Conselho do Orçamento Cidadão Participativo se reúne quinta
Os membros do Conselho do Orçamento Cidadão de Passo Fundo se reúnem nesta quinta-feira, no auditório da Escola Estadual Eulina Braga. Na pauta da reunião a apresentação da Cartilha com o Plano de Investimentos do OCP 2009/2010 e a eleição da coordenação da comissão do OCP, entre outros. O encontro começa as 19h.Autor: mosite
Conselho da Cidade: Criado Grupo de Trabalho para apresentar proposta
Conselho da Cidade
Criado Grupo de trabalho para apresentar proposta
O Prefeito Airton Dipp assinou o decreto nº 23/2010, criando o grupo de trabalho que vai tratar do Conselho Municipal da Cidade de Passo Fundo. Através do grupo, o Poder Executivo Municipal poderá colher junto a especialistas e lideranças da sociedade subsídios para que a legislação municipal possa atender ao máximo os anseios legais e também sociais e políticos. O grupo de trabalho é composto por 20 pessoas.
Conforme o Vice-Prefeito Rene Cecconello, este decreto, além de ser uma decisão de Governo, também atende ao que foi aprovado pela 4ª Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo, realizada no dia 12 de dezembro de 2009, que, entre suas conclusões, aprovou uma resolução que propõe a ";;criação do Conselho Municipal da Cidade de Passo Fundo como espaço de participação e controle social da política de desenvolvimento urbano e de garantia do direito à cidade nos termos do Estatuto da Cidade";;. Cecconello ressalta, ainda, que dessa forma, o Município de Passo Fundo também avança no sentido de atender às determinações do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/072001), as referências contidas no Decreto de criação do Conselho Nacional das Cidades (Decreto nº 5.790, de 25/05/2006) e em sua Resolução Normativa nº 02, de 08/06/2006, no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e ao direito à cidade e ao que determina o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) (Lei Federal n° 11.124, de 16/06/2005), além do marco regulatório do saneamento (Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007) e das diversas legislações sobre mobilidade urbana, trânsito, transporte público, acessibilidade e outros aspectos implicados. Compete ao grupo de trabalho: levantar as diretrizes nacionais e estaduais que orientam a criação do Conselho Municipal da Cidade; estudar a legislação municipal pertinente ao assunto a fim de subsidiar a elaboração de legislação específica sobre esses conselhos e a compatibilização do de Passo Fundo com os conselhos existentes e que tem competência em temas semelhantes; conhecer experiência de outros municípios que já tem esse sistema; elaborar minuta com proposta de legislação municipal que cria o conselho local e por fim, apresentar minuta com proposta de legislação municipal.
O grupo terá prazo de 90 (noventa) dias para concluir e apresentar o objeto de suas atividades e a coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN).
Cecconello em férias
Cecconello em férias
Nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, entre em seu período de férias, ficando 15 dias afastado de suas funções. Em seu lugar na Secretaria de Planejamento (Seplan), assume o assessor técnico Israel Kujawa.
Recadastramento Imobiliário trabalha no São Cristóvão
Recadastramento Imobiliário trabalha no São Cristóvão
A equipe que está realizando o recadastramento imobiliário em Passo Fundo visita as residências localizadas no Bairro São Cristóvão, do ";lado esquerdo"; da Presidente Vargas no sentido centro-bairro, abrangendo a Vila Ricci, Loteamentos Copacabana e Isafa, se estendendo até o Loteamento São Cristóvão II, Loteamento Via Sul, Cesar Santos, Maggi de Cesaro e Vila Mattos. O trabalho neste setor deve durar aproximadamente 30 dias.Os fiscais estão verificando se os dados cadastrais dos imóveis, contidos nos arquivos da Prefeitura, condizem com a realidade atual. Este trabalho foi provocado pela necessidade de atualização das informações, para fins de reorganizar o sistema de cobrança de impostos, por imposição do Tribunal de Contas.
Primeiras obras do Orçamento Cidadão Participativo já tramitam
Primeiras obras do Orçamento Cidadão Participativo já tramitam

Advindos do Orçamento Cidadão 2008/2009 o bairro tem R$24 mil da comunidade de Alvorada, R$12.600 do Bom Recreio e R$35 mil do bairro Jaboticabal, além dos R$206.329,17 do atual orçamento, para completar a obra.
A segunda obra que também já está tramitando será a ampliação da EMEI Amizade, no Boqueirão II, que reuniu R$161 mil na votação dos moradores no ano passado.
Os processos já estão em andamento, e o próximo passo será passar pela Secretaria de Planejamento, onde serão executados os projetos das obras, para então,iniciar os trabalhos. Para este ano já foi elaborado um calen´dario de investimentos e todas as obras pendentes serão colocadas em dia pela administração municipal.
Cecconello palestrou para agricultores
Cecconello palestrou para agricultores

O prefeito em exercício, René Cecconello, palestrou na tarde desta quarta-feira para cerca de cinqüenta trabalhadores rurais, filiados a Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, que se reuniram no auditório do Instituto Marcelino Champagnat, ´para avaliar o ano de 2009 e planejar as atividades de 2010.
Por cerca de uma hora e meia, Cecconello discorreu sobre três temas distintos: metas para o desenvolvimento do milênio; agricultura familiar e eleições. Durante a palestra interagiu com o público, respondendo vários questionamentos. Ao encerrar sua participação, Cecconello recebeu uma cesta contendo produtos da agricultura familiar.
Conselho Municipal sobre Drogas realiza assembléia nesta quarta
Conselho Municipal sobre Drogas realiza assembléia nesta quarta
Nesta quarta-feira, 20, acontece a Assembléia Geral para composição do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD). O encontro será realizado às 17 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.
A composição do COMAD ocorrerá através da escolha de entidades ou organizações da área não governamental. Para poderem indicar seus representantes ao órgão, as entidades deverão estar legalmente constituídas, devendo possuir estatutos sociais devidamente registrados e comprovar atuação direta no município, no mínimo há um ano. A documentação deve ser apresentada no local até o horário do início da Assembléia.
Obras do Orçamento Cidadão 2008/2009 serão finalizadas
Obras do Orçamento Cidadão 2008/2009 serão finalizadas

O secretário de Planejamento, Renne Cecconello se reuniu nesta sexta-feira, 15, com a comissão do Orçamento Cidadão dos anos de 2008 e 2009.
No encontro, a comissão tratou sobre as prioridades dos moradores através do Orçamento Cidadão, que ainda não foram executadas. A prefeitura apresentou um plano de execução para as obras iniciarem no proximo mês. De acordo com Cecconello, a administraçao municipal está dando sequência ao compromisso com a sociedade de executar todas as demandas até o final de 2010.
Na mesma reunião, analisaram a situação dos bairros que tiveram menos de 100 votos nas reuniões do Orçamento Cidadão Participativo 2009/2010, que ocorreram nos últimos meses de 2009, onde a comissao redigiu um oficio para entregar aos presidentes de bairro, para então fazer os ajustes das prioridades.
As primeiras obras a serem executadas já em fevereiro, serão a conclusao do muro da escola Arno Otto Kihel, no bairro 1º Centenario, a aquisiçao de um terreno na Vila Jardim e no bairro São Bento, a pavimentação no Loteamento Umbu e a aquisição de uma área para lazer no bairro Petrópolis.
Corsan apresenta proposta para o novo período de concessão
Corsan apresenta proposta para o novo período de concessão

A Corsan se compromete, em, a cada 3 meses, apresentar os resultados financeiros e todos os relatórios de trabalho para a Prefeitura. Conforme este novo modelo de gestão, será criado um fundo de gestão associada, de onde deverão sair os principais recursos para investimento, além dos oriundos de financiamentos feitos pela autarquia. Para compor este fundo, a Corsan propõe aporte inicial de R$ 2 milhões. O abastecimento do fundo será feito com 5% do que for arrecadado com fornecimento de água e 100% do esgoto, excluídos valores para pagamento de impostos.
Conforme o secretário René Cecconello, a proposta será avaliada pela administração. O total a ser investido pela Corsan nos próximos 25 anos é de R$ 217 milhões de reais.
Executivo promove reunião de avaliação do Orçamento Cidadão Participativo
Avaliar as assembléias realizadas em 2009 do Orçamento Cidadão Participativo e projetar o programa para o ano de 2010, foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo no plenário da Câmara de Vereadores. No ano passado foram realizadas 27 assembléias, onde a população votou nas obras que considera prioritárias.

Avaliar as assembléias realizadas em 2009 do Orçamento Cidadão Participativo e projetar o programa para o ano de 2010, foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo no plenário da Câmara de Vereadores. No ano passado foram realizadas 27 assembléias, onde a população votou nas obras que considera prioritárias. Cerca de 3 mil pessoas estiveram presentes nos encontros realizados em vilas, bairros e no interior do município.
Em cada assembléia foram eleitos representantes para integrar uma comissão especial de acompanhamento. Ela tem 54 pessoas, sendo que a reunião definiu os parâmetros para eleger a coordenação dessa comissão.
Na presença das lideranças comunitárias dos bairros que participaram da assembléias, o prefeito municipal, Airton Lângaro Dipp, destacou que a demanda dos moradores e das associações comunitárias também é um dos objetivos da administração e que um governo transparente e democrático tem que buscar instrumentos democráticos de aplicação de recursos. “Neste ano estamos disponibilizando R$ 3 milhões de reais para as obras escolhidas pelas comunidades”, disse.
Também presente, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, René Cecconello, ressaltou que o processo do Orçamento Cidadão foi construído com várias mãos. “O Governo Municipal abriu discussões sobre uma parcela significativa dos recursos com a comunidade. Com esse diálogo diferenciado vamos construir cada vez mais um futuro melhor”, frisou Cecconello. Já Sidnei Ávila, coordenador de Bairros do Executivo, salientou o engajamento não só das lideranças comunitárias, mas também de lideranças de escolas, times de futebol, e profissionais da saúde, todos querendo melhorias para suas regiões.
Num primeiro momento, foi apresentado aos presentes, o relatório da Orçamento Cidadão Participativo, com ênfase nas cinco associações que receberam um bônus, em reais, que será aplicado em suas obras, por terem levado um número maior de moradores para as reuniões. Logo após, foi definido que se alguma associação tem apontamentos no relatório, ela deve encaminhar à Coordenadoria de Bairros, até o dia 15 de janeiro suas questões. O assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Israel Kujawa, explicou que após os apontamentos, será elaborada uma cartilha com o plano de investimento de 2010.
Na oportunidade, também foi colocado em votação o destino no orçamento de três comissões que não cumpriram o regimento interno do orçamento cidadão. Através do voto, foi decidido que duas delas que não reuniram 50 pessoas em suas assembléias vão receber o valor proporcional. Já a associação que não realizou sua assembléia, não será contemplada com verba alguma.
Kujawa esclareceu que o valor do montante que não irá para essas associações será dividido entre as demais, inclusive as duas associações que receberão menos dinheiro. No total 27 regiões recebem verbas do Orçamento Cidadão Participativo neste ano.
