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Licenciamento ambiental: após 11 anos, município recebe ampliação das atividades
Passo Fundo conta com o serviço de licenciamento ambiental há mais de uma década. Em outubro de 2014, o município recebeu atribuição ampliada pela resolução CONSEMA 288/14, com o acréscimo de mais 150 atividades e alteração no porte de outras já licenciadas. A partir do conhecimento das novas responsabilidades, a Prefeitura de Passo Fundo investiu no setor para aumentar a área de atuação e desenvolver as novas atribuições.
O licenciamento ambiental a nível municipal permite uma análise mais completa, devido ao fato de que os licenciadores conhecem a realidade das áreas ou até mesmo seu histórico. Além disso, o licenciamento de impacto local proporciona facilidade aos empreendedores, que não precisam mais se deslocar até um órgão estadual. É possível reduzir custos e concluir as questões administrativas em um menor espaço de tempo.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, em 11 anos de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Meio Ambiente, já emitiu 9.393 documentos licenciatórios. “São licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação, declarações, indeferimentos e autorizações, além de atender a demanda do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. Isso colabora cada vez mais com o desenvolvimento ambiental de forma equilibrada na cidade”, ressaltou Rubens.
A bióloga Liliane Rebechi coordena atualmente o Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. A equipe conte com seis técnicos licenciadores e um fiscal.
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou ainda, que possam causar degradação ambiental. A avaliação é feita através de disposições legais e regulamentares e de normas técnicas aplicáveis.
Histórico de Passo Fundo
Em 2003, foi formada uma equipe responsável por estruturar a secretaria em busca da habilitação para o município, em busca da documentação requerida pelo CONSEMA na época, desde a formulação de legislação própria, regulamentação do Conselho Municipal e Fundo do Meio Ambiente. Após a habilitação, os técnicos e fiscais participaram de inúmeros cursos de capacitação, elaboração de formulários e procedimentos a serem adotados para o licenciamento.
O licenciamento ambiental a nível municipal permite uma análise mais completa, devido ao fato de que os licenciadores conhecem a realidade das áreas ou até mesmo seu histórico. Além disso, o licenciamento de impacto local proporciona facilidade aos empreendedores, que não precisam mais se deslocar até um órgão estadual. É possível reduzir custos e concluir as questões administrativas em um menor espaço de tempo.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, em 11 anos de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Meio Ambiente, já emitiu 9.393 documentos licenciatórios. “São licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação, declarações, indeferimentos e autorizações, além de atender a demanda do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. Isso colabora cada vez mais com o desenvolvimento ambiental de forma equilibrada na cidade”, ressaltou Rubens.
A bióloga Liliane Rebechi coordena atualmente o Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. A equipe conte com seis técnicos licenciadores e um fiscal.
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou ainda, que possam causar degradação ambiental. A avaliação é feita através de disposições legais e regulamentares e de normas técnicas aplicáveis.
Histórico de Passo Fundo
Em 2003, foi formada uma equipe responsável por estruturar a secretaria em busca da habilitação para o município, em busca da documentação requerida pelo CONSEMA na época, desde a formulação de legislação própria, regulamentação do Conselho Municipal e Fundo do Meio Ambiente. Após a habilitação, os técnicos e fiscais participaram de inúmeros cursos de capacitação, elaboração de formulários e procedimentos a serem adotados para o licenciamento.
