Acessibilidade
Contraste
Audiência Pública sobre Código de Obras reúne sugestões da comunidade
A audiência pública para a entrega de propostas sobre a revisão da Lei Complementar 51/1996, que trata sobre o Código Municipal de Obras de Passo Fundo, foi realizada na noite dessa quinta-feira (17), no Auditório da Academia Passo-Fundense de Letras.
Dezenas de representantes de diversos segmentos e da comunidade participaram do encontro com sugestões que poderão beneficiar e trazer melhorias ao município.
Conforme informações da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Código, aprovado em 1996, necessita de adequações e ajustes. “Estamos realizando o processo de início da revisão do Código de Obras e também do Plano Diretor, ação que será feita entre 2014 e 2016. Neste ano, vamos nos dedicar ao Código de Obras, que traz todos os procedimentos do município quanto a legislação para execução, projetos e liberação de obras civis”, explicou a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.
Inúmeras entidades do município já receberam um modelo de questionário para sugerir modificações ao Código. O formulário para as propostas também está disponível no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) para toda a população.
No encontro, novas sugestões foram reunidas. Uma equipe da Prefeitura analisará e discutirá todas as propostas. Posteriormente, uma ou duas novas audiências serão realizadas junto com a comunidade para a aprovação final.
