Prefeitura castrou cerca de 14 mil animais pelo programa É o Bicho

Programa completa 10 anos em 2024, sendo a principal política pública de Passo Fundo voltada à proteção animal

O programa É o Bicho cumpre um papel fundamental dentro das políticas públicas voltadas à proteção animal em Passo Fundo e completa 10 anos em 2024. Por meio dele, a Prefeitura realiza a castração gratuita de cães e gatos, buscando reduzir a procriação descontrolada e evitar possíveis situações de abandono e maus-tratos.

As castrações são destinadas a animais de pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, e monitorados por protetores da cidade. Desde o fim de 2014, quase 14 mil procedimentos foram efetuados.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Enílson Gonçalves, que acompanhou o início do programa, a iniciativa foi um marco para as ações de cuidado com os animais. “Foi a primeira política pública desenvolvida em Passo Fundo e uma conquista para a comunidade, principalmente, para pessoas e entidades ligadas à causa animal. Além do controle de animais, tem consequências também para a saúde pública inclusão”, destaca.

O É o Bicho atende os bairros e o interior do município. Com um ônibus – identificado e conhecido pela população –, após o cadastramento prévio pelos tutores, a Prefeitura vai até as comunidades buscar os animais que passarão pelo procedimento.

A coordenadora de Bem-estar Animal, Maria de Lourdes Secorun, explica que, no veículo, é realizada uma avaliação física dos cães e gatos, que, posteriormente, são encaminhados a oito clínicas veterinárias credenciadas ao Município. “No ônibus, fazemos a triagem para ver se os animais estão bem, aptos para a castração. Depois, os direcionamos às clínicas. Em dois dias, eles são devolvidos com orientações referentes aos cuidados”, afirma.

Além das castrações, o programa realiza a microchipagem dos animais. “Isto é muito importante para termos o controle do abandono e dos animais castrados pela Prefeitura”, pontua Maria de Lourdes.

Protetora de animais há mais de 10 anos, Juleide Livilalli, enfatiza a importância do programa. “Há muitos animais abandonados e pedidos por ajuda. Um programa de castração é essencial para que consigamos castrar o maior número de fêmeas a fim de que nasçam menos animais. É medida da Prefeitura que traz impactos para toda a cidade, diminuindo a quantidade de cães e gatos nas ruas”, considerou.

Mais ações
Dentro do programa É o Bicho, a Prefeitura implementou outras iniciativas voltadas à proteção e cuidado com os animais:

Acolhe Pet
Fornece um subsídio financeiro a protetores que resgatam e abrigam animais. O cadastro é feito mediante edital, prevendo que os protetores recebam cerca de R$ 70 por animal albergado e estimulem movimentos de adoção.

Banco de Ração
Oferece ajuda urgente e temporária com ração para animais de pessoas que precisam. Uma das exigências é que, primeiramente, caso ainda não tenham passado pelo procedimento, os animais sejam castrados pelo programa É o Bicho.

Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUBEM)
Foi criado pela Lei n 5.439/2018 e possibilita a captação de recursos para serem destinados a ações, programas e projetos em prol do bem-estar animal.

Ambulatório Veterinário Municipal Adão das Chagas
No espaço, a Prefeitura realiza o atendimento ambulatorial de animais. Por semana, são feitos cerca de 95 atendimentos.
O ambulatório está localizado na Rua Silva Jardim, 373, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Prefeitura celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente com ações de conscientização e plantio de Erva-Mate

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado globalmente em 5 de junho, a Prefeitura promoveu uma série de atividades voltadas para a conscientização e preservação da natureza. A data serve […]

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado globalmente em 5 de junho, a Prefeitura promoveu uma série de atividades voltadas para a conscientização e preservação da natureza. A data serve como um lembrete da importância de proteger o planeta para as futuras gerações, especialmente em um momento crítico de crise climática.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Enílson Gonçalves, os efeitos das mudanças climáticas são cada vez mais visíveis em todo o mundo, manifestando-se através de ondas de calor extremas, incêndios florestais devastadores, inundações catastróficas e a perda acelerada de biodiversidade. “Esses eventos destacam a relação intrínseca entre a saúde do nosso planeta e o bem-estar humano, enfatizando a necessidade urgente de ações concretas. O reconhecimento de que cada ação conta é fundamental, e pequenos gestos diários podem fazer uma grande diferença," afirmou o secretário.

Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) organizou o plantio simbólico de dois exemplares de Ilex paraguariensis (erva-mate) no Parque Ambiental Banhado da Vergueiro. Esta ação também fez alusão ao Projeto Concurso Árvores Gigantes do Rio Grande do Sul, destacando a importância da erva-mate como uma das espécies símbolos do Estado e um elemento estratégico para o desenvolvimento econômico, social e paisagístico das regiões do sul do país.

O evento contou com a participação da comunidade, representada pelo jovem Estevan e sua mãe Kelly. “A população é incentivada a se educar sobre questões ambientais e a participar de ações comunitárias, promovendo a mudança necessária para garantir um ambiente saudável e equilibrado para todos”, destaca Gonçalves.

O Secretário ressalta que a celebração deste dia reflete o compromisso de Passo Fundo com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, reafirmando a importância de cada pessoa na construção de um futuro mais verde e sustentável.

Ações do Município incentivam trabalhadores das cooperativas de reciclagem

Prefeito Pedro visitou nesta quarta-feira a obra do novo pavilhão do projeto TransformAção, que irá beneficiar famílias dos recicladores com atividades educativas e culturais

A Prefeitura vem desenvolvendo, nos últimos anos, uma série de ações pensando na valorização dos trabalhadores da reciclagem em Passo Fundo. Desde 2017, o Município possui contrato com as cooperativas Recibela, Coama e Cootraempo, que somam cerca de 100 trabalhadores. Além de impactar na quantidade de resíduos reciclados, o contrato possibilitou melhores condições de trabalho e aumento da renda dos recicladores.

O investimento constante na valorização dos trabalhadores inclui a aquisição de equipamentos para melhoria do trabalho, como empilhadeiras, prensas hidráulicas e, ainda, melhorias nas estruturas físicas das cooperativas. A partir de 2023, o Município começou a fazer também a entrega mensal de sacolas econômicas aos cooperados.

O prefeito Pedro Almeida visitou, nesta quarta-feira (15), um equipamento público que está em construção na Vila Popular e terá como finalidade o acolhimento de crianças e adolescentes vinculados ao Projeto TransformAção, que presta assessoria às três cooperativas de recicladores de Passo Fundo. A obra é resultado de doação para o Município por parte de um casal de empresários e teve seu projeto desenvolvido pela Lângaro Arquitetura.

“O trabalho dos recicladores é fundamental para a cidade e precisa ser valorizado. A Prefeitura segue avançando em políticas públicas para melhorar as condições das atividades e dar suporte aos trabalhadores. Esta obra que visitamos hoje é resultado de um investimento privado, de dois empresários que compreendem a realidade desta comunidade e também a relevância do papel social dos nossos recicladores”, afirmou o prefeito Pedro. Os empresários doaram para o Município o terreno e também a edificação, que beneficiará dezenas de famílias.

Conforme a Irmã Jaqueline Zilli, vice-presidente do Projeto TransformAção, o novo pavilhão irá potencializar as ações do Programa Criança e Adolescente “Transformando a vida com Arte”. Este programa atende um público de crianças e adolescentes na faixa etária dos seis aos 15 anos, com atividades artísticas, culturais e educativas. O programa beneficia cerca de 45 crianças e adolescentes da Vila Popular, a maioria filhos e/ou netos de trabalhadores da reciclagem. As ações do programa incluem oficinas de socialização e projeto de vida, inclusão digital, musicalização, culinária, leitura, esportes e outras atividades lúdicas. “São desenvolvidas, ainda, ações de integração dos usuários com a comunidade. O propósito deste programa é oferecer um espaço de socialização e fortalecimento de vínculos com ênfase na humanização, na oferta de ações, atividades e ferramentas que possam transformar a vida de seus usuários pela superação da violência e inclusão social. Através deste programa, o Projeto TransformAção realiza atividades que envolvem também as famílias, especialmente as mulheres, que na sua maioria respondem pela organização familiar.

O novo pavilhão contará com salas de atividades múltiplas, englobando sala de música, sala de informática e salas multiuso que podem ser integradas com o espaço da biblioteca, em um edifício térreo de 540 m². O conjunto conta também com horta e espaços de educação e lazer no pátio interno da edificação. Ainda, o projeto foi concebido visando baixa necessidade de manutenção e a autossuficiência do edifício e, para isso, terá um conjunto de placas fotovoltaicas e cisterna de 30 mil litros.

Dados da reciclagem em Passo Fundo

Com o trabalho das cooperativas, somente em 2023 já foram reaproveitadas cerca de duas mil toneladas de resíduos recicláveis que, desta forma, não precisaram ser encaminhados para o aterro sanitário, em Victor Graeff. Este número é muito maior se somado à quantidade de materiais recolhidos pelos demais recicladores que não pertencem às entidades.

O trabalho dos recicladores e o contrato da Prefeitura com cooperativas possibilitaram que Passo Fundo atingisse a marca de 6% dos resíduos sólidos produzidos pela população reciclados. O índice apontado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente é superior ao do país, que, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), corresponde a 4%.

Enílson Gonçalves assume a Secretaria de Meio Ambiente

Anúncio foi feito pelo Prefeito Pedro nesta terça-feira

O Prefeito Pedro anunciou nesta terça-feira (09) o nome de Enílson Gonçalves (União Brasil) como novo titular da Secretaria de Meio Ambiente, em substituição a Rafael Colussi.

Enílson já ocupou o cargo na pasta, de 2013 a 2016. “Estou muito honrado com o convite para que eu voltasse à pasta depois de um tempo. A ideia é que a gente possa dar continuidade no processo que a Prefeitura vem fazendo já na sua política ambiental e contribuir com a pauta tão importante para a cidade, porque ela é uma pauta que não é somente uma pasta do meio ambiente, ela é uma pasta transversal, ocupa a realidade de todas as secretarias”, declara.

O secretário aponta que a preocupação da população hoje está cada vez mais acentuada com a relação ambiental. “Vamos trabalhar com a continuidade da relação dos animais, das relações com as entidades e dos setores ambientalistas para que se reforcem, para que a gente possa dar continuidade ao trabalho comandado pelo Prefeito Pedro, que pediu uma atenção especial para a questão da reciclagem dos resíduos sólidos, com a finalidade de buscar soluções sustentáveis e criativas para qualificar o atendimento, gerando renda e cuidando melhor da nossa cidade”, frisa Gonçalves.

Formado em Filosofia pela UFRGS, Mestre pela Universidade Federal de Pelotas/RS e Mestre pela Universidade Federal da Fronteira Sul/Chapecó/SC, Gonçalves tem experiência em diversas áreas de gestão de pessoas, processos de planejamento, captação de recursos e projetos executivos. Também possui experiência em assessoria política e gestão ambiental, gerenciar controle de informações, auxiliar na execução de tarefas administrativas e em mesas de negociações, além de coordenação e controle de diversas equipes em múltiplas atividades simultâneas. Foi diretor da FEPAM.

Prefeitura dá posse aos novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Entre as atribuições dos conselheiros está propor ao Poder Público diretrizes da política municipal para o meio ambiente

A Prefeitura deu posse nesta quinta-feira (28) aos novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). São 18 conselheiros governamentais e não governamentais que integram por dois anos o colegiado.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rafael Colussi, os empossados devem estimular a participação da sociedade civil no processo de preservação, conservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente, acompanhar a fiscalização dos recursos financeiros e materiais destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. “Por dois anos, este grupo terá como princípio o diálogo para trabalhar pelas questões da cidade envolvendo as pautas ambientais. Tivemos 54 entidades inscritas para participarem, um número recorde, pois viram que as questões ambientais estão ocorrendo de forma acelerada na cidade. Teremos um trabalho de muito debate por pautas importantes para a cidade que vão precisar do entendimento e a sensibilidade de cada um dos conselheiros”, pontua o secretário.

Para o prefeito Pedro Almeida, as questões ambientais fortalecem o desenvolvimento da cidade em todas as áreas. “Passo Fundo continua avançando, especialmente na área do meio ambiente e o conselho é muito tão importante, pois está diretamente ligado às respostas ambientais, de preservação da vida e da natureza, da água, todo esse potencial que nós temos aqui no município e que precisam ser requisitada, repensada, fortalecida, e também, obviamente, o que se quer pensar para o futuro da cidade passa sempre pelo conselho do meio ambiente, isso é estratégia da cidade que desenvolve. Passo Fundo tem sido um bom exemplo de cidade de médio porte nessa área também”, pondera o prefeito

Representantes governamentais
1) Secretaria do Meio Ambiente – SMAM
Titular: Rafael Colussi
Suplente: Glauco Roberto Marins Polita
2) Secretaria de Inovação – SEINOVA
Titular: Barbara Maria Fritzen Gomes
Suplente: Ivânia Regina de Oliveira
3) Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Titular: Sibeli Fiori
Suplente: Marielen Colpani
4) Secretaria de Gabinete – GAB
Titular: Gledison Henrique Branco
Suplente: Bradimir da Silva
5) Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SMADER
Titular: Felipe Dal Paz
Suplente: Betânia dos Santos Lodi
6) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Titular: Rafael Bueno Colvero
Suplente: Joseani Mesquita Antunes
7) 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar – BABM
Titular: Leandro da Cruz Góis
Suplente: Thobias Dal Ponte
8) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER
Titular: Ivandro Barreto de Mello
Suplente: Oriberto Adami
9) Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS
Titular: Edson Comim
Suplente: Berti Levi Hammarstrom

Representantes não-governamentais
1) Associação Amigo Bicho - AMIGO BICHO
Titular: Juliana Bolzan
Suplente: Izabela Borguetti Folle
2) Associação Passo-fundense de Proteção aos Animais – COMPATA
Titular: Carlos Raya Nedel
Suplente: Luciano de Lazari
3) Associação Ambientalista Roselândia – ROSELÂNDIA
Titular: Gilnei Fuchina
Suplente: Kauleo de Oliveira de Freitas
4) Be8
Titular: Ana Cristina Curia
Suplente: Queli Enilda de Brum
5) Associação de Moradores da Comunidade Vila Berthier – AMBERT
Titular: Felipe Favreto Manfroi
Suplente: Adriana da Rocha Ancines
6) Fundação Universidade de Passo Fundo – UPF
Titular: Andrei Luiz Lodea
Suplente: Maritânia Morgan Pavan
7) Faculdade IDEAU – IDEAU
Titular: Katia Trevizan
Suplente: Barbara Thaisi Lago
8) Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas – ARIA/CIMBALAGENS
Titular: Sandra Rodriguês
Suplente: Dana Santin
9) Associação para a Conservação da Vida Silvestre – CONVIDAS
Titular: Nestore Codenotti
Suplente: Luizandro Ferrari

Prefeitura entrega cestas básicas para recicladores

Cooperados de três entidades foram contemplados

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), entregou na manhã desta terça-feira (5) cerca de 200 cestas básicas com alimentos aos recicladores cadastrados na Recibela, Cootraempo e Cooamo.

O Projeto de Lei que foi enviado pelo Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores e promulgado em outubro, prevê a entrega das cestas aos recicladores cadastrados nas entidades, na Usina de Reciclagem, localizada no bairro São João, e deve acontecer sempre no dia 5 de cada mês em 2024.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Rafael Colussi, a ação beneficia diversos trabalhadores e suas famílias. O projeto de lei idealizado pelo prefeito Pedro Almeida possibilitou a entrega de mais de 200 cestas básicas para os meses de outubro e dezembro. “Estou muito feliz em poder ver esse incentivo da Prefeitura para as pessoas que realizam um trabalho importante em Passo Fundo, que é a triagem dos resíduos e materiais recicláveis da nossa cidade. Por meio deste auxílio com as sacolas, as pessoas podem vir trabalhar mais tranquilas e dispostas, sabendo que depois chegarão em casa e terão alimento à família”, destacou o secretário.

Para a recicladora da Recibela, Maria Elisabeth Santos Camargo, moradora no bairro São Luís Gonzaga, a cesta básica vem suprir suas necessidades e a segurança de ter uma alimentação no dia a dia. “Que bom que olharam por nós, muitas vezes nosso recolhimento não tem tanto lucro, mas sabendo que temos a cesta básica. Ficamos mais tranquilos e felizes, na esperança de dias melhores para mim e meus três filhos”, afirmou.

Para a mãe separada e com dois filhos, Luciana Ferreira, a cesta entregue trouxe um alívio para sua família. “É bem completa e tem bastante comida, dá para aguentar até o final de mês. Sou muito grata e estou muito feliz”, disse.

Prefeito anuncia novo coordenador do programa Cidade Limpa

Luiz Scheis assume o cargo com a missão de dar continuidade e ampliar a atuação e efetividade das ações


O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, anunciou nesta terça-feira (31) o novo coordenador do programa Cidade Limpa, Luiz Scheis. Ele terá a responsabilidade de articular as ações entre as diferentes secretarias envolvidas com o programa, que tem como foco a limpeza da cidade, o recolhimento de resíduos sólidos e domésticos e a conscientização da população.

Para o prefeito Pedro Almeida, a limpeza da cidade é um compromisso que deve ser cumprido a partir de iniciativas públicas e a conscientização da sociedade. “A Prefeitura realiza o programa Cidade Limpa, através do qual cada secretaria faz a sua parte. É muito importante termos alguém que faça essa articulação entre as pastas e a sociedade, porque estamos falando de um programa que tem muitas interfaces. Com o novo coordenador do programa, vamos avançar e ter soluções mais rápidas e robustas deste serviço”, destacou o prefeito.

Segundo o novo coordenador, Luiz Scheis, o intuito é melhorar e ampliar a limpeza na cidade, envolvendo, além do poder público, empresas, entidades e a população. “O programa Cidade Limpa é uma das prioridades do prefeito Pedro Almeida e está sendo realizado por um trabalho interligado de secretarias. Concentrar a coordenação é dar continuidade ao que já vem sendo feito e ganhar mais força para que consigamos cada vez mais ampliar o programa, que é uma prioridade dessa gestão”, ressalta Scheis.

Equipe para limpeza urbana reforçada
Dentro do programa Cidade Limpa, a Prefeitura finalizou a licitação de limpeza urbana da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, contratando a nova empresa responsável pela prestação do serviço.

Dentre os serviços contratados estão a varrição, corte de grama manual e mecânico, roçada e capina. “Estima-se que aproximadamente 1 milhão e 200 mil metros quadrados de áreas públicas poderão receber algum dos serviços de limpeza contratados”, fala o secretário de Serviços Gerais, Alexandre Mello.

Mello aponta que o que muda nesta modalidade de limpeza urbana é que o município terá um cronograma semanal de atividades. “Os serviços de varrição e corte de grama serão realizados de segunda-feira a sábado, conforme o cronograma de atividades entregues pela Prefeitura, além do acréscimo de dias de trabalho, aos sábados. Teremos ainda uma novidade que é a limpeza da cidade iniciando nas primeiras horas do dia, ou seja, às 5h. As equipes já estarão trabalhando, a fim de entregar à população uma cidade mais limpa e organizada”, frisa o secretário.

Outra novidade é que a empresa será remunerada pela produtividade, ou seja, conforme a eficiência e agilidade na execução dos serviços de varrição, capina, roçada, corte de grama e limpeza propostos pela prefeitura.

Prefeitura castrou gratuitamente 12 mil animais pelo programa É o Bicho

Procedimentos gratuitos podem ser solicitados à Secretaria de Meio Ambiente por pessoas inscritas no CadÚnico e protetores da cidade

Com o programa É o Bicho, a Prefeitura realiza a castração gratuita de cães e gatos, buscando reduzir a procriação descontrolada e evitar possíveis situações de abandono e maus-tratos. Desde o fim de 2014, foram efetuados 12 mil procedimentos, em clínicas veterinárias credenciadas ao Município.

As castrações são destinadas a animais em situação de vulnerabilidade. Por isso, podem solicitá-las à Secretaria de Meio Ambiente pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, e protetores da cidade.

Além desta demanda direta, é utilizado o programa Bairro a Bairro para cadastrar os animais que necessitam passar pelo procedimento. "Durante o evento em sua comunidade, a população pode fazer a inscrição com o número de animais a serem castrados e, posteriormente, a Prefeitura vai até os bairros com o ônibus conhecido como castramóvel a fim de buscar os cães e gatos e levá-los até as clínicas para que sejam castrados", explica o secretário da pasta, Rafael Colussi.

Um dos bairros pelos quais o ônibus passou recentemente é o Zachia. A comunidade recebeu o Bairro a Bairro em agosto, inscrevendo mais de 300 animais para castração. Ao longo dos últimos dois meses, a Prefeitura foi até o local para atender às solicitações. "O Bairro a Bairro é uma importante ferramenta para que façamos este levantamento e consigamos castrar os animais que precisam, de pessoas que não têm como pagar pelo procedimento. Desta forma, evitamos nascimentos de mais animais", pontuou Colussi.

Mais clínicas credenciadas
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, na última licitação, o Município conseguiu dobrar o número de clínicas credenciadas ao programa É o Bicho. "Chegamos a oito clínicas que prestam este serviço. A Prefeitura tem investido cada vez mais recursos e tem conseguido ampliar o número de clínicas e procedimentos", enfatizou.

Foto: Michel Sanderi

Coordenadoria de Bem-Estar Animal da Prefeitura realiza campanha para arrecadar ração

Donativos irão para famílias e animais que tiveram prejuízos com as chuvas e inundações. Também é possível contribuir com casinhas, medicamentos, cobertores e roupinhas

As inundações provocadas pelas chuvas em Passo Fundo trouxeram danos a muitas famílias. Junto com a campanha Passo Fundo Solidária, que arrecada donativos para auxiliar a comunidade, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Passo Fundo iniciou uma mobilização a fim de unir doações aos animais.

São arrecadados ração, casinhas, medicamentos, cobertores e roupinhas, que, posteriormente, serão encaminhados a famílias que precisam. É possível fazer a entrega na Secretaria de Meio Ambiente, que fica na Rua Thomé Mendes, 183 (Parque Banhado da Vergueiro), e em empresas parceiras da ação.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rafael Colussi, as doações contribuirão, sobretudo, com as comunidades que sofreram alagamentos. “Muitas pessoas estão passando por momentos difíceis e muitas outras querem ajudar e têm nos procurado para saber como. Então, também decidimos fazer essa mobilização focada nos animais, de forma paralela à campanha Passo Fundo Solidária”, disse, enfatizando que, durante as chuvas, a secretaria atuou efetuando resgates e orientando a comunidade acerca da segurança dos animais.

Mais informações sobre o processo de arrecadação podem ser obtidas com a Coordenadoria de Bem-Estar Animal pelo telefone 54 3313-3542.

Prefeitura lança campanha de conscientização sobre abandono e maus-tratos de animais

Mobilização contará com informações nas redes sociais e a afixação de placas em locais estratégicos da cidade, entre outras atividades

A Prefeitura de Passo Fundo lançou, nesta segunda-feira (24), uma campanha de conscientização sobre abandono e maus-tratos de animais. A mobilização contará com informações nas redes sociais e a afixação de placas em locais estratégicos da cidade, entre outras atividades propostas pela Coordenadoria de Bem-estar Animal.

De acordo com o prefeito Pedro Almeida, o objetivo é sensibilizar a população acerca da importância da proteção e da garantia dos direitos dos animais. “Desenvolvemos, em Passo Fundo, uma série de políticas públicas voltadas aos animais, como as castrações gratuitas e o acolhimento de cães e gatos em lares temporários. Temos uma equipe de fiscalização de denúncias e situações de abandono e maus-tratos. Mas precisamos das pessoas para fortalecer as ações, mostrando que a cidade está atenta e tem essa bandeira”, destaca.

O abandono e maus-tratos são crimes na Lei Federal 9.605/98 e tiveram aumento da pena a partir da Lei Federal 14.064/20, chamada de Lei Sansão. Todos os dias, são recebidas pela Coordenadoria de Bem-estar da Secretaria de Meio Ambiente cerca de 20 denúncias de maus-tratos.

Conforme o secretário da pasta, Rafael Colussi, o setor de fiscalização atua de forma administrativa, com veterinários, fiscais e motoristas, verificando as situações e aplicando medidas conforme o que é assegurado pela lei. Também tem o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil em casos específicos, como aqueles que demandam a retirada de animais. “O Município deve atuar notificando, cobrando prazos para soluções e multando os responsáveis. Se forem constatadas situações graves, os animais são retirados imediatamente. Tudo precisa ser documentado e comprovado”, justifica.

Colussi enfatiza que as denúncias são anônimas e devem ser feitas pelos canais corretos e oficiais, contendo informações concretas sobre os casos. “É fundamental que as pessoas entendam este processo a fim de que as situações de maus-tratos sejam reportadas aos órgãos competentes de maneira correta e de que medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Hoje, por exemplo, é comum vermos informações sendo repassadas via redes sociais. No entanto, as denúncias precisam ser realizadas pelos contatos oficiais para que sejam atendidas”, pontua.

A campanha contra maus-tratos foi apresentada à rede de proteção na semana passada, durante o I Fórum de Bem-estar Animal. O evento reuniu agentes públicos e protetores de Passo Fundo e abordou políticas públicas e ações voltadas à causa.

Na oportunidade, o prefeito Pedro Almeida também anunciou a ampliação de recursos do Município em castrações a partir do programa É o Bicho, que terá recorde em 2023 com capacidade financeira para chegar a 4 mil procedimentos. Além disso, comunicou que o Acolhe Pet será dobrado e poderá contar com 30 protetores cadastrados para oferecer lar temporário e informou uma destinação de R$ 100 mil do Município para o Fundo de Bem-estar Animal, cujo recurso poderá ser utilizado de acordo com as ações deliberadas.

São exemplos de maus-tratos contra animais:
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes curtas que impeçam a locomoção do animal;
- Manter em local anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação e luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força;
- Utilizar animais para procriação de forma constante.

Contatos para denúncias:
Secretaria de Meio Ambiente - (54) 3312 9201 | (54) 3317-2529 | bea@pmpf.rs.gov.br
3º Batalhão da Brigada Militar (PATRAM) - (54) 3335-8350
Ministério Público Estadual - (54) 3313-5330 | mppassofundo@mprs.mp.br
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) para animais silvestres - (54) 3312-4202

Foto: Michel Sanderi