Autor: mosite

Uma cartilha educativa, produzida pela Prefeitura Municipal está sendo entregue nas casa dos passo-fundenses. O material contém informações sobre o novo contrato assinado entre a Prefeitura e a Corsan em 2010 e orienta sobre direitos e responsabilidades de cada um.
O contrato, assinado no ano passado, já apresenta os primeiros resultados para melhorar a vida de quem mora em Passo Fundo. E por intermédio desta cartilha, a Prefeitura convida os cidadãos a acompanharem de perto todas as ações e serviços.
O impresso contém os principais compromissos firmados entre o município e a Corsan sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a preservação do meio ambiente, os custos para o município e o atendimento à população. Traz também detalhes sobre o código de defesa do consumidor, a tarifa social e sobre como cada um pode exigir o direito a água e ao esgoto. Ali podem ser encontrados todos os telefones e endereços de contato com a Prefeitura, Agergs, que regula as concessões públicas, Ministério Público, Corsan e organizações da sociedade civil que podem ajudar e informar o cidadão.
Também é possível conhecer os direitos e deveres dos usuários e receber orientações sobre como preservar a água.

A Prefeitura Municipal, o representante da Casa Civil, Roger Lorenzoni e representantes de entidades de Passo Fundo se reuniram nesta quarta-feira, 16, para definir os conselheiros e a data da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social em Passo Fundo, que antecede as Conferências Estadual e Nacional, uma iniciativa da Controladoria Geral da União.
As Conferências tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para uma fiscalização social mais efetiva e democrática.
Passo Fundo já conta com o elogiado “portal da transparência”, que está disponível no site da prefeitura municipal e dá à população o acesso à informação e aos dados públicos, desde 2010.
O evento, que deve contar com todos os setores da comunidade passo-fundense será no dia 06 de março de 2012, às 14 horas, na Câmara de Vereadores.
Até a data, os conselheiros eleitos farão mais uma reunião para definir os painéis que serão discutidos no evento dentro dos quatro eixos temáticos propostos pela CGU: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Segundo Rene Cecconello, vice-prefeito e secretário de planejamentol, toda a comunidade está convidada a participar da Conferência, por se tratar de um grande avanço para o município e região. “O fator fundamental da grande reunião é ouvir a população para que, além de disponibilizarmos as informações, eles possam opinar e dar sugestões efetivas ao poder público”.
A Conferência estadual será no dia 15 de março de 2012, em Porto Alegre, e a nacional será em Brasília de 18 à 20 de maio de 2012.

Para modernizar e agilizar o processo de legislação interna da Prefeitura Municipal, foi criada a comissão Permanente de Legislação Urbanística. Com representantes das secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Obras, Planejamento, Procuradoria Geral e Segurança Pública, a comissão irá se reunir no mínimo uma vez por mês para analisar legislações, regulamentações e decretos relativos ao ambiente urbano, em especial o Plano Diretor, Parcelamento do Solo e Código de Obras, para que se possa realizar atualizações necessárias.
A abrangência e a complexidade dos temas envolvidos justificam a criação da Comissão, tanto tecnicamente, como juridicamente. Os estudos mensais irão capacitar e ampliar o conhecimento entre os técnicos da Prefeitura Municipal. Segundo Rene Cecconello, vice prefeito e secretário de Planejamento, esse envolvimento das secretarias em cada documento importante da prefeitura irá fortalecer a gestão e a futura aplicação da legislação.

Seguindo determinação do prefeito Airton Dipp, o vice-prefeito Rene Ceconello e o diretor da Codepas Saul Spinelli, estiveram nas cidades de Caxias do Sul e Bento Gonçalves onde conferiram o sistema de estacionamento controlado por parquímetro, que já funciona nestes locais desde 1993. Os prefeitos das duas cidades acompanharam a visita e explicaram todo o funcionamento do sistema.
Segundo Cecconello, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo tem o intuito de ativar o sistema de parquímetro até o início de 2012. “Nos próximos dias o prefeito Airton Dipp vai publicar um decreto com as normas legais de funcionamento do novo estacionamento, para depois realizarmos a licitação para contratação da empresa responsável pela instalação dos equipamentos”, afirmou.
O novo sistema irá facilitar o estacionamento onde há linha azul no centro da cidade, onde o motorista colocará moedas no aparelho, que indicará o tempo que o carro poderá ficar ali estacionado. Os servidores contratados para fiscalizar o estacionamento rotativo continuarão com seus empregos, fiscalizando normalmente.
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo já aprovou legislação que autoriza a Codepas a operar o sistema.

Na tarde desta quinta-feira, 04, o prefeito Airton Dipp e o superintendente estadual da Caixa Econômica Federal, Rubem Valter Grants, assinaram quatro contratos que tornam válidos projetos que a Prefeitura Municipal elaborou para buscar recursos através do PAC 2 do Governo Federal.
De acordo com o prefeito de Passo Fundo, o município está 28º lugar no país entre as cidades que tem mais perspectivas de crescimento e desenvolvimento e em 4º lugar no Estado, nas cidades que mais crescem.
A Prefeitura Municipal desenvolveu e apresentou ao Governo Federal dois projetos de macrodrenagem em arroios e riachos de Passo Fundo, afluentes das bacias dos rios Uruguai e Jacuí, onde foi aprovado o orçamento de mais de R$3 milhões.
O segundo projeto apresentado foi o Plano Municipal de Saneamento, onde o  Governo Federal autorizou R$600 mil para aplicação em melhorias de água, esgoto, limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos.
Também, foi desenvolvido o projeto de Urbanização de assentamentos precários no município, onde os moradores do Beira-Trilho Leste serão retirados dos locais de risco, com reassentamento e após a área receberá uma recuperação.
Os arquitetos e técnicos da Prefeitura Municipal também desenvolveram um projeto de urbanização e recuperação de casas no bairro Zácchia, que terá novo arruamento e drenagem e principalmente as ocupações do local serão revistas. Todos os  recursos são liberados via CEF a fundo perdido.
O prefeito Dipp destacou que Passo Fundo está dando um salto no desenvolvimento, e que esta semana de comemorações dos 154 anos do município propicia que os moradores recebam boas notícias, com anúncios de mais obras, inaugurações, e projetos como estes que foram amplamente estudados pelo governo Federal e aprovados pela seriedade e comprometimento depositados.
“Para que possamos captar esses importantes recursos, estamos sempre desenvolvendo projetos. Os recursos que recebemos do Governo Federal, são reflexo do esforço em apresentar projetos concisos”, concluiu Dipp.
Participaram do ato da assinatura, os secretários municipais, representantes da Corsan, Caixa Econômica Federal e Câmara de Vereadores.