Autor: mosite

Os coordenadores da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf),conheceram nesta tarde o projeto do ginásio de esportes que será construído em breve, destinado a todas as Associações de Moradores do município.
O investimento total será de R$319 mil, sendo R$29 mil uma contrapartida da prefeitura municipal e R$290 mil advindos do governo federal.
Segundo o secretário de planejamento René Cecconello, o projeto ainda está tramitando na Caixa Econômica Federal para liberação de todo o recurso.
O ginásio será construído em frente ao CTG Lalau Miranda, que fica nos fundos da prefeitura municipal. Antônio dos Santos, presidente da Uampaf, comemora a conquista, que servirá para toda a comunidade passo-fundense usufruir. “Vendo o projeto, sei que está tudo dentro das normas, a comunidade só tem a ganhar com esse presente, que será palco para grandes eventos esportivos”, salientou.

Uma avaliação positiva do andamento das revindicações eleitas nas assembléias do Orçamento Cidadão Participativo, implantado pela Prefeitura de Passo Fundo, foi feita na noite de terça-feira, pelos 54 integrantes da comissão que acompanha esse projeto.  Atualmente,  14 propostas estão em andamento e 13 começarão a ser encaminhadas no segundo semestre.
O encontro foi conduzido pelo coordenador do orçamento, Israel Kujawa, que relatou aos participantes, como está a tramitação de cada uma das propostas eleitas nas assembléias de vilas e bairros, no ano passado. Salientou, que cada uma tem número para acompanhamento dos interessados.
Na oportunidade, os 54 integrantes, mais o presidente e vices da Uampaf , também  participaram de uma discussão sobre a formação dos conselheiros e a importância da participação popular. Entre as avaliações do encontro também ocorreu um debate sobre a mudança da prioridade eleita para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança, da Cohab-/Secchi, que em vez de ganhar mais uma sala terá a reforma do local.
Para a próxima reunião, prevista para 14 de setembro, além do acompanhamento das demandas, haverá uma discussão sobre planejamento urbano.
Conforme Israel Kujawa, até o próximo encontro a administração municipal vai receber propostas que vão ser incluídas na metodologia do Orçamento Cidadão Participativo 2011, cujas discussões vão iniciar em novembro e dezembro. Kujawa elogiou a participação no encontro desta terça, pois mesmo com o intenso frio, a presença foi significativa, “demonstrando o comprometimento de todos os voluntários com a causa popular.”

     As obras definidas pelas comunidades para receberem verbas do projeto Orçamento Cidadão Participativo, da Prefeitura Municipal, estão sendo acompanhadas de perto por uma comissão especial constituída para esse fim. Na tarde desta quinta-feira, integrantes da comissão estiveram reunidos, avaliando a tramitação das propostas nas várias secretarias municipais.
   A comissão é integrada por 13 pessoas, escolhidas nas assembléias de cada comunidade. Além de saber através de relato do coordenador do orçamento, Israel Kujawa, como andam as reivindicações, os participantes também discutem assuntos relativos à presença popular nas decisões.  Em um dos encontros, técnicos explicaram, por exemplo, como funciona o orçamento do município.
   Construção e ampliação de escolas, canalização,iluminação, ambulatório, capela mortuária, pavilhão comunitário e pavimentação, são alguns dos itens propostas nas 14 assembléias realizadas no ano passado. A próxima reunião está marcada para o dia 13 de julho, quando a comissão também vai discutir o conceito de participação popular, informou Kujawa.

Tendo como uma característica de governo a transparência e o envolvimento da comunidade, a administração Dipp/Cecconello realizou nesta terça-feira no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, através de sua Secretaria de Planejamento, uma audiência pública tratando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o  município de Passo Fundo, referente ao exercício 2011.  A LDO serve para orientar a elaboração dos orçamentos do Executivo e Legislativo, empresas públicas e autarquias, determinando que prioridades serão incluídas no orçamento municipal.
Na explanação, realizada pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento Rene Cecconello, e pelo coordenador de planejamento orçamentário da secretária, Jeferson Falkembach, foram detalhados os dois anexos da LDO,  o de metas e prioridades, e o de metas fiscais. No primeiro, foram explicados os investimentos, convênios, eventos e programas que serão realizados no ano de 2011, já no segundo momento, foram apresentadas as regras de equilíbrio entre a receita e a despesa.
De acordo com Cecconello, a receita do Executivo deste ano foi de cerca de R$ 198 milhões, sendo que para 2011 será de R$ 232 milhões, montante oriundo de critérios de previsão de receita, através de estimativas e estudos em relação às metas de crescimento da economia. “O elemento fundamental é o equilíbrio da receita e da despesa”, disse ele.
O secretário ressaltou que esses valores estimados para 2011, de R$ 232 milhões, já são o reflexo significativo dos empreendimentos realizados, como a BSBIOS e a Italac, além dos outros setores da economia passo-fundense que já estavam em atividade. Em retrospectiva, os cofres públicos receberam no ano de 2008, R$ 173 milhões, em 2009, R$ 185 milhões, este ano de 2010 a previsão é de R$ 198 milhões, e 2011 para R$ 232 milhões. “Passo Fundo vem ampliando sua receita, e precisa ainda mais para atender suas necessidades ”, concluiu Cecconello.
No próximo dia 30, a LDO será encaminhada à aprovação do Legislativo Municipal.