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Habilitação de Categoria A permitirá maior autonomia, precisão e segurança na produção de informações geoespaciais através de drones
A Prefeitura de Passo Fundo avança na qualificação de suas atividades técnicas ao buscar a certificação de Categoria A para aerolevantamentos, considerada o mais alto nível de habilitação no país para esse tipo de operação. A autorização é concedida pelo Ministério da Defesa, por meio da Comissão de Coordenação e Controle do Espaço Aéreo (CCCEA), e permitirá ao município atuar com ainda mais autonomia, precisão e segurança na produção de dados geoespaciais de interesse público.
De acordo com o geógrafo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Vagner Duarte, a certificação representa um avanço estratégico para o município. “Estamos dando um passo importante para consolidar Passo Fundo como referência no uso de geotecnologias na gestão pública. Com a Categoria A, teremos mais autonomia para produzir dados com alto nível de precisão, o que impacta diretamente na qualidade do planejamento urbano, na agilidade das decisões e na resposta a situações de emergência”, destaca.
Prevista na Portaria GM-MD nº 3.703/2021, a certificação pode ser obtida por órgãos públicos que atendam a uma série de requisitos técnicos e legais. Com a Categoria A, o município estará apto a realizar levantamentos com drones e aeronaves, possibilitando a geração de produtos como ortomosaicos, modelos digitais de terreno e superfície, curvas de nível e nuvens de pontos — ferramentas essenciais para o planejamento urbano, a gestão territorial, obras de infraestrutura, ações da Defesa Civil e monitoramento ambiental.
Duarte destaca que além da qualificação técnica, a certificação também reforça a segurança do espaço aéreo, garantindo que todas as operações sejam realizadas conforme as normas nacionais. “Isso inclui o planejamento adequado dos voos, o respeito às áreas restritas e o controle rigoroso das operações, reduzindo riscos e assegurando a integridade de pessoas, edificações e demais aeronaves”, ressalta.
Para alcançar essa habilitação, a Prefeitura estruturou uma base técnica consolidada, com equipamentos próprios, como drones, receptores de precisão RTK (Real Time Kinematic) e softwares profissionais licenciados de aerofotogrametria. O processo também envolve conhecimento especializado em geotecnologias, abrangendo etapas como planejamento de voo, georreferenciamento, processamento de imagens, controle de qualidade e geração de produtos cartográficos conforme as normas vigentes.
Desta forma, o município amplia sua capacidade de obter informações atualizadas sobre o território, fortalecendo ações de fiscalização, planejamento de obras, mobilidade urbana e gestão do uso do solo. “A certificação também contribui para respostas mais rápidas em eventos climáticos extremos, oferecendo suporte técnico qualificado às diferentes secretarias, com dados próprios e confiáveis para qualificar a gestão pública, garantindo decisões mais eficientes, seguras e alinhadas às necessidades da população”, finaliza Duarte.
