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Com a temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, o evento pretende debater políticas relacionadas ao desenvolvimento urbano
A 5ª Conferência das Cidades, edição municipal, será realizada nesta sexta-feira e sábado (24 e 25 de maio), na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF) localizada na Rua Teixeira Soares. Com a temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, o evento pretende debater políticas relacionadas ao desenvolvimento urbano e votar propostas que possam ser colocadas em prática, com o intuito de aumentar a qualidade de vida e a prestação de serviços no município.
Com a programação dividida em dois dias, o evento iniciará nesta sexta-feira (24), às 19h, com a aprovação do regimento interno, abertura com autoridades convidadas e palestra ministrada pelo diretor geral da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento e coordenador estadual da Conferência das Cidades, Deoclécio Grippa.
No sábado (25), os eixos temáticos iniciam às 8h30min e acontecem simultaneamente dentro de quatro temas: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Após a explanação de convidados especialistas nos temas de cada eixo, um grupo de trabalho será formado para apresentar propostas sobre o assunto. As propostas aprovadas por todos serão relatadas e encaminhadas para a última parte da Conferência: a plenária final, em que as propostas criadas nos quatro grupos temáticos serão aprovadas ou descartadas.
O conteúdo aprovado será levado para a Conferência Estadual das Cidades, que também realiza sua quinta edição. Ainda no dia 25, haverá a eleição dos delegados que estarão representando o município na etapa estadual. A etapa municipal deverá trabalhar com os indicativos pertinentes de cada eixo, de acordo com as características e demandas da cidade.
Delegados e participantes
As modalidades estão divididas em dois grupos: delegados e participantes. Os delegados inscritos têm direito a voz e voto durante a Conferência, enquanto os participantes apenas espaço para sugestões ou colocações.
Comissão Organizadora
Juntamente com o vice-prefeito Juliano Roso, que representa o Executivo, e as Secretarias Municipais de Planejamento, Habitação e Transportes e Serviços Gerais, a comissão organizadora está formada pela Faculdade IDEAU; Corsan; Defensoria Pública Estadual; Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo; Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Agenda 21 Local; Câmara de Vereadores; União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF); Caixa Econômica Federal, Universidade de Passo Fundo (UPF); Faculdade Meridional (IMED); e Confederarão Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Ainda, a realização da Conferência conta com o apoio do Governo Estadual e Federal.
Programação
24 de maio (sexta-feira)
19h – Ato de abertura pela comissão organizadora da etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades
19h30min – Palestra com o diretor geral da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento e coordenador estadual da Conferência das Cidades, Deoclécio Grippa
21h – Encerramento
25 de maio (sábado)
A apresentação dos painéis de cada eixo será realizada das 8h30min às 09h30min. Após um breve intervalo, serão abertos os trabalhos dos grupos temáticos das 10h às 12h. Os quatro eixos temáticos ocorrerão simultaneamente.
Eixo 1 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
Mesa
Universidade de Passo Fundo (UPF)
Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
Governo Municipal
Eixo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
Mesa
Caixa Econômica Federal
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Governo do Estado
Eixo 3 – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Mesa
Faculdade Meridional (IMED)
Governo Municipal
Agenda 21 Local
Eixo 4 – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade
Mesa
Defensoria Pública Estadual (DPE)
Governo Municipal
Comissão Direitos Humanos de Passo Fundo
12h – Almoço
13h30min – Plenária final
17h – Eleição de delegados para a Conferência Estadual das Cidades
18h – Encerramento e entrega de certificados
