Prefeitura resolve problema ambiental

A situação de descarte incorreto de resíduos sólidos durava há 7 anos

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizou na última semana a remoção de Resíduos Sólidos Classe I, depositados em um pavilhão, Bairro Valinhos. Conforme esclarece o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, a ocorrência ambiental foi feita ainda em 2008, após denúncia de depósito irregular e recolhimento de material contaminado sem Licença Ambiental por uma empresa recolhedora de resíduos. “Desde então, o pavilhão foi interditado e o responsável pelo crime ambiental responsabilizado criminalmente, respondendo administrativamente e judicialmente”, informou Rubens.

Ainda de acordo com o secretário, após inúmeras tentativas de localizar os responsáveis, em 2011, o Ministério Público abriu inquérito civil público pedindo medidas de providência para a Prefeitura realizar a remoção imediata dos resíduos, através do princípio da precaução. “Após vários processos licitatórios, a Prefeitura, abriu o processo para contratação de uma empresa especializada no serviço de coleta, transporte e destino para a remoção dos resíduos, garantindo o destino correto dos resíduos de acordo com a legislação ambiental vigente”, esclarece o secretário.

Segundo o Promotor de Justiça, Paulo Cirne, o Ministério Público acompanhava  há bastante tempo a situação. “Consideramos extremamente importante que a atual administração municipal tenha efetuado a remoção do material, observando as normas legais e, especialmente, no que se refere à destinação dos resíduos que lá estavam. Havia risco que não podia ser ignorado, tanto de contaminação do solo quanto de eventual contaminação humana, se ocorresse a entrada de alguém no local, o que não mais poderá ocorrer em decorrência das ações adotadas pelo município. No que se refere à investigação do Ministério Público, ela prosseguirá apenas para responsabilizar o infrator e , se possível, para que os valores gastos pelo município para efetuar a retirada dos resíduos venham a ser exigidos do responsável, ressarcindo os cofres públicos”, afirmou.

Com a finalização da remoção dos resíduos foi constatada a presença de inúmeros materiais contaminados com óleo, filtros, baterias, fibras, vidros, embalagens de tintas e solventes, solo contaminado, entre outros. “No total, foram removidos aproximadamente 400 m³ de resíduos, que foram triados e encaminhados para um Aterro Sanitário Industrial Classe I e, no caso dos resíduos classe I com características de inflamabilidade, a destinação final foi realizada atendendo a Portaria nº 16/2010 da FEPAM”, disse o secretário.