento.
As contribuições deverão ser feitas através do formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura ou por protocolo junto à Secretaria de Planejamento. Após este período, a equipe do Núcleo Técnico terá o prazo de 10 dias para analisar as contribuições que serão levadas para votação na audiência pública de validação do Diagnóstico Participativo, que acontece no dia 15 de janeiro, às 18h, no auditório da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, situado na rua Capitão Araújo, 204, Centro.
A audiência pública de validação no dia 15 de janeiro acontece às 18h no auditório da UFFS
Está marcada para o dia 15 de janeiro a audiência pública de validação do Diagnóstico Participativo do processo de revisão do Plano Diretor. Com isso, até o dia 5 de janeiro a população, entidades e instituições ainda podem fazer suas contribuições após a análise do documento, que está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br). Para acessar basta clicar no banner que está na abertura do site.
As contribuições deverão ser feitas através do formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura ou por protocolo junto à Secretaria de Planejamento. Após o período de contribuições, a equipe do Núcleo Técnico terá o prazo de 10 dias para analisar as contribuições que serão levadas para votação na audiência pública.
A audiência pública de validação no dia 15 de janeiro acontece às 18h no auditório da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, situado na rua Capitão Araújo, 204, Centro.
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