mosite, Autor em Secretaria de Planejamento

Prefeitura convoca para Audiência Pública

A Prefeitura Municipal, através da secretaria de Planejamento, realizará na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Audiência Pública com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI).
A Audiência será no Plenário da Câmara de vereadores, a partir das 9 horas, e toda a comunidade está convidada a participar.
Na pauta estão assuntos ligados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Prefeitura realiza treinamento através do SICONV

Passo Fundo tem buscado recursos públicos para investimentos em obras e serviços, visando melhorias significativas. Para acessar os recursos federais, a União criou o sistema SICONV, para cadastro, tramitação de propostas, aprovação de projetos, acompanhamento à execução e prestação de contas de convênios.
Desde de 2009 o município utiliza o SICONV como ferramenta para ampliar a captação de recursos. Na perspectiva de aperfeiçoar a qualificação dos servidores de todas as secretarias, a Prefeitura Municipal, através da Seplan (Secretaria de Planejamento) realizou um treinamento nesta terça-feira, 13, para diversos funcionários. As secretarias que possuem convênios/contratos em andamento já conhecem o sistema e dispõem de um servidor responsável, tendo já participado de processo de capacitação no ano de 2009 e 2010.

Município envia LDO 2012 para a Câmara de Vereadores

Uma audiência pública realizada no final da tarde desta quarta-feira, promovida pelo Executivo Municipal, apresentou à comunidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO). Apesar da pouca participação popular, o secretário de Planejamento e vice-prefeito, Rene Cecconello e o secretário de Finanças, César Bilibio, deram detalhes da proposta.
Na LDO são contemplados os investimentos e despesas que o município terá em 2012, com estudos técnicos e sugestões da comunidade. Para o próximo ano, por exemplo, está prevista uma arrecadação de R$ 345 milhões de reais, graças ao crescimento da economia local e os financiamentos que estão sendo conseguidos pela administração. Desses valores a prefeitura repassa as cotas da Câmara de Vereadores, IPPASSO ( o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), Funzoctur e Hospital Municipal, além de pagar o funcionalismo e custear a máquina pública.
Na LDO, que foi enviada nesta quinta-feira para apreciação dos vereadores, também estão previstos recursos, por exemplo, pra construções, reformas e ampliações de unidades escolares e de saúde, habitações populares e infraestrutura urbana, entre outros. Depois da aprovação pelos vereadores, a Prefeitura Municipal elabora o orçamento de 2012 que volta ao Legislativo para análise e aprovação, para que vigore em 2012.

Aberto o período de propostas ao PDDI

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado voltou a se reunir na manhã de hoje (quarta-feira) para deliberar sobre o processo de ajustes no Plano Diretor do Município.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado voltou a se reunir na manhã de hoje (quarta-feira) para deliberar sobre o processo de ajustes no Plano Diretor do Município. Segundo o secretário de Planejamento Rene Cecconello, desde março um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil e da Prefeitura Municipal vem analisando e ajustando propostas encaminhadas ao PDDI – Plano Diretor do Município de Passo Fundo.
Marcos Lima presidente do conselho, comenta que em três reuniões já realizadas foram analisadas as propostas enviadas. Ele destaca uma proposta que sugere um calendário anual para análise de alterações no plano diretor. Isso levou o grupo de trabalho a propor ao conselho uma adequação de datas para o processo de ajuste que está em curso.
Por unanimidade, o conselho definiu que a té o dia 10 de junho, pessoas e entidades que desejarem apresentar proposta de ajuste ao PDDI podem fazê-lo junto a secretaria de Desenvolvimento -SEPLAN no período das 12h30min às 18h30min.
A próxima reunião do conselho já está agendada para o dia 15 de junho. Na oportunidade será marcada a audiência pública que vai analisar todas as propostas que forem aprovadas pelo grupo de trabalho, validando ou não as sugestões apresentadas.
Até o final de agosto é o prazo máximo para que o Executivo encaminhe ao Legislativo o Projeto de Lei para apreciação em tempo hábil, ainda em 2011.

Reunião preparatória do PPA participativo

Por iniciativa do gabinete do prefeito Airton Dipp, em colaboração com a secretaria de Planejamento, foi realizado na noite de terça-feira um seminário macro regional.

Por iniciativa do gabinete do prefeito Airton Dipp, em colaboração com a secretaria de Planejamento, foi realizado na noite de terça-feira (03)no plenário da Câmara de Vereadores, um seminário macro regional. O objetivo foi colaborar com o governo do Estado que está realizando consultas para o Plano Plurianual Participativo, válido para o período de 2012 a 2015.
A reunião preparatória contou com a presença de cerca de setenta lideranças, que entregarão, como contribuição, aos organizadores do PPA estadual, uma síntese das demandas do município.
Explica o secretário de Planejamento Renê Cecconello, que o Plano Plurianual, estabelecido por lei, define ações prioritárias, eleitas pela comunidade para o investimento de recursos públicos.
Em Passo Fundo o seminário do governo do Estado acontece no sábado dia 07 na Feac – Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, e vai abranger toda a grande região norte do Estado.

Passo Fundo vai discutir o PPA do Estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã está organizando o Sistema de Participação Cidadã.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã está organizando o Sistema de Participação Cidadã, que busca a ampliação da democracia participativa, integrando as experiências de participação já consolidadas, como Consulta Popular e Orçamento Participativo, às representatividades regionais e novas instâncias. Em Passo Fundo o encontro será no próximo dia 3 de maio, com apoio da Prefeitura Municipal.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento orçamentário, obrigatório por lei, que estabelece programas e ações prioritários para o investimento de recursos públicos. A elaboração do PPA para os próximos quatro anos (2012-2015) terá a contribuição da população e das entidades representativas na definição das prioridades para a implementação de políticas públicas.
O prefeito Airton Dipp destaca que a elaboração do PPA Participativo é um elemento importante, pois cria uma oportunidade para as entidades e órgãos públicos apresentar sua visão de desenvolvimento regional, demandando programas e ações para uma boa aplicação dos recursos públicos.
Para o vice-prefeito e Secretário de Planejamento Rene Cecconello, Passo Fundo está num bom processo de mobilização social e de elaboração de proposições para o PPA Participativo. Em Passo Fundo a discussão será no dia 03 de maio às 19h, na Câmara de Vereadores, quando as entidades e órgãos públicos poderão participar da plenária que tem como objetivo preparar proposições do município para serem apresentadas no Seminário Regional que realizar-se-á no dia 07 aqui no município.

Água: mais pessoas podem se beneficiar da Tarifa Social

Um dos maiores avanços obtidos pelo Município de Passo Fundo com a assinatura do novo
contrato com a CORSAN em 2010, assinado pelo Prefeito Airton Dipp, foi a
ampliação do rol de beneficiários da tarifa social. O Município conseguiu garantir o
direito de serem beneficiadas por esse sistema, todas as famílias que estão
incluídas em alguns dos programas de transferência de renda mantidos pelos governos
Federal, Estadual ou Municipal e que atendam aos requisitos estabelecidos no Regulamento
dos Serviços de Água e Esgoto da CORSAN.
Para o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, um dos articuladores do novo contrato, “isso significa dizer que terão direito a tarifa social todas as famílias que recebem, por exemplo, o Bolsa-Família do Governo Federal, desde que sejam de baixa renda, suas residências tenham até 60 m² de área construída e contem com a instalação de, no máximo, 06 (seis) pontos de tomada de água.
Cecconello, observa que o novo Contrato, que possui vigência pelos próximos 25 (vinte e
cinco) anos também estendeu o benefício da tarifa social àquelas pessoas ou famílias que,
embora não sejam beneficiárias de nenhum programa oficial de transferência de renda, se
encontrem em estado de vulnerabilidade social, devidamente atestado pelo Município,
independente do atendimento dos demais requisitos estabelecidos no Regulamento de
Serviços de Água e Esgoto, facultada à CORSAN a verificação das condições atestadas. O
Vice-Prefeito diz que também tem elementos da lei municipal nº 4672/2010 de autoria do
Vereador João Pedro Nunes, que traz outros avanços, ampliando beneficiários da tarifa
social
Ser beneficiário da tarifa social significa ter direito a uma tarifa de valor 60% menor
do que a tarifa normal quando consumidos até 10 m³ (dez metros cúbicos) de água por mês, assinala Sobre o consumo excedente (que ultrapassar os 10³) incide o valor da tarifa normal.
A Prefeitura Municipal atua juntamente com a CORSAN, para que este benefício seja
aplicado em sua totalidade em Passo Fundo, beneficiando o maior número de famílias
possíveis. Para isso, relata Cecconello, se faz um chamamento especial à todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, para que compareçam junto à Unidade de Saneamento da CORSAN na Rua Cel Chicuta, 141 (Centro). Deverá comparecer a pessoa que possui o seu nome como beneficiária do Bolsa Família, levando consigo o cartão do Bolsa Família, documentos pessoais e a
conta de água do imóvel em que reside. Cecconello diz que a partir desta solicitação, a CORSAN vai analisar para ver se a família se enquadra nos demais critérios estabelecidos no regulamento da CORSAN, para que então, a família possa usufruir desse benefício.

PDDI sofrerá ajustes visando sua qualificação

   Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI), realizada esta semana, foi definido que alguns ajustes vão ocorrer no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município, objetivando ainda mais a sua qualificação.
   De acordo com o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, o conselho destacou que Passo Fundo tem um plano muito bom, mas que ajustes são necessários, e para isso o grupo constituiu um calendário para a participação de pessoas físicas e jurídicas na formulação dessas propostas. Ele explicou que pessoas e entidades interessadas devem enviar por escrito suas solicitações à Secretaria de Planejamento (Seplan) até o dia 20 de abril.”Queremos que esse processo seja o mais democrático possível”, disse.
   Sobre a verificação técnica das sugestões, ele disse que 20 de maio será o prazo final para a análise ser concluída, para no mês de junho uma audiência pública ser realizada. Posteriormente o projeto de lei será enviado à aprovação do Legislativo. O secretário de Planejamento disse ainda que se alguma entidade ou grupo da sociedade tiver o interesse de marcar uma reunião para discutir suas sugestões ao plano, além de outras questões, também deve entrar em contato com a Seplan para agendar uma data.
   O presidente do CMDI e representante do Sinduscon, Marco Lima, acrescentou que que foi constituído pelo conselho um grupo para acompanhar esse trabalho junto à representantes do Executivo e de sua equipe técnica. Além de Lima, fazem parte do grupo, Andrea Mussi, da Imed; Cristiam Thans, da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo; e Ciro Lopes Filho, da Acisa.

Prefeitura conclui neste ano atualização imobiliária

Com a intenção de verificar se os dados cadastrais dos imóveis do município de Passo Fundo condizem com a realidade atual, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento, dará continuidade neste ano de 2011, a vistoria nos 24 setores restantes, de um total de 70 existentes na cidade. De acordo com o coordenador do cadastro multifinalitário, Luis Otocar, essa ação foi iniciada no ano de 2009, e desde então 65% dos bairros foram visitados pelas equipes de cadastramento, ultrapassando o número de 36 mil domicílios.
Segundo ele, mais de 9 mil sofreram algum tipo de alteração de dado cadastral, como o aumento ou diminuição de área construída, alteração do tipo de construção e ocupação. Os 24 setores à serem visitados compreendem os bairros da Dona Eliza, Vila Industrial, Victor Issler, grandes Petrópolis e Vera Cruz, São José, Parque Farroupilha, São Luiz Gonzaga, Morada Além do Horizonte, Promorar, Cidade Universitária, Jaboticabal, Leonardo Ilha, Santa Maria I e II, e Coronel Massot.
Conforme o secretário de planejamento e prefeito em exercício, René Cecconello, é importante que a comunidade permita a vistoria dos profissionais do cadastro para que os dados dos imóveis possam ser atualizados com sucesso. “Fomos cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado para que fizéssemos esta atualização, pois isto interfere na arrecadação com o IPTU para a cidade”, finalizou.
Os profissionais que visitam os imóveis estão identificados com crachás da Prefeitura Municipal e devem apresentar seus dados aos moradores, sempre que solicitado.

Cecconello na posse de Tarso

O vice-prefeito Rene Cecconello vai representar o Executivo Municipal na posse do novo governador do Estado, Tarso Genro. A sugestão, aceita, foi do prefeito Airton Dipp.
Tarso Genro será empossado neste sábado, dia 1º, às 8h30min na Assembléia Legislativa e depois vai ao Palácio Piratini, onde recebe o cargo da governadora Yeda Crusius.

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