Ampliação do licenciamento ambiental

As ampliações são em relação ao distrito industrial, ao complexo logístico e à Mata Atlântica

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhou um pedido ao estado, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (SEMA), para ampliar o licenciamento ambiental no município. O pedido descreve duas diretrizes para qualificar o serviço.

A primeira ampliação é em relação ao distrito industrial e ao complexo logístico, atividades que são licenciadas no município, porém, em menor porte; enquanto a segunda é voltada ao convênio Mata Atlântica. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, “com a aprovação dessas ampliações o município ganha em agilidade e autonomia, com mais controle do manejo florestal e de fragmentos Mata Atlântica.”, disse ele.  

O pedido foi encaminhado nessa semana e aguarda aprovação do Estado.








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Atualizado em 18 de janeiro de 2016.

Programa já plantou 7 mil árvores

Uma Criança, Uma Árvore faz homenagem a cada criança nascida e incentiva a educação ambiental

Criado pela administração municipal com a intenção de arborizar a área urbana do município e instituir uma ação permanente de preservação do meio ambiente, o Programa Uma Criança, Uma Árvore já plantou 7 mil árvores na cidade desde o início de suas ações. 

O programa, que faz homenagem a cada criança nascida com o plantio de uma árvore nativa, registrou 2.290 árvores plantadas em 2013, primeiro ano da iniciativa. O número se manteve em 2.370 em 2014 e contabilizou 2.340 mudas distribuídas em 2015. O plantio ocorre em diferentes pontos da cidade, entre escolas e seu entorno ou espaços públicos, como as praças. O programa também disponibiliza mudas para plantio nas edições de outro programa da Prefeitura, o Bairro a Bairro, que completou a 30ª edição nesse ano. 

Para o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, “o plantio das 7 mil árvores do Programa Uma Criança, Uma Árvore vem para reforçar todas as ações e o esforço da Prefeitura em cuidar dos espaços públicos, fazendo com isso uma grande ação de educação ambiental em mais de 20 regiões da cidade, onde as famílias receberam o certificado da árvore plantada em homenagem a criança nascida e as crianças das escolas próximas são convidadas a ajudar a cuidar das árvores plantadas”, disse ele. 

Entre seus principais objetivos, a iniciativa busca a arborização e a recuperação de áreas verdes do município. Como benefícios, a arborização traz o aumento da umidade relativa do ar, atenuação sonora, maior conforto térmico e a valorização imobiliária da área. 




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Atualizado em 27 de dezembro de 2015.

Novos contêineres são instalados

No total, serão 140 pares de contêineres nas avenidas Brasil e Presidente Vargas

Na busca de incentivar a coleta seletiva e ampliar a rede de contêineres para o depósito de lixo orgânico e reciclável, a Prefeitura de Passo Fundo iniciou a instalação dos equipamentos em novos pontos da cidade na tarde dessa sexta-feira (18). No total, serão 140 novos pares de contêineres nas avenidas Brasil e Presidente Vargas. 

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, toda a extensão das duas avenidas será atendida. “O ponto positivo é o aumento da área com coleta seletiva, onde o serviço de coleta de resíduos através dos contêineres terá uma eficiência melhor quando comparado com a coleta convencional, contribuindo para melhor limpeza da cidade”, destacou. A iniciativa conta com recursos próprios do município.

A empresa responsável pela instalação, a Contemar Ambiental, começou o serviço na Avenida Brasil a partir do Bourbon Shopping, em direção ao bairro São José. Posteriormente, o trabalho será feito no sentido Boqueirão. A empresa também fará a manutenção e higienização dos contêineres. 

A população de toda a região receberá orientação sobre a função dos contêineres com a entrega de material informativo. Os contêineres são identificados com a cor laranja, para lixo orgânico, e azul, para lixo reciclável. O recolhimento do lixo é de responsabilidade da Codepas e da Via Norte, sendo realizado diariamente em toda a cidade.  





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Atualizado em 18 de dezembro de 2015.

Prefeitura promove o reflorestamento

O trabalho está sendo realizado em áreas do Arroio Santo Antônio e Rio Passo Fundo

As ações de preservação ambiental realizadas pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria do Meio Ambiente, contam com diversas frentes, como limpeza do Arroio Santo Antônio e do Rio Passo Fundo, educação ambiental para as escolas e comunidades ribeirinhas e o reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em relatório desta última ação, os resultados apontam para o plantio de mais de mil árvores nas APPs, sendo 813 nas áreas de proximidade ao arroio e 507 em espaços que contornam o rio. 

Para o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, “a recuperação das áreas de preservação permanente e mata ciliar com o plantio de árvores nativas é fundamental para recuperar o rio”, disse. No total, foram contatados proprietários de 20 áreas selecionadas pela Prefeitura para o plantio de árvores, com 8 áreas às margens do Arroio Santo Antônio e 12 áreas às margens do Rio Passo Fundo. 

Para realizar o trabalho, a empresa Maxxim Engenharia investigou a situação de cada área, com possibilidades de acesso, necessidade de capina, presença de animais, residências, estágio da vegetação existente e características do solo. 

O reflorestamento de APPS está dentro do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo (PRODIN). 

PRODIN 
Quatro componentes fazem parte do PRODIN: Transporte e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Urbano e Estrutura de Áreas Verdes; Desenvolvimento Econômico Local; e Fortalecimento Institucional. O PRODIN também promove atividades relacionadas à implantação do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), um instrumento norteador de consolidação e avaliação ambiental. 

Para isso, outros quatro eixos atuam como programas auxiliares ao PRODIN e complementares ao PGAS: Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA), Programa de Monitoramento Ambiental (PMA), Programa de Recuperação de Passivos Ambientais (PRPA); e Programa de Controle Ambiental de Obras (PCAO).

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Atualizado em 14 de dezembro de 2015.

Programa É o Bicho atende no Bairro Manoel Corralo

A unidade móvel realizará a coleta nos dias 23 e 30 de novembro e 07 e 14 de dezembro

Com o objetivo de evitar a procriação descontrolada e o abandono de animais, em especial cães e gatos, o É o Bicho já prestou serviço em 16 bairros da cidade e segue o cronograma para atender as demais regiões. A partir dessa segunda-feira (23), o programa da Prefeitura de Passo Fundo atende no Bairro Manoel Corralo, ao lado da EMEI Geny Araújo Rebechi, na Rua Alberi Rodrigues. 

A unidade móvel ainda realizará a coleta nos dias 30 de novembro e 07 e 14 de dezembro, a partir das 08h30min. 

Como funciona
Através de uma unidade móvel, o programa leva cães e gatos até clínicas veterinárias conveniadas para realizar o procedimento de castração. O programa beneficia os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos – e as organizações protetoras dos animais.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (54) 3311-5494. 

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Atualizado em 23 de novembro de 2015.

Recicladores recebem equipamentos de EPI

Os grupos de reciclagem receberam equipamentos de proteção individual

Os mais de 50 trabalhadores que realizam reciclagem e participam de cooperativas, começaram a receber na tarde de quinta-feira (19), equipamentos de proteção individual (EPIs) durante suas atividades, de coleta, seleção e comercialização de materiais recicláveis.

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, na companhia do secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, e membros da Projeto TransformAção, realizou a entrega dos EPIs na Cooperativa Amigos do Meio Ambiente seu pavilhão na Vila Popular (COAMA).

“O trabalho que realizado é importante para cidade e também uma forma de gerar rendas para dezenas de famílias. Por isso, é necessário cuidados de proteção com o material a ser recolhido e reciclado”, frisou Luciano.

Os equipamentos, adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Passo Fundo e repassados ao Projeto TransformAção, foram entregues inicialmente aos 12 cooperados da COAMA. Os trabalhadores receberam dois pares de luvas para material leve/pesado, máscara, par de botas, capa de chuva, protetor auricular e óculos.

Para a trabalhadora Maria Elisabeth, é uma ação importante de cuidado e respeito pelo trabalho que realizam. “Daqui que tiro o sustento para minha família, tenho que estar protegida. Muito material não vem separado e posso me ferir, assim fico mais tranquila e protegida”, disse a sorridente Maria ao receber seu kit de proteção.

O secretário Rubens destaca que o equipamento garante, além da proteção, a qualidade do trabalho. “Protegidos, o serviço realizado rende e ganha em agilidade, aumentando a receita dos recicladores com um número maior de reciclagem”.

O Projeto TransformAção trabalha em parceria com mais de 50 recicladores em quatro cooperativas: Recibela, Arevi, Cootraempo e COAMA. O projeto presta assessoria em áreas como organização produtiva, autogestão, organização interna, relação com sociedade e poder público. 


Foto – Alex Borgmann 


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Atualizado em 20 de novembro de 2015.

Prefeitura resolve problema ambiental

A situação de descarte incorreto de resíduos sólidos durava há 7 anos

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizou na última semana a remoção de Resíduos Sólidos Classe I, depositados em um pavilhão, Bairro Valinhos. Conforme esclarece o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, a ocorrência ambiental foi feita ainda em 2008, após denúncia de depósito irregular e recolhimento de material contaminado sem Licença Ambiental por uma empresa recolhedora de resíduos. “Desde então, o pavilhão foi interditado e o responsável pelo crime ambiental responsabilizado criminalmente, respondendo administrativamente e judicialmente”, informou Rubens.

Ainda de acordo com o secretário, após inúmeras tentativas de localizar os responsáveis, em 2011, o Ministério Público abriu inquérito civil público pedindo medidas de providência para a Prefeitura realizar a remoção imediata dos resíduos, através do princípio da precaução. “Após vários processos licitatórios, a Prefeitura, abriu o processo para contratação de uma empresa especializada no serviço de coleta, transporte e destino para a remoção dos resíduos, garantindo o destino correto dos resíduos de acordo com a legislação ambiental vigente”, esclarece o secretário.

Segundo o Promotor de Justiça, Paulo Cirne, o Ministério Público acompanhava  há bastante tempo a situação. “Consideramos extremamente importante que a atual administração municipal tenha efetuado a remoção do material, observando as normas legais e, especialmente, no que se refere à destinação dos resíduos que lá estavam. Havia risco que não podia ser ignorado, tanto de contaminação do solo quanto de eventual contaminação humana, se ocorresse a entrada de alguém no local, o que não mais poderá ocorrer em decorrência das ações adotadas pelo município. No que se refere à investigação do Ministério Público, ela prosseguirá apenas para responsabilizar o infrator e , se possível, para que os valores gastos pelo município para efetuar a retirada dos resíduos venham a ser exigidos do responsável, ressarcindo os cofres públicos”, afirmou.

Com a finalização da remoção dos resíduos foi constatada a presença de inúmeros materiais contaminados com óleo, filtros, baterias, fibras, vidros, embalagens de tintas e solventes, solo contaminado, entre outros. “No total, foram removidos aproximadamente 400 m³ de resíduos, que foram triados e encaminhados para um Aterro Sanitário Industrial Classe I e, no caso dos resíduos classe I com características de inflamabilidade, a destinação final foi realizada atendendo a Portaria nº 16/2010 da FEPAM”, disse o secretário.


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Atualizado em 27 de outubro de 2015.

Prefeitura: incentivo à educação ambiental

A cartilha Passo Fundo: do rio à cidade – conhecer para cuidar foi lançada nessa segunda-feira (19)

Contar para encantar. Assim foi o lançamento da Cartilha de Educação Ambiental Passo Fundo: do rio à cidade – conhecer para cuidar, realizado na manhã dessa segunda-feira (19), na Escola Municipal de Educação Infantil Padre Zezinho. Através da contação de história sobre a água e sua ligação com os rios e o meio ambiente, os alunos vivenciaram um pouco da proposta da cartilha, elaborada como uma ferramenta de conscientização da importância em preservar o meio ambiente, a começar pelo Rio Passo Fundo.
 
A iniciativa da Prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos habitantes integra as ações do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA), um dos quatro programas auxiliares integrados ao Programa de Desenvolvimento Integrado (PRODIN) de Passo Fundo. O material foi elaborada pela Acauã Consultoria e Planejamento Ambiental, que realiza o trabalho do PCSEA – PRODIN para as escolas e as comunidades que ficam próximas ao Rio Passo Fundo e Arrio Santo Antônio. As atividades de educação ambiental da cartilha serão feitas com as 10 escolas participantes do programa.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o resultado mostra os esforços da Prefeitura para criar uma cultura na cidade, de olhar sensível para cuidar do que é de todos. “Com todas as ações integradas que temos em relação ao meio ambiente, queremos que no futuro não seja mais necessário fazer a limpeza do Rio Passo Fundo como fizemos hoje em dia, por exemplo. É um trabalho para conscientizar o impacto de nossas ações”, ressaltou Rubens, que também lembrou da importância de parcerias com entidades como o Batalhão Ambiental e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF), representados no evento pelo Sargento Rodrigo Silveira e pelo presidente Claudir Luiz Alves, respectivamente.

Para a coordenadora do PRODIN e secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, a cartilha é um diferencial para se trabalhar com as crianças e as comunidades que convivem diariamente perto do rio e do arroio. “Apender a cuidar do meio ambiente e do nosso rio, uma referência histórica, cultural e ambiental, é o principal objetivo. Por isso, essa cartilha precisa de multiplicadores, que são vocês”, disse.

A cartilha foi desenvolvida criteriosamente por meio de entrevistas e pesquisas que levaram ao registro de informações históricas, geográficas, biológicas e ambientais que nunca antes haviam sido descritas em conjunto. Desta forma, o conteúdo apresenta a ideia do PRODIN; o ciclo da água e do abastecimento pelas bacias hidrográficas; o Rio Passo Fundo; a Mata Atlântica e a Mata Ciliar; o consumo e os resíduos sólidos/lixo, a reciclagem; o meio ambiente e os animais; e dicas com abordagens pertinentes. Segundo a diretora da Acauã Consultoria e Planejamento Ambiental, Gisele Rebelatto, a contatação de história feita para as crianças mostra de forma lúdica a atuação do programa. “A criança tem que amar o que está vendo para aprender, por isso essa cartilha foi feita com todo o cuidado e traz práticas como esta, de levar o fácil acesso de informações para a sala de aula”, frisou.

O secretário de Educação, Edemilson Brandão, destaca a ideia de que “só ama o rio quem o conhece”, frase que resume a busca do programa para criar intervenções que possam aproximar as crianças do rio. Já a diretora da escola Padre Zezinho, Elda Toldo, que representa uma das 10 escolas que fazem parte do PCSEA, observou que é um desafio. “Para nós, é importante participar e dar continuidade, seremos multiplicadores dessa consciência ecológica e estaremos em constante aprendizado”, finalizou.

Como funciona?
As informações da cartilha vão pautar a educação ambiental em oito escolas municipais – EMEI José Antônio Falcão, EMEI Geny Araújo Rebechi, EMEI Padre Zezinho, EMEI Margarida, EMEF Frederico Ferri, EMEF São Luiz Gonzaga, EMEF Etelvina Rocha Duro, EMEF Guaracy Barroso Marinho; e duas escolas estaduais – Escola Estadual de Ensino Médio Professora Eulina Braga e Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Maria Margarida. Todas as escolas foram escolhidas para o trabalho pela localização de proximidade ao Rio Passo Fundo e ao Arroio Santo Antônio.

Desta forma, cria-se um ambiente propício para promover mudanças referentes ao rio e arroio, bem como para transformar a realidade dessas comunidades em uma nova relação com o meio ambiente.

PRODIN
O objetivo do programa é implementar projetos nas áreas de desenvolvimento urbano integrado, transporte e mobilidade urbana, desenvolvimento econômico local e gestão municipal. Fazem parte do Programa de Desenvolvimento Integrado (PRODIN) de Passo Fundo outros quatro eixos que atuam como programas auxiliares: Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA), Programa de Monitoramento Ambiental (PMA), Programa de Recuperação de Passivos Ambientais (PRPA); e o Programa de Controle Ambiental de Obras (PCAO).


Fotos – Fabíola Hauch

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Atualizado em 19 de outubro de 2015.

Recuperação das margens do Rio Passo Fundo

A iniciativa, aguardada há anos, trará inúmeros benefícios ao meio ambiente e comunidade

A Prefeitura de Passo Fundo trabalha para melhorar e valorizar o rio que dá origem ao nome da cidade. Já estão sendo realizadas ações permanentes de limpeza do Rio Passo Fundo com barreiras de contenção e contêineres instalados nos arredores, bem como atividades de educação ambiental focadas nas comunidades ribeirinhas es escolas. A partir do trabalho já desenvolvido, mais uma iniciativa aguardada há anos será viabilizada: a recuperação ambiental das margens, o que também garante a estabilização e evita o assoreamento.

As áreas urbanas localizadas às margens do Rio Passo Fundo e Arroio Santo Antônio receberão serviços de reflorestamento com o plantio de centenas de árvores nativas. O prefeito Luciano Azevedo autorizou nessa quinta-feira (15) o início das atividades de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), a fim de recompor a vegetação e assegurar a sucessão das espécies dominantes da fauna e flora de 22 áreas ciliares incluídas na faixa de 30 metros – consideradas APP, além de uma fora das APP, identificada com degradação avançada, conforme o diagnóstico do relatório realizado nas áreas de preservação do rio e arroio.

“O Rio Passo Fundo não apenas empresta o nome para nossa cidade, como é responsável pelo desenvolvimento e abastecimento de grande parte do estado, nosso município é o berço de cinco das 25 bacias hidrográficas. Por isso, a importância em realizar este trabalho de reflorestamento e resgate de parte do nosso meio ambiente”, destacou Luciano.

As áreas serão demarcadas para início do processo de reflorestamento, posteriormente, será feita a roçada, combate de formigas, espaçamento do plantio, alinhamento e marcação das covas, adubação e plantio de mudas de espécies nativas. Todas medidas rápidas e econômicas.

A ação de reflorestamento faz parte do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo (PRODIN), em que diversas ações desenvolvidas pela Prefeitura tem como objetivo promover melhorias ambientais e ordenamento de infraestrutura urbana nos bairros. Através do PRODIN, foram implementados diversos outros programas servem de base para conduzir a ideia geral, com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, afirma que a ação deve melhorar e preservar as margens do rio com medidas de revegetação, se integrando ao processo realizado pela secretaria, que já atua na limpeza e no recolhimento de resíduos sólidos urbanos em trechos críticos do Rio Passo Fundo.

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Atualizado em 15 de outubro de 2015.

Passo Fundo ganhará mais contêineres

A Prefeitura instalará 140 novos pares do equipamento nas avenidas Brasil e Presidente Vargas

A cidade de Passo Fundo ampliará a rede de contêineres para coleta de lixo orgânico e reciclável. Nos próximos dias, a Prefeitura instalará cerca de 140 novos pares do equipamento nas avenidas Brasil e Presidente Vargas.

“Os esforços são para melhorar ainda mais a limpeza da cidade. Com estes novos contêineres, vamos oferecer mais locais para o descarte correto do lixo, minimizando problemas de sujeira espalhada pelas ruas que podem entupir bueiros e poluir rios. Também pedimos a colaboração da comunidade com a preservação e cuidados no manuseio destes equipamentos”, ressaltou o prefeito Luciano Azevedo.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, as áreas registram maior número de coleta seletiva e foi verificado que, onde há os equipamentos, é maior o período de conservação da limpeza. Ainda, ele explicou que o equipamento é vedado e a empresa responsável faz a manutenção dos contêineres. “Mensalmente a empresa faz a limpeza e a manutenção dos contêineres. Temos projeto para estender esta conteinerização em outras regiões da cidade”, disse.

Os contêineres são identificados com a cor laranja, para lixo orgânico, e azul, para lixo reciclável, tendo demarcados na via seus espaços para colocação. O recolhimento do lixo é de responsabilidade da Codepas e da Via Norte, sendo realizado diariamente em toda a cidade.

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Atualizado em 13 de outubro de 2015.