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Entre os documentos considerados para a medida, está um laudo da EMATER, que comprova perdas em decorrência do baixo volume de chuvas
A Prefeitura de Passo Fundo publicou, na tarde desta sexta-feira (03), o decreto nº 20/2023, que declara situação de emergência em função da estiagem. A medida considera a forte estiagem que atinge o município desde entre o fim de 2022 e início de 2023, causando a redução hídrica das fontes e mananciais, o desabastecimento de água potável para uso humano e de animais e perdas significativas na produção de grãos e alimentos, sendo amparada por laudos técnicos de entidades como a Emater.
O prefeito Pedro Almeida assinou o decreto após receber levantamentos de órgãos que examinaram a situação atual no município. “Ao termos acesso às Informações do Desastre (FIDE), com relatórios, laudos e levantamentos, ao parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e ao laudo da EMATER, que comprovam perdas, tomamos a decisão”, disse o prefeito.
Um documento com estes dados será encaminhado ao Governo do Estado para ser homologado, habilitando o município a receber recursos financeiros do Estado e União e, ainda, a colocar em prática medidas de forma rápida para auxiliar os atingidos pela escassez de água.
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans, ressaltou a importância do decreto municipal de situação de emergência. “É fundamental para que os produtores busquem, de forma imediata e eficaz, sanar os danos da produção primária, acessar linhas de crédito e negociar suas dívidas e para que o Município seja habilitado para possíveis ações de socorro e combate à estiagem”, destacou.
