O secretário de planejamento, Rene Cecconello deixará o cargo de secretário do Planejamento, que exerce desde 2009, a fim de desincompatibilizar-se, em função da previsão eleitoral. No lugar de Cecconello assume a atual diretora do Departamento de desenvolvimento de Projetos da SEPLAN – Elenice Pastore, que é graduada em história e mestre em sociologia. Iniciou na SEPLAN – Secretaria de Planejamento no ano de 2009 e registra extensa folha de serviços de assessoramento iniciados ainda na administração do governador Olívio Dutra, período em que desenvolveu atividades de assessoria técnica no Estado. Cecconello, que deixa o cargo de secretário do planejamento nesta terça-feira (13), permanecerá como vice-prefeito da Administração presidida por Airton Dipp. A posse da secretária Elenice está prevista para às 16h desta terça-feira no gabinete do prefeito.
Nesta segunda-feira, o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, recebeu da arquiteta Ana Paula Wickert, o relatório final do Inventário do Patrimônio Arquitetônico de Passo Fundo, viabilizado através de um convênio da Prefeitura Municipal com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo (UPF). Neste documento estão relacionadas as fichas individuais das edificações que possuem relevância histórica ou arquitetônica localizadas na área central e nos bairro de Passo Fundo, assim como a análise urbanística dos corredores visuais de valor paisagístico, histórico e arquitetônico. De acordo com Cecconello, a Secretaria de Planejamento (Seplan), vai avaliar o documento com a intenção de regularizar os imóveis. Também estavam presentas, a chefe de Núcleo de Patrimônio Histórico Cultural da Seplan, Cibele Dal Zotto, e os arquitetos Greice Rampanelli e Marcos Frandoloso.
Prefeitura entra com ação de reintegração de posse
A Prefeitura Municipal entrou com uma ação de reintegração de posse no fórum da justiça estadual nesta sexta-feira, 02 de março, para que as famílias que ocuparam uma área pública no loteamento Independente saiam o mais rápido possível. De acordo com o prefeito Airton Dipp, a área verde, de 10.828,15 m², está destinada à construção de equipamentos públicos, que irão contemplar a área da educação em Passo Fundo. A ação foi movida com pedido de liminar, solicitando urgência na desocupação do local. No momento, há 17 famílias acampadas no local e a secretaria de habitação constatou que todas as famílias já estão cadastradas nos programas habitacionais.
Fique atento! Entre os dias 22 e 25 de fevereiro, semana depois do carnaval, serão realizadas obras no seguintes locais:
_- Avenida Sete de Setembro entre Av. Brasil e Presidente Vargas. - Rua General Prestes Guimarães entre Av. Brasil e Rua José Bonifácio. - Rua Coronel Pelegrini entre Rua João de Cesaro e Rua General Canabarro. - Rua General Canabarro entre Coronel Pelegrini e Fagundes dos Reis. - Rua Fagundes dos Reis entre General Canabarro e Av. Brasil.
Cidade terá plano urbanístico para Grande Santa Marta e Integração
Definir as necessidades para o crescimento ordenado dos setores 8 e 9 de Passo Fundo, consideradas áreas de expansão prioritárias da cidade, é o principal objetivo do trabalho que começou a ser realizado nesta semana. A empresa Vertrag Arquitetura e Urbanismo, vencedora da licitação para elaborar um plano urbanístico, dentro das ações do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo do BID, apresentou nesta quarta-feira para o prefeito Dipp e secretários municipais, além de lideranças comunitárias, o cronograma de ações para mapear e programar o crescimento ordenado destas regiões. A grande Santa Marta e o Bairro Integração são consideradas áreas de expansão prioritária em função das restrições existentes em outros pontos da cidade como a grande quantidade de mananciais hídricos, área de atividade industrial e área com restrições ambientais. Sendo assim, os setores 8 e 9 são os que tem melhores condições para o crescimento da cidade, com grandes vazios urbanos e baixa densidade populacional, porém, carentes de infraestrutura. O trabalho da empresa, conforme o prefeito Airton Dipp, será de identificar as necessidades destas áreas e projetar a ocupação destes espaços pelos próximos 30 anos. “ Esta é uma forma responsável de organizar o crescimento de uma cidade e será um gatilho para a obtenção de novos financiamentos externos para melhorar a vida dos cidadãos passo-fundenses”, garantiu, lembrando ainda que o estudo vai demonstrar, inclusive o que poderá acontecer nos próximos anos se a ocupação destas regiões continuar sendo feita de forma desordenada. Um dos temas que já está sendo apontado como ponto importante de análise, é como integrar estes bairros ao resto da cidade em relação ao acesso e deslocamento dos cidadãos, já que rodovias cortam a ligação dos bairros com a região central. O plano urbanístico vai apontar quais equipamentos urbanos são necessários para atender a comunidade nestas regiões pelos próximos 30 anos, de forma escalonada. Serão apontadas as prioridades máximas e será estabelecido um cronograma para a realização das obras, que será pactuado com a comunidade. A partir desta quinta-feira os representantes da empresa começam a ouvir a comunidade, que vai relatar suas principais necessidades, e desta forma, contribuir no estudo que será finalizado até o mês de julho. Conforme apresentado pela empresa, até o final do mês de março será feito o diagnóstico geral dos setores 8 e 9. Em seguida, será elaborada a proposta urbanística de desenvolvimento e será feita a escolha de alternativas de projetos. Esta etapa deverá encerrar no mês de maio. A terceira etapa do trabalho será para a elaboração do plano urbanístico local e a pactuação das intervenções prioritárias, com o ápice previsto para o mês de agosto, na realização de uma audiência pública para apresentação do trabalho à comunidade em geral. Uma comissão foi nomeada pelo prefeito Dipp para acompanhar o trabalho da Vertrag. Fazem parte do grupo representantes das secretarias de Obras, Planejamento, Segurança e Meio Ambiente. Também vão fiscalizar o trabalho representantes da UPF e da Imed, Associação de Engenheiros e Arquitetos e líderes comunitários das regiões atingidas. O prefeito Dipp destacou ainda que 30% da verba do financiamento do BID será destinada para a elaboração de projetos e que estão previstos R$ 3,5 milhões de reais para as obras prioritárias que serão apontadas no diagnóstico feito pela empresa nos setores 8 e 9.
A empresa Vertrag.
A empresa vencedora da licitação para elaborar o plano urbanístico dos setores 8 e 9, Vertrag Arquitetura e Urbanismo, tem sede um Curitiba e experiência de mais de 18 anos na elaboração de planos diretores, projetos de regularização fundiária e planos urbanísticos em geral. A equipe que irá trabalhar em Passo Fundo é composta por uma socióloga, arquitetos, um geólogo e um economista. Nesta quinta-feira acontece a primeira leitura comunitária, que será um encontro com os moradores, no salão comunitário do bairro Jerônimo Coelho, as 19h.
Passo Fundo sediou nesta terça-feira, 07 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, realizada pela Prefeitura Municipal.
Passo Fundo sediou nesta terça-feira, 07 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, realizada pela Prefeitura Municipal. O evento levou inúmeras entidades do município e região à Câmara de Vereadores, para estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, declarou a importância da participação da sociedade nas decisões do governo municipal. “Passo Fundo já é um exemplo em políticas de transparência, pois temos desde 2008 o portal transparência em nosso site e também a Ouvidoria, que recebe por telefone ou pessoalmente todas as críticas e sugestões dos moradores. A sociedade precisa saber que pode participar de todas as nossas ações, não é só na hora de votar, ela pode acompanhar efetivamente as nossas decisões”, completou. O palestrante convidado do evento foi Sandro Trescastro Bergue, auditor público do Tribunal de Contas do Estado. Bergue trouxe exemplos práticos de como implantar a transparência nos diferentes setores da sociedade. “Precisamos promover a transparência e o acesso às informações e dados públicos, esse assunto é pertinente para tornar o trânsito entre gestão pública e sociedade mais amplo”, concluiu. Os eixos discutidos no encontro foram a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. O evento elegeu 24 delegados da região que participarão da Conferência Estadual em Porto Alegre, no dia 15 de março. Após as diretrizes serem apresentadas e aprovadas na Conferência Estadual, serão discutidas no evento nacional. Participaram da Conferência representantes da OAB/RS, Receita Federal, Ministério Público, Ajuris, Conselho Tutelar, secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis.
Nesta terça-feira (17), foi publicada pelo prefeito em exercício Rene Cecconello a Lei 4.876 que dispõe sobre a transparência na Administração Pública Passofundense. A transparência é uma lei que democratiza o acesso integral às informações a fim de fazer prevalecer os princípios da administração pública, presentes na Constituição Federal. O projeto tem por objetivo densificar o princípio da transparência na Administração Municipal, mediante regras claras e vinculantes ao controle da gestão pública, assegurando também a impessoalidade, a legalidade, a eficiência e principalmente a moralidade. O Prefeito em exercício, Rene Cecconello destaca que grande parte das informações constantes no projeto já se encontram disponíveis no site do município há mais de três anos e ressalta os princípios da república e da democracia, significando um importante passo em prol da constituição de uma cidadania pró-ativa. Considera, ainda, que a lei regula imperativo aplicável a todas as administrações que cultivem aspirações de cidadania, acreditando que o texto é apto a futuros governos. A Lei entra em vigência após 90 dias de sua publicação.
Demandas da baixada da Lucas mais próximas da solução
Foi publicado nesta semana o edital de licitação para contratar uma empresa que irá fazer o projeto para a solução dos problemas de alagamento na baixada da Lucas Araújo. Conforme o secretário de Planejamento Rene Cecconello, a empresa que vencer a licitação vai apontar no projeto todas as medidas necessárias para resolver os problemas daquela localidade, inclusive indicando a eventual necessidade de remoção de famílias que moram nas margens da sanga da Lucas. Um levantamento sócio-econômico e topográfico já foi realizado no local, avaliando a situação de cerca de 31 famílias que moram a uma distância de 15m de cada margem. O tema também já foi tratado junto ao Ministério Público. Ficou definido que parte da canalização será feita em galeria fechada e parte galeria aberta, com a construção de taludes. Também devem ser executadas obras para fossa e filtros coletivos, o que deverá minimizar o descarte de esgoto doméstico na sanga. Historicamente a baixada da Lucas Araújo sofre em dias de chuva forte. Geograficamente, o local recebe toda a água desde o Quartel da Brigada Militar até a Rua Daltro Filho, esquina com a na Presidente Vargas. A empresa a ser contratada deverá ainda apontar custos e todos os dados técnicos necessários à obra. A verba para a realização das melhorias será do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, criado a partir do novo contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Corsan. A abertura das propostas desta licitação está marcada para o dia 27 de janeiro.
O asfaltamento do acesso ao Distrito começa dia 16 de janeiro
Na próxima quarta-feira, dia 11 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, por intermédio na Unidade Gestora de Projetos do BID e secretaria de Planejamento, reúne a comunidade do Distrito de Bela Vista para tratar sobre as obras de asfaltamento do acesso ao distrito. Conforme o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, o encontro servirá para esclarecer a comunidade local sobre como serão as obras, o cronograma e os benefícios para toda a comunidade passo-fundense. A ordem de início da pavimentação do acesso ao Distrito de Bela Vista será dada a empresa vencedora da licitação dia 16 de janeiro. Para asfaltar o acesso, obra que terá investimento de R$ 3.210.168,81, a empresa contratada é a CSL Construtora Sacchi SA. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 360 dias consecutivos, a partir da emissão da ordem. Também no dia 16 de janeiro começam as obras de pavimentação do anel viário central, com início previsto pela avenida Presidente Vargas. O investimento nesta primeira etapa será de R$ 11.298.254,97 e prazo de execução de 300 dias consecutivos. O prefeito Airton Dipp comemora o momento e a concretização de mais estas ações para melhorar a cidade. “ Se Passo Fundo vive hoje este momento especial é por conta de uma administração feita sob rígido controle de gastos. Agora nossa cidade receberá obras importantes para melhorar a vida dos passo-fundenses por muitos anos. Não pensamos em resolver somente os problemas de hoje, mas em preparar esta cidade para o futuro”, concluiu. A reunião no Distrito de Bela Vista será dia 11 de janeiro, as 17h30, no salão da comunidade.
Governo Federal autoriza financiamento do PAC II para Passo Fundo
A Secretaria do Tesouro Nacional enviou documento para a Prefeitura de Passo Fundo, autorizando a contratação do financiamento de R$ 24 milhões para execução de obras previstas no PAC II. A documentação final da Prefeitura já foi encaminhada para a Caixa Federal e o contrato de financiamento deverá ser assinado nos primeiros dias de fevereiro. Segundo o secretário de Planejamento e vice-prefeito Rene Cecconello, a verba será investida em obras de pavimentação asfáltica, construção de passeio público e sinalização de cerca de 50% das ruas sem asfalto nos bairros Integração e grande Santa Marta. A Prefeitura Municipal deverá pagar este financiamento em 20 anos e entrará com contrapartida de 5% do valor financiado.
Acessibilidade
Contraste
Foto: TALITA SPODE[/caption]
