População começa a decidir investimentos para 2010

A partir da próxima terça-feira, a comunidade passo-fundense começa a votar nas prioridades de investimentos para 2010, dentro do processo do Orçamento Cidadão Participativo. Nesta nova fase algumas alterações propostas para o processo serão colocadas em prática, como forma de aperfeiçoar e ampliar a participação da comunidade.



A partir da próxima terça-feira, a comunidade passo-fundense começa a votar nas prioridades de investimentos para 2010, dentro do processo do Orçamento Cidadão Participativo.  Nesta nova fase algumas alterações propostas para o processo serão colocadas em prática, como forma de aperfeiçoar e ampliar a participação da comunidade. Para o prefeito Airton Dipp, o Orçamento Cidadão Participativo possibilita maior eficácia das políticas públicas em virtude da proximidade do gestor com o cidadão. “ O processo gera maior transparência e controle social das políticas, além de ser um importante momento para o debate de questões de interesse comunitário”, disse.
As prioridades serão decididas em assembléias,  realizadas em 27 regiões da cidade, sendo 5 no meio rural. Os encontros serão  entre 20 de outubro e 28 de novembro. Nesta primeira semana estão agendadas as assembléias nas regiões da São Cristóvão ( 20/10, 19h, salão da Igreja Sagrada Família),  da Roselândia (21/10, 19h, no salão da Igreja Católica, no Bairro Santa Rita), na região da Vila Mattos (22/10, 19h, salão da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Marta), na região da Santa Marta (23/10, 19h, Sede da Associação de Moradores da Santa Marta) e na Lucas Araújo ( 24/10, 14h, no salão da Igreja Santa Isabel).
Conforme o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, o montante liberado no orçamento para os investimentos do OCP será de R$ 3 milhões de reais, e os critérios de distribuição do dinheiro são 45% do valor total distribuídos igualmente entre as 27 regiões, sendo 50 mil reais para cada região. Outros 45% distribuídos igualmente entre as associações de moradores, sendo que os 5 distritos também serão contemplados, mesmo que não tenham associação constituída. E os 10% restantes funcionarão como adicional de incentivo àquelas regiões que contarem com a maior participação da população credenciada nas Assembléias. “ Construímos de maneira articulada a democracia representativa com a democracia direta, pois entendemos que o cidadão não encerra a sua participação no ato de votar, quando escolhe o prefeito e o vice-prefeito. Vai além , participando e decidindo sobre a gestão pública, tornando-se um protagonista do processo político e da construção do futuro do município de Passo Fundo”, declarou Ceconello.
A organização do processo de votação e  o controle do OCP está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Movimentos Populares e da Secretaria de Planejamento. Para obter informações sobre as datas das assembléias de cada bairro, basta entrar em contato com a equipe responsável pelo processo, pelo telefone 3316 7107.


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Atualizado em 16 de outubro de 2009.

Prefeitura fará atualização imobiliária

Começa na semana que vem a atualização do cadastro imobiliário de Passo Fundo. A partir do dia 13 de outubro, uma equipe de servidores vai visitar as residências para conferir as informações cadastrais do imóvel e atualizar dados, como obras de ampliação de área construída ou construção em áreas que figuram no cadastro como terrenos baldios, por exemplo. Conforme a coordenadora do recadastramento imobiliário, Caroline Weirich, a expectativa é que o trabalho possa ser concluído em pouco mais de 1 ano. Os dados atualizados serão importantes para fins tributários.

Começa na semana que vem a atualização do cadastro imobiliário de Passo Fundo. A partir do dia 13 de outubro, uma equipe de servidores vai visitar as residências para conferir as informações cadastrais do imóvel e atualizar dados, como obras de ampliação de área construída ou construção em áreas que figuram no cadastro como terrenos baldios, por exemplo. Conforme a coordenadora do recadastramento imobiliário, Caroline Weirich, a expectativa é que o trabalho possa ser concluído em pouco mais de 1 ano. Os dados atualizados serão importantes para fins tributários.
O trabalho começa pelo setor 3, que compreende as vilas Rodrigues, Cruzeiro, Popular, além de parte do Centro da cidade. A equipe estará uniformizada e identificada e deverá proceder a medição das casas, além de conferir outras informações.  Assim que os dados forem inseridos no sistema, serão utilizados para atualizar o valor do IPTU dos imóveis, quando necessário. Os novos valores serão praticados a partir de 2011.
Quem tiver interesse em atualizar os dados antes mesmo da visita da equipe, pode procurar o setor de IPTU/atendimento da Prefeitura Municipal, para fazer o recadastramento é preciso ter em mãos um documento de identificação do proprietário do imóvel e os documentos do imóvel (matrícula, contrato de compra e venda ou outro que identifique o prédio e a propriedade). Fazendo o pedido de registro dos novos dados, será agendada visita posterior dos técnicos para proceder a medição das áreas construídas. O registro de protocolo/pedido na Prefeitura não tem custo para o contribuinte.

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Atualizado em 8 de outubro de 2009.

Servidores municipais concluem pós graduação em gestão pública

“Um momento especial para todos nós”, foi como destacou o prefeito municipal Airton Lângaro Dipp, sobre a formatura da primeira turma do curso de pós graduação em Gestão Pública que ocorreu nessa sexta-feira na Imed. O curso foi oferecido à 40 servidores municipais pela Prefeitura de Passo Fundo em uma ação inovadora.



“Um momento especial para todos nós”, foi como destacou o prefeito municipal Airton Lângaro Dipp, sobre a formatura da primeira turma do curso de pós graduação em Gestão Pública que ocorreu nessa sexta-feira na Imed. O curso foi oferecido à 40 servidores municipais pela Prefeitura de Passo Fundo em uma ação inovadora.
O investimento total foi de R$ 98 mil, dos quais 30% foram contrapartida da prefeitura e o restante da verba oriunda do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal -  PNAFM. Cada servidor que fez o curso, se comprometeu formalmente em permanecer na administração pública por no mínimo dois anos após a conclusão.
Na solenidade, que reuniu formandos, seus colegas de prefeitura, familiares e autoridades do Executivo e da Universidade, o prefeito municipal ressaltou o empenho dos formandos, que pelo período de 18 meses buscaram novos conhecimentos objetivando a qualificação do trabalho prestado à comunidade. “Nós somos passageiros no serviço público, nos dedicamos e nos esforçamos buscando sempre o melhor para a comunidade passo-fundense, e hoje estamos deixando um grande legado para Passo Fundo, que é a formação dos servidores da prefeitura”, disse. O prefeito fez questão de ressaltar que muitas vezes faltam recursos para determinadas obras, mas que com o conhecimento, aliado a criatividade e a capacidade das pessoas, se consegue prestar um bom serviço ao público, atingindo os objetivos. Dipp ainda lançou um desafio aos servidores formandos, para que eles possam transferir esse conhecimento adquirido na pós, aos demais colegas de serviço público, multiplicando esse aprendizado.
O diretor geral da Imed, professor Eduardo Capellari, fez um resgate desde quando a instituição começou a oferecer cursos de pós-graduação, no ano de 2003, e também frisou o projeto do Governo Municipal em qualificar seu quadro de servidores para acompanhar o crescimento de Passo Fundo e região. “Precisamos de uma prefeitura qualificada para dar conta do planejamento do município e de todos os desafios que estão vindo pela frente”, disse ele, que ainda destacou que a universidade está de portas abertas para mais parcerias em novos projetos.
Representando os formandos, o servidor Marcelo Ebling, também destacou a iniciativa da atual administração, de investir no seu quadro de servidores visando melhorias na qualidade no atendimento prestado à comunidade.
A partir de agora, todo o conhecimento produzido nas aulas e nos trabalhos de conclusão dos alunos, poderá ser aplicado no dia-a-dia dos servidores. Uma biblioteca com os trabalhos dos formandos será criada na Prefeitura Municipal e todo o material ficará disponível para consulta.

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Atualizado em 28 de setembro de 2009.

Servidores concluem pós graduação em gestão pública

Vai ser realizada nesta sexta-feira a formatura da primeira turma do curso de pós graduação em Gestão Pública, proporcionado a 40 servidores municipais pela Prefeitura de Passo Fundo. Para o Prefeito Airton Dipp, uma excelente oportunidade de qualificação dos profissionais e dos serviços prestados à comunidade.

Vai ser realizada nesta sexta-feira a formatura da primeira turma do curso de pós graduação em Gestão Pública, proporcionado a 40 servidores municipais pela Prefeitura de Passo Fundo.  Para o Prefeito Airton Dipp, uma excelente oportunidade de qualificação dos profissionais e dos serviços prestados à comunidade.
O curso teve um investimento total de R$ 98 mil, dos quais 30% foi contrapartida da Prefeitura Municipal e o restante verba oriunda do PNAFM- Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal. Cada servidor que fez o curso, se comprometeu formalmente em permanecer na administração pública por no mínimo dois anos após a conclusão. A partir de agora, todo o conhecimento produzido nas aulas e nos trabalhos de conclusão dos alunos, poderá ser aplicado no dia-a-dia dos servidores. Uma biblioteca com os trabalhos dos formandos será criada na Prefeitura Municipal e todo o material ficará disponível para consulta.
A formatura será realizada nesta sexta-feira, as 20h, no auditório da Imed.

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Atualizado em 24 de setembro de 2009.

Sesc entrega relatório de atividades à Prefeitura

Nesta quarta-feira, a gerente do Sesc Passo Fundo, Lisângela Silva Antonini e a subgerente Aline Pasqueti, entregaram ao secretário de Planejamento , Rene Ceconello, o relatório de atividades desenvolvidas em 2008.



Nesta quarta-feira, a gerente do Sesc Passo Fundo, Lisângela Silva Antonini e a subgerente Aline Pasqueti, entregaram ao secretário de Planejamento , Rene Ceconello, o relatório de atividades desenvolvidas em 2008.
O relatório, descreve as atividades que o Sesc realizou no ano passado em toda a região. O Sesc fará a entrega do relatório a todos os órgãos e empresas que participam e são parceiras nas ações da instituição.
A prefeitura municipal participa intensamente de inúmeras atividades do Sesc. “Nos preocupamos sempre com atividades educacionais e culturais no município de Passo Fundo, e ficamos felizes em poder fazer parte desses eventos junto com o Sesc”, concluiu Cecconello.

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Atualizado em 23 de setembro de 2009.

Vila Ipiranga recebe verba do Orçamento Cidadão

A Vila Ipiranga recebeu neste sábado, os recursos do Orçamento Cidadão 2008, onde a comunidade votou pela reforma e ampliação da sede da Associação de Moradores do local. O prefeito municipal, Airton Dipp, entregou ao presidente do bairro, Fernando Dias, o equivalente a R$32 mil, para a compra do kit de materiais de construção para a reforma da sede.


A Vila Ipiranga recebeu neste sábado, os recursos do Orçamento Cidadão 2008, onde a comunidade votou pela reforma e ampliação da sede da Associação de Moradores do local. O prefeito municipal, Airton Dipp, entregou ao presidente do bairro, Fernando Dias, o equivalente a R$32 mil, para a compra do kit de materiais de construção para a reforma da sede.

Para o prefeito Dipp este dia foi especial para todos. “A partir de agora a sede poderá receber eventos culturais e educacionais que o bairro tanto precisa. Estamos atendendo a reivindicação, que foi votada como prioridade desta comunidade, e agora podemos concretizar este sonho”, afirmou. Esta foi a 5ª Associação a receber o auxílio, que para ser entregue era preciso estar em dia com a documentação.

 

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Atualizado em 21 de setembro de 2009.

Vila Ipiranga vai ampliar Associação

Neste sábado, 19, o prefeito Airton Dipp entregará na Vila Ipiranga o equivalente a R$32 mil para compra do Kit de materiais para reformas da sede da Associação de moradores. A entrega será as 15h, na Associação do bairro, onde toda a comunidade poderá participar.



Neste sábado, 19, o prefeito Airton Dipp entregará na Vila Ipiranga o equivalente a R$32 mil para compra do Kit de materiais para reformas da sede da Associação de moradores. A entrega será as 15h, na Associação do bairro, onde toda a comunidade poderá participar.
Esta é mais uma ação da Prefeitura Municipal, cumprindo as escolhas feitas pela comunidade noprocesso do Orçamento Cidadão. Com o auxílio, os membros da associação poderão comprar materiais de construção para reforma e ampliação da sede.

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Atualizado em 18 de setembro de 2009.

Em construção o Orçamento Cidadão Participativo

A nova dinâmica do Orçamento Cidadão Participativo foi apresentada no último sábado pelo secretário de Planejamento René Cecconello. No encontro, realizado no último sábado, no Plenarinho da Câmara Municipal, contou com a participação de presidentes de associações de moradores.Para o próximo ano 3 milhões de reais serão disponibilizados e divididos entre 22 regiões urbanas e 5 rurais.



A nova dinâmica do Orçamento Cidadão Participativo foi apresentada no último sábado pelo secretário de Planejamento René Cecconello. No encontro, realizado no último sábado, no Plenarinho da Câmara Municipal, contou com a participação de presidentes de associações de moradores.Para o próximo ano 3 milhões de reais serão disponibilizados e divididos entre 22 regiões urbanas e 5 rurais.
Entre as mudanças fundamentais, está a decisão de aplicação do dinheiro, que antes era feita através de votação, agora será por decisão em assembléia; Também haverá um novo critério para escolha das ações, por associação.  Iniciativas do Estado e da União, não serão contemplados. Do total do montante,  45% será dividido entre as 27 regiões, o que dará R$ 50 mil para cada associação. Os restantes 45% serão divididos entre as associações, e os 10% que sobraram serão distribuídos somente no final, a título de prêmio, para a associação que levar o maior número de representantes para a assembléia.
Para efeito de distribuição das verbas, o município está dividido em 22 regiões que contemplam 84 Associações de Moradores na zona urbana e cinco Distritos no interior.
O secretário falou às lideranças que este processo de aplicação das verbas está em construção e falhas que houveram nos processos do Orçamento nos anos de 2007 e 2008 não devem se repetir. Outra novidade para este ano é a criação do Conselho do Orçamento Participativo, que será formado por pelos presidentes de cada bairro mais uma pessoa, além de representantes da Uampaf (União das Associações de Moradores de Passo Fundo), Condeo (Conselho Deliberativo da Uampaf) e Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento). Totalizando 61 pessoas.
O plano de investimentos deve estar concluído até 31 de dezembro. Para tanto já está agendado a partir do dia 26 de setembro, o início das assembléias públicas nos bairros e distritos, que devem acontecer à noite e nos finais de semana, até o final do mês de outubro.



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Atualizado em 14 de setembro de 2009.

Orçamento Cidadão Participativo: Seplan apresenta nova sistemática neste sábado

Neste sábado a Secretaria de Planejamento, em parceria com a União das Associações de Moradores de Passo Fundo, Uampaf, promove a primeira reunião para divulgar a nova sistemática de funcionamento do Orçamento Cidadão Participativo-OCP. Conforme o secretário de Planejamento René Cecconello, entre as novidades para este ano, está a realização de assembléias nas 22 grandes regiões da zona urbana e cinco regiões na zona rural.




Neste sábado a Secretaria de Planejamento, em parceria com a União das Associações de Moradores de Passo Fundo, Uampaf, promove a primeira reunião para divulgar a nova sistemática de funcionamento do Orçamento Cidadão Participativo-OCP. Conforme o secretário de Planejamento René Cecconello, entre as novidades para este ano, está a realização de assembléias nas 22 grandes regiões da zona urbana e cinco regiões na zona rural. Também deve ser eleito um conselho do OCP, que irá auxiliar na tomada de decisões e no acompanhamento das obras das prioridades apontadas pela comunidade.
Para 2010, o OCP deve contar com R$ 3 milhões de reais, cerca de 30% do que o município terá de verbas para investimentos.
A reunião de apresentação da sistemática do OCP será na Câmara de Vereadores, ás 13h30 e é aberta para a participação de toda a comunidade.

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Atualizado em 11 de setembro de 2009.

Prefeitura convida comunidade para Audiência Pública com a Corsan

O Secretário de Planejamento Rene Cecconello, esteve no Ministério Público nesta sexta-feira para convidar os promotores Gilson Medeiros e Paulo Cirne a participarem da Audiência Pública, que acontecerá na próxima terça-feira, 01/09, as 19h, na Câmara de Vereadores, para tratar da possibilidade de renovação de contrato com a Corsan, para o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto em Passo Fundo.



O Secretário de Planejamento Rene Cecconello, esteve no Ministério Público nesta sexta-feira para convidar os promotores Gilson Medeiros e Paulo Cirne a participarem da Audiência Pública, que acontecerá na próxima terça-feira, 01/09, as 19h, na Câmara de Vereadores, para tratar da possibilidade de renovação de contrato com a Corsan, para o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto em Passo Fundo.
A Audiência será aberta a comunidade e lideranças de organizações da sociedade, para que toda a população possa participar das resoluções do dia.
De acordo com Cecconello, será essencial a presença dos passo-fundenses para que se possa chegar num consenso entre renovar ou não o contrato com a Corsan, ou então municipalizar os serviços de água e esgoto do município, complementou o secretário.
A Audiência terá como pauta a apresentação das razões que motivaram a antecipação do debate sobre a renovação do contrato de concessão com a Corsan, a prestação de contas da Companhia dos serviços e investimentos efetivados sob a vigência do atual contrato, feito em 1990, e também será uma oportunidade para que a comunidade apresente sugestões e críticas, objetivando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de água e esgoto para o próximo período.
A administração municipal prioriza o aperfeiçoamento dos serviços básicos para que se possa obter melhor qualidade de vida para toda a população.

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Atualizado em 28 de agosto de 2009.