Autor: mosite

Nesta sexta-feira feira, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Renne Cecconello, recebeu em seu gabinete, a coordenação do Fórum Permanente da Agenda 21 Local de Passo Fundo. O Fórum foi instituído pelo decreto municipal, nº 131 de 10 de julho de 2006, e tem a finalidade de normalizar, facilitar e integrar ações necessárias ao planejamento socioeconômico e ambiental participativo do município.
Na oportunidade, eles apresentaram à Cecconello a Secretaria Executiva da Agenda 21 Local, além do planejamento das atividades para o restante deste ano. Também esteve em pauta a criação de emenda orçamentária para inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no ano de 2011, para o funcionamento da Secretaria Executiva.
Estiveram presentes no encontro o coordenador do Fórum, Cleber Bordignon, a coordenadora Executiva Operacional, Jussara Colet, o coordenador Executivo de Planejamento, Alcindo Neckel, e o secretário Administrativo Pablo Pavão.

     Atendendo reivindicações comunitárias incluídas no processo democrático denominado Orçamento Cidadão, ainda em 2007, a Prefeitura municipal realizou nesta segunda-feira (31) a entrega oficial de duas novas capelas mortuárias. Foram beneficiadas as regiões das vilas Santa Marta e Morada do Sol.
     A obra da Santa Marta vai atender, também, os moradores  dos bairros Força e Luz, Donária e 20 de Setembro, assim como parte do interior do município. Rogério Goulart, presidente do 20 de Setembro, elogiou a iniciativa da administração municipal, que cumpriu com o prometido. Marcos Tumelero, vice-presidente da Uampaf, também destacou o empenho do governo municipal em realizar essas obras, contemplando as aspirações comunitárias. O vereador Rui Lorenzatto, representando o Legislativo, parabenizou o Orçamento Cidadão e o engajamento da comunidade nas propostas. 
    Os secretários Adelar Aguiar, da Mobilidade Urbana e Giovani Corralo, do gabinete, destacaram a importância dos novos equipamentos comunitários, que vão trazer certo conforto para as pessoas numa hora difícil. Corralo também ressaltou a aproximação da prefeitura com a comunidade, no governo Dipp/Cecconello, onde os moradores elencam suas obras prioritárias e essas são concretizadas, como as capelas mortuárias.
    Na Morada do Sol, a capela fica em frente ao Cemitério São Miguel, onde o presidente do bairro, João Maria Borges, elogiou a realização do que era considerado um sonho comunitário. Os representantes do Executivo e Legislativo também reforçaram o comprometimento com as reivindicações das comunidades.
     Cada capela, com espaço de 65 m2, custou R$ 70 mil reais, informou o coordenador do orçamento Cidadão, Israel Kujawa. Segundo ele, a demora na entrega ocorreu pela seriedade do município em só receber as obras quando realmente elas estivessem adequadas aos projetos. Além disso, na Santa Marta, por exemplo, houve furto de portas e outros equipamentos. Nos próximos dias serão entregues as capelas dos bairros Lucas Araújo e Independente. As quatro têm projeto da arquiteta Marielen Colpani, da secretaria municipal de Planejamento e possuem salão principal, dois banheiros, adaptados inclusive para portadores de necessidades especiais e cozinha.


    

O Prefeito Airton Dipp entregou na manhã desta quinta-feira, o documento que comprova o depósito de R$32 mil na conta da Associação de Moradores da Vila Berthier. O valor foi adquirido na votação do Orçamento Cidadão Participativo 2008, onde os moradores do bairro decidiram pela construção de uma cobertura para a quadra de esportes do local.
O prefeito parabenizou os integrantes da Associação pelo exemplo que passam às demais regiões, ressaltando que aquela região é extremamente organizada e atuante na busca por melhorias para os moradores.
O antigo presidente da Associação, Marcos Tumelero agradeceu pelo apoio que sempre recebem do Executivo. “Eu defendo e vou defender sempre essa administração, porque nunca nos deixaram na mão, sempre nos ajudaram em tudo o que pedimos, temos um bairro estruturado graças à prefeitura”, finalizou.
A região votou em 2007 pela reforma e ampliação da Associação e a votação de 2009 definiu a nova iluminação no campo de futebol, uma sala para a escola infantil, banheiros no Loteamento Pampa, uma parada de ônibus no Menino Deus e a iluminação na área de preservação permanente da Morada da Colina. Essas conquistas começam a ser concretizadas ainda neste ano.
Acompanharam a entrega, o vice-prefeito Rene Cecconello, secretário de gabinete, Giovani Corrallo, Márcio Patussi, auditor Geral do município, a secretária de Educação Vera Vieira e o coordenador de Movimentos Populares, Sidnei Ávila.

O secretário de planejamento, Rene Cecconello, trouxe boas notícias da viagem que fez à Brasília, na última semana, onde esteve com a coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC) 2, Mirian Belchior.
Nesta quarta-feira, durante reunião com integrantes das secretarias de Obras, Habitação, Mobilidade Urbana e Planejamento, Cecconello apresentou o Programa, onde municípios com mais de 150 mil habitantes podem se inserir  no  PAC 2 2011, criado pelo Governo Federal.
Após uma solicitação do prefeito Airton Dipp, as secretarias irão desenvolver propostas e projetos nas áreas de saneamento, urbanização de assentamentos precários e a drenagem de rios, para prevenção de riscos aos moradores desses locais. Com recursos advindos do orçamento da União e através de financiamento facilitado, o município poderá normalizar a situação dos moradores de áreas de risco.
Segundo Cecconello, a prefeitura tem até o dia 11 de junho para encaminhar cartas de consulta ao governo  e até o final de setembro se define quais projetos Passo Fundo terá incluído no PAC 2 2011.

Um dos melhores contratos da Corsan no Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade pelos representantes da comunidade,  em audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal nesta quinta-feira (13) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. São R$ 317 milhões em investimentos que vão possibilitar a coleta e o tratamento do esgoto cloacal de 100% da zona urbana passo-fundense.
O prefeito municipal, Airton Lângaro Dipp, ressaltou que já na primeira audiência pública, realizada no mês de setembro de 2009, o governo ouviu a comunidade, que são os usuários do sistema. Ele destacou que a maior exigência do Executivo no contrato foi a universalização do sistema de esgoto, em que a Corsan tem 18 anos de prazo para isso, a partir da assinatura do contrato, com 25 anos de concessão. Outro ponto frisado por Dipp foi a criação de um Fundo Municipal com as tarifas de água e esgoto, além de um cronograma de investimentos que atenda a população. “Agora, após a aprovação da comunidade, vamos encaminhar o contrato para a apreciação do Legislativo”, disse o prefeito.
O secretário de Planejamento e vice-prefeito, Rene Cecconello, fez a apresentação do contrato às centenas de pessoas que lotaram o plenário. Sobre o abastecimento de água, grande preocupação da comunidade há 20 anos atrás, o contrato que está em vigência, que se encerra em agosto deste ano, resolveu a questão, levando água para todos “os cantos’ do município” . Nesse novo, ele disse que a Corsan vai ter que fazer estudos, ações e obras que garantam a continuidade do abastecimento conforme o município for crescendo nos próximos anos.
O segundo ponto abordado por Cecconello foi a questão da rede coletora de esgoto, que para os próximos três anos já se terá um grande salto de qualidade. “Nesse tempo vamos construir 130 km de rede de esgoto em Passo Fundo, o que vai levar a mais de 55% das economias com rede. Então vamos passar dos 19% atuais, da região central da cidade, que já coleta e trata o esgoto na  ETE Araucária, no Zácchia, para mais 4% até o final deste ano, oriundos da nova estação de tratamento da região do Bairro São José, que está sendo finalizada. Sendo assim se chegará a soma de 23% das economias até o final de 2010”, detalhou ele.
O secretário de Planejamento abordou ainda pontos do contrato que aparentemente são de menor importância, mas que são fundamentais para o bem estar da população. Se a Corsan for fazer uma obra, como por exemplo uma rede de esgoto em um quarteirão, ou reparar um cano que estourou, ela tem cinco dias para fazer a pavimentação com asfalto colocado à frio após a obra. Sendo que  ela tem no máximo 45 dias para pavimentar com o asfalto quente, definitivo. Caso todos prazos inseridos no contrato não forem compridos, multas estão previstas. “Isso evite que se passe meses com buracos abertos”, disse.
Outra questão interessante abordada por Cecconello é que se a Prefeitura Municipal for pavimentar determinada rua, ela tem que informar a Corsan com 60 dias de antecedência, para que se alguma obra tiver prevista, de troca de canos por exemplo, a Corsan faz antes, evitando que o asfalto novo seja aberto.
Também presente, o chefe de Departamento de Contratos da Corsan, José Homero Finamor, exaltou que o contrato proposto para Passo Fundo é um dos melhores do Estado. “Através desse contrato, deixa de ser uma simples concessão para se tornar uma gestão associada do Município com o Estado, em que a Corsan faz parte”, disse.
Segundo ele, um dos benefícios mais importantes para o município são os recursos assegurados que ficam desde  a assinatura do contrato até o final de sua vigência. No que se refere ao Fundo Municipal, ele explicou que a Corsan destinará uma parte de sua arrecadação total na cidade para investimentos acordados com o município, atendendo necessidades de crescimento demográfico e questões ambientais. Outra parte será repassada para o Executivo para utilização em ações de saneamento ambiental, educação ambiental, e recuperações de áreas degradadas. “Fizemos questão de manter o município como parceiro. Das 322 cidades que nós atendemos, Passo Fundo fez um dos melhores contratos”, concluiu. As centenas de pessoas que estiveram presentes na Câmara de Vereadores, aprovaram por unanimidade o novo contrato, depois de alguns questionamentos.

Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, através da Secretaria de Planejamento, promoveu a 3ª reunião ordinária do Orçamento Cidadão Participativo (OCP) de 2010, com o objetivo de acompanhar a  tramitação dos processos que efetivarão as  prioridades eleitas nas assembléias realizadas no ano de 2009. Além disso, as lideranças comunitárias, que integram a comissão de acompanhamento, que  foram escolhidas  nas reuniões do ano passado,  ficaram sabendo como funciona o ciclo orçamentário dessas questões.
O assessor técnico da Secretaria de Planejamento (Seplam), Israel Kujawa, destacou o envolvimento e a compreensão da comunidade no que se refere ao orçamento anual do município. Ele frisou ainda que a atual administração tem a convicção de que a participação popular deve ser incentivada e ampliada. “A comunidade se envolveu na hora de escolher as prioridades do OCP e agora está engajada na execução dessas prioridades”, disse.
Além da tarefa de acompanhar a tramitação das demandas eleitas pela comunidade, esses encontros oferecem aos participantes a oportunidade de se qualificar. Sobre o ciclo orçamentário, Israel salientou às lideranças a importância dessa questão, em função de existir um caminho entre a escolha e a execução das demandas.
No próximo encontro, no dia 13 de julho, serão discutidas as Dinâmicas de Participação Popular, em que serão avaliadas as metodologias empregadas nas definições e discussões do ano passado, para ser apontado qual a melhor forma para definir os investimentos de 2011. Já no dia 14 de setembro, o tema é Planejamento Urbano, e no dia 09 de novembro acontece uma prestação de contas de como andam as demandas.
A reunião desta semana aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, e também contou com a presença do coordenador de Movimentos Populares da Prefeitura Municipal, Sidnei Ávila.