Assembleias devem ocorrer na primeira quinzena de fevereiro
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Smader, publicou o edital de convocação para assembleia de constituição dos Conselhos Distritais e indicação de lista tríplice ao cargo de Subprefeito para o biênio 2024/ 2026. As assembleias ocorrerão no dia 15 de fevereiro nos Distritos de Santo Antônio do Capinzal, São Roque e Sede Independência e no dia 16 de fevereiro nos Distritos de Pulador, Bela Vista e Bom Recreio, a partir das 19h, nos Salões Comunitário dos Distritos.
Nas assembleias será realizada a constituição e posse do Conselho Distrital, e, posteriormente, a Indicação, por Lista Tríplice dos interessados a ocupar o cargo de subprefeito, para posterior apreciação do Prefeito Pedro Almeida, que escolherá o Subprefeito Distrital.
De acordo com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans os Conselhos Distritais são formados por moradores identificados com cada localidade do interior. “São os Conselhos que dão suporte para os Subprefeitos e auxiliam a gestão na definição das ações que devem ser priorizadas em cada Distrito. Portanto, para que tenhamos uma boa representatividade é importante que a comunidade partícipe e auxilie na formação destes Conselhos em cada Distrito”, aponta o secretário.
Os moradores interessados em compor o Conselho Distrital, e a Lista Tríplice para o cargo de Subprefeito, deverão entregar sua Ficha de Inscrição na Smader, na Coordenadoria de Administração e Planejamento/CAP, até o dia sete de fevereiro, das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30.
Além da Smader, a Coordenadoria dos Conselhos, também irá se envolver no processo.
Além de uma avaliação de 2023, foram tratados assuntos de prioridades e melhorias para o interior
A prefeitura realizou na tarde desta quinta-feira (4) uma reunião com os subprefeitos dos seis distritos do município, Distrito de São Roque, Santo Antônio do Capinzal, Sede Independência, Bom Recreio, Pulador e Bela Vista, para fazer uma avaliação de 2023 e discutir prioridades e melhorias para o interior durante 2024.
De acordo com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER), Cristiam Thans os alinhamentos desta reunião nortearão as principais ações que serão realizadas nas comunidades do interior. “Nossa pauta foi orientada pelos serviços que vamos fazer neste ano, já com entregas programadas neste mês, principalmente de equipamentos”, aponta o secretário.
Entre os assuntos tratados estavam as orientações sobre as eleições dos Conselhos Distritais e eleições de subprefeitos, a distribuição dos equipamentos da Patrulha Agrícola, a atualização da lei da Patrulha Agrícola, e os projetos da SMADER de pavimentações, hora máquina, internet e poços artesianos.
Representantes de entidades ligadas ao setor puderam conhecer ações de melhorias com execução de curto, médio e longo prazo
O prefeito Pedro Almeida recebeu na tarde desta terça-feira (26) os presidentes do Sindicato Rural de Passo Fundo, Carlos Fauth, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Marinês Penz, e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário, Osvaldo Vasconcelos Vieira, para dialogarem sobre ações e demandas dos distritos rurais do município.
De acordo com o gestor municipal, os investimentos no interior estão em constante crescimento, o que demonstra a preocupação da administração com o setor que alavanca a economia do município. “Estamos com várias ações mapeadas para serem desenvolvidas no interior do município, além de outras em execução. Temos melhorias nas estradas, investimentos em saúde, viabilização de internet. Realizamos um investimento no distrito de Bom Recreio e estamos trabalhando para obter recursos do Estado para o asfaltamento do distrito de São Roque. Teremos futuramente, R$ 15 milhões para o asfaltamento de trechos distribuídos em todos os distritos”, apontou o prefeito.
De acordo com o secretário de Agricultura de Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans, as ações estão divididas em curto, médio e longo prazo. “Neste momento temos um investimento em horas máquina, ou seja, a contratação de máquinas para fazer os serviços emergenciais e recuperação das estradas, onde estão sendo investidos R$ 1,2 milhão em contratação de equipamentos e mais, em torno R$ 800 mil em compra de material para a recuperação das estradas. Esse é o curto prazo”, esclarece o secretário.
Já nos investimentos de médio e longo prazo, o prefeito anunciou R$ 15 milhões para asfaltamento de trechos considerados mais críticos no interior. “As secretarias de Agricultura e de Obras fizeram um levantamento prévio e chegamos em torno de 30 pontos, os mais críticos”, frisou Thans.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Marinês Penz, ponderou sobre as ações emergenciais que estão sendo realizadas, bem como o planejamento existente. “Nossa maior preocupação é com relação as estradas, se elas estiverem em condições de trafegabilidade, nosso trabalho será melhor desenvolvido. Nossa intenção é unir esforços com a Prefeitura para melhor definir os pontos onde este investimento será aplicado para melhor execução do projeto”, declara.
O planejamento para 2024 e 2025 prevê, com a inclusão de novos produtos, o investimento de mais de 7,7 milhões de reais na aquisição de alimentos
Nos últimos anos, a Administração Municipal passou a ter um olhar diferenciado sobre a alimentação escolar, com novos investimentos e com a reestruturação das ações, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenadoria de Nutrição Escolar - CNE, promovendo uma alimentação de qualidade para os alunos da Rede de Ensino, qualificando o trabalho a cada ano, através de um comprometimento constante com a saúde e bem-estar dos estudantes.
De acordo com a Coordenadora de Nutrição Escolar, Eloir Pereira Gwozdz no planejamento ocorreram importantes alterações, conforme Resolução 06/2020 com a incorporação de uma maior quantidade e variedade de alimentos. “Foi construído um cardápio com frutas, legumes, verduras, ovos, feijão, lentilha, macarrão, arroz, farinha de milho, aipim descascado e congelado, seleta de legumes in natura congelada, moranga in natura congelada, carnes variadas, suco de frutas integral, polpa de tomate, entre outros. Houve uma significativa redução da oferta de açúcar de adição, a exclusão total de biscoitos industrializados, cereais matinais açucarados, achocolatados, entre outros, com o objetivo de ofertar refeições mais completas nutricionalmente. Lembramos que a comunidade em geral pode acessar os cardápios no site do município”, declara a coordenadora.
Assim, para garantir que o novo cardápio fosse viabilizado, foi necessário movimentar o setor da agricultura familiar, para que se tornasse possível atender os mais de 17.000 alunos na Rede. Conforme o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristian Thans, foi necessário uma construção do diálogo entre gestão pública e produtores rurais, através da articulação da Secretaria de Educação, com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a especial contribuição da EMATER/ASCAR de Erechim e Passo Fundo, no fomento da participação dos produtores da Agricultura Familiar, para inserção de produtos de qualidade na alimentação escolar. “A construção de diálogo resultou em um aumento significativo da participação de agricultores locais que em 2021 eram apenas 2, e em 2023 dos 31 fornecedores 14 são do município”, frisa o secretário.
Todo processo de compras, no que se refere à agricultura familiar, é construído de forma conjunta entre a Prefeitura de Passo Fundo, Emater/ASCAR de Erechim e Passo Fundo e com os agricultores, Desta forma são realizadas, desde 2021 e como maior afinamento em 2023, reuniões trimestrais e ajustes de condutas para qualificação de ambos. “A obrigatoriedade das compras da agricultura familiar é de 30% dos recursos financeiros federais, porém desde 2021, através da inclusão de novos alimentos, conforme o zoneamento rural e, também, na busca de novos fornecedores, o Município utiliza mais de 90% dos recursos federais destinados para alimentação escolar e, ainda, utiliza recursos próprios para dar o aporte necessário dos hortifrutigranjeiros, através do Programa de Aquisição de Alimentos - Compras Institucionais”, aponta Thans.
A soma de todas as construções, realizadas em prol de uma alimentação escolar em quantidade e qualidade adequadas, resultou, no decorrer do ano de 2023, na oferta de mais de 3 milhões de refeições servidas, a partir da aquisição dos itens de alimentação, totalizando 70 toneladas de alimentos distribuídos. “Estas iniciativas, coordenadas, resultaram no montante mais de 4 milhões de reais investidos pelo Município, na produção da agricultura familiar, ofertando alimentos que proporcionaram melhores condições de saúde e bem-estar aos alunos atendidos pela Escolas e projetos educacionais, do Município de Passo Fundo”, ressalta Eloir.
O planejamento para 2024 e 2025 prevê, com a inclusão de novos produtos, a projeção do investimento de mais de 7,7 milhões de reais para aquisição de produtos da agricultura familiar. Os editais destes processos licitatórios estão disponíveis, no Portal da Transparência do Município, no site www.pmpf.rs.gov.br
Com as fortes chuvas do mês de setembro, algumas pontes que são acessos ao interior do município, foram danificadas parcialmente ou na sua totalidade, prejudicando a movimentação das pessoas entre comunidades e até com a região urbana.
A Prefeitura de Passo Fundo realizou a recuperação de muitas dessas estruturas, viabilizando o trafego de carros e também dos produtos produzidos pela agricultura familiar e empresas situadas no interior.
Nessa sexta-feira(10), como forma de ajuda temporária, a ponte localizada na divisa de Passo Fundo na localidade de São Valentin e Três Cerros em Marau, será construída pelo Exército, por meio dos militares do 3º Batalhão de Engenharia e Combate, de Cachoeira do Sul.
Conforme o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER), Cristiam Thans, a execução da ponte de seis metros de estrutura metálica reforçada, será em dez dias e deverá ficar de forma provisória pelo período de seis meses, enquanto tramita o processo de solicitação de recursos federais para a construção da ponte definitiva entre as duas cidades.
“A negociação realizada pelo prefeito Pedro com o comando do Exército, com o apoio da prefeitura de Marau e também do Governo de Estado, possibilitará esta ponte provisória por seis meses. Os moradores poderão retornar a circular entre os dois municípios, já que temos um trânsito significativo de máquinas que fazem a colheita, a questão de saúde, estudantes que se deslocam ou do lado de Marau ou Passo Fundo. Fundo”, destacou Cristiam.
A Prefeitura de Passo Fundo, conforme o acordo com o Exército, terá a contrapartida com custos de alimentação e hospedagem aos militares e combustível para movimentação do maquinário.
Serviços incluem patrolamento, empedramento e sarjeteamento nas principais vias de acesso para as comunidades
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER) mantém uma rotina diária de atenção e ações no interior do município como a realização de patrolamento, empedramento e sarjeteamento nas principais vias de acesso para as comunidades e em especial, rotas de safra, transporte escolar e nesse período, para o transporte de frangos e leite.
“Estamos com o serviço bem adiantado de recuperação de pontes que foram destruídas ou ficaram em condições inadequadas depois das fortes e intensas chuvas e em pontos das estradas com olho d’ água e atoleiros, que dificultam o trânsito de carros e caminhões”, disse o secretário da pasta, Cristiam Thans, que completou - “Estamos atendendo em torno de três ocorrências por dia mais ou menos, quase quinze ou vinte ocorrências por semana. Nossas equipes estão trabalhando conforme, o tempo vai permitindo com dias de sol”, apontou Cristiam.
Conforme o cronograma da secretaria, atualmente há equipes realizando melhorias nas estradas no Distrito de Bom Recreio, Santo Antônio do Capinzal, São Roque e Sede Independência, locais atingidos e com mais números de demandas nos pontos de atoladores. Nessa semana ainda, as equipes devem ser deslocadas para o Distrito de Bela Vista e Pulador. “Nesses locais estamos contando com apoio dos subprefeitos que estão utilizando seus equipamentos como trator e lâminas”, disse Cristiam.
Além das duas equipes da SMADER, a prefeitura contratou uma empresa para auxiliar com hora-máquina com caminhões, patrola e retroescavadeira e rolo compactador.
Melhorias em pontes A SMADER realizou a manutenção e construções de dez pontes no interior do município, que foram destruídas pelas chuvas. A ponte localizada em São Valentim e Capingui, que tinha sido reconstruída, foi alvo das chuvas e deve receber nova estrutura, em parceria com a prefeitura de Marau. A construção da ponte está em fase de análise junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que fez uma diligência e solicitou mais informações que foram repassadas ao setor de engenharia da Secretaria de Obras do município. “Essa ação é coordenada pela Defesa Civil, que deverá passar essas informações e assim seja agilizada a liberação dos recursos financeiros. O valor atualizado conforme a planilha, com orientação do Ministério, está em torno de R$ 600 mil”, concluiu.
Equipamentos serão alocados na comunidade de Sede Independência
O distrito de Sede Independência no interior de Passo Fundo, recebeu nesta segunda-feira (23) mais dois equipamentos para a manutenção e melhorias das estradas e uso da agricultura familiar.
Com investimento total de R$ 306.475,00, sendo o valor de R$ 229.200,00, por meio de verba viabilizada pelo deputado federal, Bibo Nunes, e de R$ 77.275.00, com contrapartida da prefeitura, foi feita a entrega técnica de um trator e uma plaina, que ficarão à disposição para serviços nas estradas e também da comunidade da agricultura familiar que necessitar para ações em suas propriedades.
Conforme o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans, os pequenos agricultores também poderão utilizar os equipamentos, mediante agendamento. “Os equipamentos já estão à disposição para uso da comunidade de Sede Independência, é só fazer a reserva antecipada e pagar a taxa de uso no distrito”, declara o secretário.
As comunidades de São Roque, na região de Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora da Saúde, São Valentim e região de Santo Antônio Capinzal serão atendidas nesta semana
As chuvas intensas que têm prejudicado e trazido transtornos para os bairros e vilas do município, também são prejudiciais nas comunidades e distritos do interior. A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER) tem realizado melhorias para minimizar os estragos e dar condições de trafegabilidade nas estradas com patrolamento, sarjeteamento e colocação de pedras em algumas vias com situação mais crítica.
Conforme o secretário da pasta, Cristiam Thans, em função do acúmulo de chuvas, a maioria das estradas do interior foi prejudicada e que para executar alguns dos serviços, as equipes da secretaria precisam de tempo bom e dias de sol. “A secretaria da Agricultura vem priorizando suas ações emergenciais, principalmente nos locais onde passa o transporte escolar, onde há carregamento e transporte de frangos e também de leite, e depois fará as demais estradas”, disse Thans.
Nesta semana, estão sendo atendidas as comunidades de São Roque, na região de Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora da Saúde, São Valentim e região de Santo Antônio Capinzal.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, tendo em vista o que determina a Lei no 8.847, de 28 de janeiro de 1994, torna público, para conhecimento dos titulares e possuidores, a qualquer título, de imóveis rurais, que a Taxa de Serviços Cadastrais, relativa ao exercício de 2023, por meio do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, foi lançada em 19/06/2023 e está disponível na internet;
Para emissão do CCIR os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural poderão:
a) Acessar o site do Incra (https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/sistemas) e selecionar a opção "Emissão de CCIR", que migrará automaticamente para o site do SERPRO (https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao).
Com o preenchimento dos campos de identificação, exigidos no link do SERPRO, dar-se-á início ao procedimento de emissão do CCIR, primeiramente, com os dados para recolhimento da taxa de serviço cadastral, que poderá ser pago selecionando umas das opções: Pix, Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Somente após a confirmação da operação de pagamento, será emitido o CCIR válido, com o status de "Quitado".
b) As Salas da Cidadania das Superintendências Regionais do INCRA, das Unidades Avançadas e das Unidades Municipais de Cadastramento - UMCs, também poderão emitir o CCIR, aos interessados, após pagamento da taxa de serviço cadastral.
c) Também estará disponível, para emissão do CCIR, a opção via download do aplicativo SNCR- Mobile, na plataforma gov.br, compatível para dispositivos móveis (celulares e tablets), que usam os sistemas Androide ou IOS.
d) Os usuários que acessam a Declaração de Cadastro Rural - DCR, por meio do acesso .gov.br, também poderão emitir o CCIR, selecionando, no menu principal, a opção "Meus Imóveis Cadastrados", e clicando na coluna "Ações", no ícone "Emitir CCIR" (https://sncr.serpro.gov.br/dcr).
II - Caso o imóvel rural possua algum tipo de impedimento no SNCR, o CCIR não estará disponível para impressão. Neste caso, o titular do imóvel deverá se dirigir às Unidades Municipais de Cadastramento - UMC, vinculadas às Prefeituras Municipais, ou às Unidades Avançadas do INCRA, ou às Salas da Cidadania das Superintendências Regionais do INCRA, a fim de receber orientações para resolução da pendência existente.
O CCIR não será enviado pelos Correios para o endereço de correspondência do titular. A emissão do é gratuita.
Recebem os serviços as localidades de Santo Antônio do Capinzal, São Valentin, São Miguel e Bom Recreio
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SMADER, está retomando as melhorias das estradas no interior do município. Durante a semana passada, foram executadas as melhorias na estrada de São Valentin, no distrito de São Roque, em Santo Antônio do Capinzal, na via principal, e em São Miguel, no trecho de Bom Recreio e São Miguel.
Conforme o secretário da pasta, Cristiam Thans, é retomado o serviço que estava sendo feito regularmente pela Secretaria, que foi paralisado devido ao período de chuvas. “Com a parada das chuvas, colocamos nossas equipes em três frentes de trabalho nesta semana e prosseguem os serviços em outras regiões na próxima semana, recuperando o tempo perdido por causa da chuva”, disse Crsitaim Thans.
Os serviços executados pela SMADER contam com patrolamento, empedramento e sargetamento das vias no interior de Passo Fundo, melhorando o fluxo do trânsito e facilitando a vida das pessoas com mais qualidade e segurança para trafegar.
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