mosite, Autor em Secretaria de Planejamento

Audiência Pública apresenta contrato com a Corsan

A Prefeitura Municipal realiza na próxima semana, audiência pública para apresentar à comunidade a minuta do contrato do programa de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que será firmado entre o município e a Corsan. O encontro será dia 13 de maio, as 18h30, na Câmara de Vereadores. Para o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, é importante a participação da comunidade. “Queremos dividir com a população de Passo Fundo esta proposta que fizemos para a Corsan. Serão mais 25 anos de concessão e precisamos do respaldo da comunidade para que todos se sintam beneficiados pela negociação feita”, finalizou.
Entre os principais pontos previstos no novo contrato, estão a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 18 anos após a assinatura do contrato. Para isto, a Corsan deverá adotar as melhores tecnologias existentes, consideradas a sustentabilidade ambiental e a economicidade. Quando da realização dos estudos de concepção de esgotamento sanitário, o município deverá aprovar os locais e as tecnologias a serem adotadas. O Município assume o compromisso de efetivar política de incentivo a ligação dos usuários à rede de esgoto.
O novo contrato prevê a garantia do investimento de R$ 41 milhões com recursos do PAC/BNDES – Governo Federal (R$ 27.951.838,00) e contrapartida da CORSAN (R$ 13.462.089,00). Sendo R$ 6.413.927,08 no abastecimento de água e R$ 35 milhões em esgoto sanitário. Os investimentos em esgotamento sanitário abrangerão 59 mil habitantes, aproximadamente 32% da população urbana de Passo Fundo. Somado-se este percentual com a rede coletora existente, e que está em execução nos Bairros Leonardo Ilha/São José, Passo Fundo chegará a aproximadamente 55% dos domicílios urbanos com rede coletora de esgoto nos próximos três anos.
Também está prevista a criação do Fundo Municipal de Saneamento de Passo Fundo, cuja origem dos recursos financeiros será de toda arrecadação mensal decorrente da cobrança de taxa de esgotamento sanitário, de 5% da arrecadação mensal proveniente dos serviços de água e serviço básico e de outras receitas. Estes recursos serão investidos integralmente em Passo Fundo, onde 70% serão repassados à Corsan que os destinará exclusiva e integralmente para serviços e projetos de esgotamento sanitário; e 30% serão repassados à Prefeitura Municipal de Passo Fundo para investimentos em saneamento básico e ambiental no município. O Fundo continuará existindo e repassando os 30% para a Prefeitura, até o final do contrato.
Todas as informações sobre a negociação com a Corsan foram apresentadas pelo Prefeito Airton Dipp e pelos secretários de Planejamento, Rene Cecconello, de Finanças, César Bilibio e de Mobilidade Urbana e Segurança, Adelar Aguiar, aos 12 vereadores, na última semana. “Agora é a vez da comunidade conhecer todos os detalhes desta negociação. Esperamos contar com a participação de todos”, afirmou o Prefeito.

Comissão do Orçamento Cidadão realiza a primeira reunião

A Comissão do Orçamento Cidadão Participativo (COCIP) realizou sua primeira reunião no dia 22 de Abril.
A Coordenação foi eleita para acompanhar a tramitação dos processos que efetivarão as prioridades eleitas nas assembléias realizadas no segundo semestre de 2009. A primeira reunião contou com a participação de 12 lideranças comunitárias, além do coordenador da Coordenadorias de Movimentos Populares, Sidnei Ávila, do assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Israel Kujawa, e do vice Prefeito e Secretário do Planejamento Rene Cecconello.
A reunião definiu a criação de sub comissões para acompanhar a tramitação dos processos agrupados por temas que tratam sobre da Educação, Obras, Serviços Urbanos e Saúde. Além disso, a reunião definiu um dos assuntos a serem abordados no próximo encontro da C OCIP que acontecerá no dia 11 de maio às 19 horas, na Câmara de Vereadores.
Além da tarefa de acompanhar a tramitação das demandas eleitas pela comunidade, os participantes terão a oportunidade de se qualificar e de acompanhar sobre os seguintes temas: Ciclo Orçamentário, Dinâmicas de Participão Popular, Planejamento Urbano e Políticas Públicas. As prioridades eleitas em 2009, os nomes dos representantes eleitos e o calendário de reuniões estão à disposição na página da SEPLAN, no Site https://www.pmpf.rs.gov.br/.

Cecconello recebe agricultores da Fetraf-Sul

Nesta segunda-feira, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, recebeu em seu gabinete, uma comitiva de agricultores familiares da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul.
Na oportunidade, eles destacaram os motivos da mobilização que está acontecendo no dia de hoje em frente às superintendências da Caixa Econômica Federal, nos três estados do Sul. Entre os motivos, o setor pede que o Governo federal viabilize financiamentos para construção de casas, sendo que já foi regulamentada linha de crédito para produtores. Eles frisaram que já foram encaminhados pedidos, mas a Caixa ainda não autorizou.
Sobre essa questão, o secretário Cecconello, disse que vai informar ao prefeito Airon Dipp sobre a situação, além de fazer um contato com a direção da Caixa Econômica Federal para viabilizar essa questão. A Prefeitura Municipal também vai dar suporte na questão dos agentes de trânsito, para garantir segurança dos manifestantes e fluência no trânsito.
Estiveram presentes os agricultores Vilson Sasset, Armelinda Fagion e Gabriel Lorenzon, além da servidora da Secretaria de Habitação, Cladivânia Vanin.

São Cristóvão II vai ampliar a sede da Associação de Moradores

O vice-prefeito Rene Cecconello recebeu na tarde desta sexta-feira, os integrantes da nova composição da Associação de Moradores do bairro São Cristóvão II. O antigo presidente da Associação, Irmélio Carteli, apresentou a nova presidente, Vania Carteli Rossetto, que disse estar contente e com grande expectativa para os próximos dois anos.
Na oportunidade foi solicitado auxílio através do Orçamento Cidadão para concluir a obra da sede, que foi construída através do Orçamento Cidadão 2007/2008, com R$32 mil da prefeitura municipal, e mais R$20 mil com recursos próprios.
A obra precisa ser ampliada, e através do orçamento de 2009, será concluída ainda este ano, afirmou Cecconello. Sidnei Ávila, da Coordenadoria dos Movimentos Populares, acompanhou a reunião.

Passo Fundo busca recursos do PAC 2 para plano de macrodrenagem

A Prefeitura de Passo Fundo está pleiteando recursos junto ao Governo Federal, para viabilizar ações de Drenagem e Macrodrenagem urbana, para resolver problemas históricos da cidade. Conforme o secretário de Planejamento , René Cecconello, a partir da decisão do Prefeito Airton Dipp, que sentindo a necessidade da população e preocupado com o custo e a insuficiência de recursos próprios do município para executar as obras necessárias, as secretarias de Planejamento e de Obras, elaboraram o projeto encaminhado para Brasília.
O Plano de Macrodrenagem para recuperação de áreas na cidade de Passo Fundo, é dotado de um conjunto de ações, que visam minimizar os problemas de cheias ocorrentes na malha urbana, a ocupação indevida do solo, a saúde pública em geral e a preservação do meio ambiente. Está previsto no planejamento, 25 trechos de canalizações que abrangem locais próximos ao Rio Passo Fundo; Arroio Chafariz na Vila Operária, São Bento, Dona Júlia e Vila Luiza; Bom Jesus; Arroio Pinheiro Torto na Vila Ipiranga; Primeiro Centenário, Lajeado Alexandre na Nossa Sª.Aparecida, São Cristóvão e Jaboticabal. Todos os trechos somados alcançam cerca de 15,9 km de extensão. Estes trechos, sejam eles canais abertos ou fechados, conforme a solução técnica mais adequada, serão projetados para a vazão de 25 anos de período de retorno de chuvas. “ Faremos tudo isso, sob a ótica da sustentabilidade ambiental, em harmonia com o urbanismo circundante aos trechos projetados e com utilização da mais atualizada engenharia”, garantiu Cecconello.
O projeto foi protocolado em meados de março deste ano em Brasília – junto ao Ministério de Integração Nacional. O valor total para execução do plano é de R$ 94 milhões e o cronograma de execução estimado em 03(três) anos; com uma contrapartida da Prefeitura na ordem de 10%. Para articular a aprovação e a viabilização do projeto, as lideranças políticas gaúchas em Brasília foram acionadas. Dipp e Cecconello estão confiantes na aprovação de pelo menos parte dos recursos, dentro do PAC 2. “Buscamos alternativas em todas as instâncias para alavancar ainda mais o desenvolvimento de Passo Fundo”, afirmou, destacando ainda que a administração está atenta as possibilidades e por isso tem trabalhado na elaboração de projetos que atendam as necessidades da comunidade.

Passo Fundo terá Conselho Municipal da Cidade

Criado através do Decreto 46/2010 o Grupo de Trabalho que estudará a implantação do Conselho da Cidade. Liderado pelo secretário de Planejamento René Cecconello, o Grupo reuniu-se ontem pela primeira vez.

Criado através do Decreto 46/2010 o Grupo de Trabalho que estudará a implantação do Conselho da Cidade. Liderado pelo secretário de Planejamento René Cecconello, o Grupo reuniu-se ontem pela primeira vez. Conforme Cecconelo, a instituição do Conselho da Cidade atende uma proposta das Conferências da Cidade de Passo Fundo já realizadas e a necessidade de inserir nosso município num novo contexto, considerando que a maioria dos municípios já possui o conselho.
O Grupo de Trabalho, tem o prazo de noventa dias para apresentar ao prefeito Airton Dipp uma minuta de Projeto de Lei, objetivando a criação do Conselho da Cidade. No encontro realizado nesta terça-feira foram criadas três equipes temáticas, com finalidades específicas de sistematizar as diretrizes das legislações nacional, estadual e municipal, a fim de elaborar propostas de compatibilização do novo conselho com os já existentes.
Integram o Conselho Municipal da Cidade, além de setores da Administração Municipal, Sehab,Seplan, Semcas, SMO, STMUS, SMAM, segmentos da sociedade civil, Aeapf, Acisa, IBGE, MNLM, Agenda 21, Sinduscon, CDHPF, Gesp, Uampaf e instituições de ensino, entre as quais, Imed, Ifibe, Upf.
O grupo integrante do Conselho pretende conhecer a experiência de outros municípios que já tem Conselho da Cidade. Caberá a dois relatores, escolhidos entre eles, a sistematização de proposta de legislação a partir dos debates das equipes temáticas.

Reunião regional debaterá o PAC 2

O município de Passo Fundo estará sediando nesta sexta-feira, dia 26, uma reunião geral preparatória ao Seminário sobre o PAC 2, que será realizado no dia 9 de abril, em Porto Alegre, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Atuando como uma espécie de ";embaixador do PAC2 no Estado";, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, organiza estas reuniões regionais em todo o Estado, em conjunto com as prefeituras locais, vereadores e lideranças sociais.
A articulação da reunião regional em Passo Fundo, está sendo feita pelo Vice-Prefeito Rene Cecconello, onde estão sendo convidados prefeitos, vereadores e lideranças sociais da grande região.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) deverá ser lançado pelo presidente Lula no dia 29 deste mês, e contempla verbas também para os municípios de até 50 mil habitantes, que não foram contemplados no PAC 1. O ministro Alexandre Padilha vem ao estado em abril para abordar os detalhes do programa. As prefeituras, antes disso, devem elaborar seus projetos para serem encaminhados até maio.
Vanazzi articulou o encontro com o ministro e organiza as reuniões regionais justamente para que os prefeitos tenham as informações necessárias para buscar as verbas em Brasília. São Leopoldo é um exemplo de que projetos bem elaborados tecnicamente trazem recursos federais aos municípios. Na cidade, mais de R$ 200 milhões são investidos em obras do PAC, nas áreas de saneamento, urbanização e infraestrutura.
O encontro em Passo Fundo ocorre nesta sexta (26/03) a partir das 19 horas, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Rua General Osório, 1411, Centro).

São Luiz Gonzaga terá praça de lazer

A Prefeitura Municipal iniciou nesta semana a obra de terraplenagem onde será feita uma praça de lazer no bairro São Luiz Gonzaga. Através de votos do Orçamento Cidadão Participativo 2007/2008, os moradores decidiram aplicar R$ 89 mil na obra, que terá uma quadra de areia, um espaço para caminhadas e uma área recreativa para crianças.
O valor se justifica pela união dos moradores do bairro Bela Vista, São Luiz Gonzaga e Manoel Corrallo em optar pela construção do espaço, que beneficiará toda aquela região.
O próximo investimento do Orçamento Cidadão no bairro será a implantação de geração de trabalho e renda, segmento escolhido pelos moradores na votação do ano passado.

Jardim América inaugura obra do Orçamento Cidadão

Será inaugurado neste domingo, 21, às 10 horas, o novo campo de Futebol Sete, no bairro Jardim América. O domingo será de festa para a comunidade, já que o espaço foi concluído através de recursos do Orçamento Cidadão de 2007. O investimento foi de R$32 mil.
A Associação de Moradores do bairro fará um churrasco no local, que será servido logo após as partidas de futebol organizadas pelos moradores.

Cecconello participa de encontro na Casa Civil

O secretário de Planejamento Rene Cecconello, estará em Brasília nesta sexta-feira, participando do encontro da Comissão Pró-Ferrosul com o chefe de gabinete da ministra Dilma Roussef. O grupo vai em busca de apoio do governo federal para a concretização da Ferrosul e entrega, na oportunidade, uma carta que relata o esforço da região e a articulação que está sendo feita para que a Ferrosul se torne realidade. A carta pede que a ferrovia seja incluída nas obras do PAC.
A reunião está agendada para esta sexta-feira, as 11h, no gabinete da Ministra.

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