mosite, Autor em Secretaria de Planejamento

Inscrições para participar do Núcleo Gestor

As entidades interessadas podem se inscrever de 8 a 22 de agosto

A Prefeitura de Passo Fundo informa que foi publicado nesta sexta-feira (4) o edital que prevê a convocação para inscrições prévias para vaga de membros não governamentais do Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 8 e 22 de agosto de 2017, na Secretaria de Planejamento. As entidades serão escolhidas através de uma assembleia com data a ser divulgada após o período de inscrições.

Entre os critérios, as entidades devem manter atividades correlacionadas com as vagas disponíveis, além de ter atuação mínima de dois anos no território municipal, estar legalmente registrada e observar as seguintes categorias e suas respectivas vagas: entidades ambientalistas – uma vaga; entidades culturais – uma vaga; movimentos sociais, duas – vagas; associações de moradores – uma vaga; entidades de assistência social – uma vaga.

A medida está prevista no decreto nº 72/2017, que institui o Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor composto por 22 representantes do Poder Público e 22 representantes da sociedade civil organizada.

“O Núcleo Gestor é paritário, configurado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. O papel do deste núcleo é acompanhar as distintas fases da revisão e garantir a mobilização social, sendo fundamental para o sucesso e transparência do processo”, disse a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, que preside o Núcleo Gestor. Segundo ela, algumas entidades já possuem vagas garantidas no núcleo devido ao caráter de sua atuação na área de planejamento urbano, tais como associação de engenheiros e arquitetos de Passo Fundo, cursos de arquitetura e urbanismo da UPF e IMED, Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sinduscon, OAB, Acisa, Sindicato dos Corretores de Imóveis, Agenda 21, Conselho Municipal de Cultura, UAMPAF, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, Comped, Conselho de Transportes. Nas vagas governamentais, além das secretarias municipais, estão participando Corsan, IBGE, Ibama e Ministério Público Estadual.

Inscrições
A inscrição deve ser realizada entre os dias 8 e 22 de agosto de 2017, sendo entregue na Secretaria de Planejamento, de forma presencial, com os documentos exigidos. A secretaria está localizada na Rua Dr. João Freitas, 75, com funcionamento das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Os documentos para a inscrição prévia são os seguintes:
I- Cópia de estatuto social, regimento interno, ou qualquer outro documento que comprove a constituição da entidade, devidamente registrado;
II- Cópia CNPJ;
III- Cópia da ata da posse de seu presidente, diretor ou representante legal, no exercício do cargo, ou outro documento que comprove esta condição;
IV- Declaração de interesse firmada pelo representante da entidade, devendo indicar qual das categorias descritas no parágrafo primeiro do artigo 1º a que pretende concorrer, bem como o representante que deverá acompanhar a Assembleia Geral.

Acesse o edital
Todas as informações do edital podem ser acessadas no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), através do Portal Transparência, na seção Portarias.

Prefeitura recebe alvará provisório dos Museus

Desde a manhã desta terça-feira (1º) iniciou o funcionamento do espaço térreo

Em busca da desinterdição do prédio do Museu de Artes Visuais Ruth Schneider (MAVRS) e do Museu Histórico Regional (MHR) através de ações de prevenção e segurança, a Prefeitura de Passo Fundo protocolou nos Bombeiros a documentação que solicita alvará provisório do espaço. Em resposta, foi dado o alvará provisório para o funcionamento da parte térrea do prédio. Desde a manhã desta terça-feira (1º) iniciou o funcionamento do espaço térreo, já aberto ao público.

“Pedimos a desinterdição da parte do térreo. A parte elétrica do pavimento do segundo piso seguirá desligada por ser a fiação mais antiga. Também não serão ligados equipamentos que roubam muita energia, como ar-condicionado e estufas”, explicou a secretária de planejamento, Ana Paula Wickert. O projeto de troca da rede elétrica está concluído e falta ser aprovado pela Universidade de Passo Fundo (UPF), devido à necessidade de iluminação museal. A UPF, através de convênio com o município, administra os museus.

As edificações dos prédios, até 2013, não possuíam Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Sendo assim, a Prefeitura começou a executar o plano em todos os locais. “Em 2016 encaminhamos os projetos aos Bombeiros, que apontaram correções e nos deram prazos para fazer”, disse Ana Paula. Ainda, ela ressalta que, de acordo com os apontamentos, constava o laudo elétrico do prédio dos museus. “Lá já instalamos extintores de incêndio, placas de saída de emergência e sinalização completa, além de realizar treinamento com a equipe. Seguimos fazendo os ajustes e por isso já temos o projeto de substituição da rede elétrica concluído”, finalizou.

Iniciam obras de reforma do Quiosque de Leitura

Após a conclusão, as atividades retornarão ao local

Localizado na Praça Antonino Xavier, o espaço dedicado à leitura recebe obras de reforma para resolver problemas de infiltração, motivo que levou o Quiosque de Leitura a ser fechado temporariamente.

O empreendimento está sendo viabilizado através de medida compensatória com a empresa Coplan, responsável pela intervenção. O investimento busca adequar o espaço ao uso, recuperando cobertura, pintura e entorno próximo. Os trabalhos devem durar em torno de 120 dias. Após a conclusão, as atividades retornarão ao local.

“Este é um espaço importante para a cultura e o desenvolvimento de novos leitores na Capital Nacional da Literatura. Por isso, essa reforma é mais uma ação dentro da Praça Antonino Xavier, que em 2016 recebeu novo playground e em 2017 teve uma ação de requalificação do piso de patinação pelo projeto VivA!emau”, disse a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.

Proporcionar atividades para crianças e adolescentes, tendo como pano de fundo a leitura é o principal objetivo das oficinas oferecidas pelo Quiosque de Leitura Roberto Pirovano Zanatta. Com parceria da Prefeitura de Passo Fundo, em 2017 são oferecidas turmas de teatro, xadrez, iniciação musical – com canto coral e violão, produção textual, além de duas novidades, que são as oficinas de movimento e ritmo e inglês musical. No momento, as oficinas estão sendo realizadas na Biblioteca Pública Municipal Arno Viuniski.

(Foto: Instituto Roberto Zanatta)

Pedido de alvará provisório do prédio dos museus

O projeto de troca da rede elétrica está concluído e falta ser aprovado pela UPF

Em busca da desinterdição do prédio do Museu de Artes Visuais Ruth Schneider (MAVRS) e do Museu Histórico Regional (MHR) através de ações de prevenção e segurança, a Prefeitura de Passo Fundo protocolou nos Bombeiros a documentação que solicita alvará provisório do espaço.

Após diversas vistorias e o desenvolvimento do projeto de substituição da rede elétrica, a equipe técnica do município concluiu pela segurança do prédio, como conta a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. “Pedimos a desinterdição da parte do térreo. Se conseguirmos o alvará provisório vamos encaminhar ao judiciário para que isso seja feito. A parte elétrica do pavimento do segundo piso seguirá desligada por ser a fiação mais antiga. Também não serão ligados equipamentos que roubam muita energia, como ar-condicionado e estufas”, explicou ela.

O projeto de troca da rede elétrica está concluído e falta ser aprovado pela Universidade de Passo Fundo (UPF), devido à necessidade de iluminação museal. A UPF, através de convênio com o município, administra os museus.

As edificações dos prédios, até 2013, não possuíam Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Sendo assim, a Prefeitura começou a executar o plano em todos os locais. “Em 2016 encaminhamos os projetos aos Bombeiros, que apontaram correções e nos deram prazos para fazer”, disse Ana Paula. Ainda, ela ressalta que, de acordo com os apontamentos, constava o laudo elétrico do prédio dos museus. “Lá já instalamos extintores de incêndio, placas de saída de emergência e sinalização completa, além de realizar treinamento com a equipe. Seguimos fazendo os ajustes e por isso já temos o projeto de substituição da rede elétrica concluído”, finalizou.

(Foto: Arquivo/PMPF)

Projeto da Gare ganha destaque em prêmio nacional

Gare é um dos 10 selecionados do Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel

A importância social, a conexão com a cidade e a revitalização da área verde são alguns dos aspectos que fizeram o projeto e obra da Gare serem um dos 10 selecionados do Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel, que revelou neste mês de junho, dentre os 184 inscritos, os projetos que foram destaque na cena contemporânea brasileira.

O projeto e obra da Gare, que foi inscrito no prêmio por Pedro Lira, arquiteto responsável pela obra, já vinham sendo bem aceitos, segundo ele, por publicações brasileiras e internacionais para onde já haviam enviado material antes. “Acredito que seja uma obra de destaque no cenário nacional de obras públicas dos últimos anos e pelo seu grande impacto positivo na população. O prêmio é muito importante no cenário nacional, e sendo o projeto de grande impacto social acreditei que seria muito adequado participar”, explica.

Para ele, o fato de ter sido selecionado pode ser atribuído à importância do projeto para a cidade, “na mesma proporção é para mim e equipe. Acredito que tenha sido escolhido pela sua importância social e por unir no mesmo projeto distintas escalas”, salienta. As escalas, conforme argumenta o arquiteto, são “a urbana em uma cidade de 185 mil habitantes – pela conexão do parque com a cidade e revitalização do seu principal espaço público; escala paisagística – através do desenho do parque, suas áreas verdes e caminhos; e escala da arquitetura – através da implantação de infraestruturas de grande importância para a comunidade local, como a Feira do Produtor, que promove a agricultura familiar, e a biblioteca”, avalia.

Neste mês de junho completou um ano que o Parque da Gare foi entregue revitalizado para a população de Passo Fundo. “Durante este tempo, a Gare já recebeu reconhecimento pela sua qualidade urbanística e arquitetônica em diferentes publicações técnicas do mundo. Essa valorização da qualidade arquitetônica do espaço urbano coloca Passo Fundo no mapa de cidades inovadoras”, salienta a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. Ela lembra ainda que espaços públicos de qualidade são importantes fomentadores de transformações sociais, qualificando as relações do cidadão com sua cidade, melhorando a qualidade de vida, tornando a cidade agradável e atrativa para seus moradores.

O Prêmio
O Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel busca reconhecer as produções arquitetônicas de destaque na cena contemporânea brasileira, valorizando as formas inovadoras de pensar e construir o espaço social, contribuindo, assim, com o desenho do panorama atual da arquitetura nacional nos seus mais variados contextos.

O Prêmio é uma parceria entre o Instituto Tomie Ohtake e a AkzoNobel, e se insere nas perspectivas do Instituto, enquanto instituição cultural, ao promover iniciativas no campo da arquitetura e urbanismo, das artes plásticas e do design.

O Prêmio tem como público-alvo arquitetos brasileiros ou estrangeiros (residentes no Brasil há pelo menos dois anos), com até 45 anos de idade e com projetos arquitetônicos construídos durante os últimos dez anos.

O Instituto
O Instituto Tomie Ohtake, inaugurado em novembro de 2001, destaca-se por ser um dos raros espaços da cidade de São Paulo especialmente projetado, arquitetônica e conceitualmente, para realizar mostras nacionais e internacionais de artes plásticas, arquitetura e design.

Como homenageia a artista que lhe dá o nome, o Instituto desenvolve exposições que focalizam os últimos 60 anos do cenário artístico, ou movimentos anteriores que levam a entender melhor o período em que Tomie vem atuando, organizando mostras inéditas no Brasil como Louise Bourgeois, Josef Albers, Yayoi Kusama, Salvador Dalí, Joan Miró, entre outras.

Além de um programa de exposições marcante na cena cultural brasileira e que se desdobra em outras atividades como debates, pesquisa, produção de conteúdo, documentação e edição de publicações, o Instituto Tomie Ohtake desenvolve, desde a sua fundação, ampla pesquisa no ensino da arte contemporânea. Por isso, foi pioneiro na criação de novos processos para a formação de professores e de alunos das redes pública e privada, além de realizar uma série de atividades dirigidas ao público em geral e projetos de estímulo ao desenvolvimento da produção contemporânea.

(Foto: Arquivo/PMPF)

Passo Fundo Vai de Bici é destaque nacional

O programa busca unir mobilidade e sustentabilidade nos espaços públicos

Para discutir e apresentar soluções sobre espaços públicos e mobilidade urbana, Passo Fundo esteve entre as cidades que participaram do Connected Smart Cities, realizado entre os dias 21 e 22 de junho, em São Paulo. Além de conhecer ações inovadoras, o município levou o exemplo do Programa Passo Fundo Vai de Bici, criado pela Prefeitura de Passo Fundo.

O programa busca unir mobilidade e sustentabilidade nos espaços públicos, além de conscientizar os passo-fundenses sobre o uso da ciclovia e incentivar a adesão da bicicleta como meio de transporte popular, sustentável e respeitado no trânsito. A ciclovia e o sistema de bicicletas compartilhadas fazem parte da iniciativa que transformou o perfil da cidade me poucos anos.

Para apresentar o programa e seus resultados, a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, palestrou no painel Mudança da realidade urbana para a mobilidade: como otimizar a utilização do espaço público. “Mesmo com as dificuldades que o país enfrenta, é possível aplicar boas práticas transformadoras. Também buscamos estar em contato com outros municípios e aprender novas soluções e experiências, num momento de troca e crescimento. Eventos como o Connected são fundamentais para que os setores possam se aproximar, trocar ideias e conhecer as diferentes realidades em busca de soluções inovadoras para as cidades brasileiras”, observou Ana Paula.

Atividades como andar a pé ou de bicicleta surgem como tendências para mudar a relação com a cidade, aproximando as pessoas dos espaços públicos, onde o ser humano passa a ser o protagonista do espaço, como destaca Ana Paula: “observando as tendências atuais pode-se dizer que estamos nos voltando novamente para o essencial na vida de uma cidade: as pessoas. Criando um urbanismo seguro e adequado para as crianças, por exemplo, onde elas possam novamente andar a pé ou pedalar, teremos como resultado uma cidade atrativa para todas as idades, com vida e pulsação”, disse.

Ainda, ela ressalta que o uso adequado dos espaços públicos pela população além de dar vivacidade à cidade, também colabora com a segurança e movimentação da economia.

O encontro promovido pelo Connected Smart Cities abordou as seguintes áreas/temas: urbanismo sustentável nas cidades; mobilidade e acessibilidade nas cidades; cidades conectadas; cidades participativas e engajadas; cidades empreendedoras; cidades prósperas; e cidades humanas, resilientes e inclusivas.

O evento
O Connected Smart Cities envolve empresas, entidades e governos em um evento que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais inteligentes e conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades. Para atingir este objetivo, unimos empresas de serviços e tecnologia de ponta, especialistas, prefeituras e pessoas engajadas com a otimização das cidades do Brasil, buscando inspiração em soluções implantadas nas mais inteligentes cidades do mundo e trazendo novas ideias.

(Fotos: Arquivo)

Seminário inicia revisão do Plano Diretor

Seminário apresentou metodologia de desenvolvimento da revisão através do histórico do planejamento

Pensar a cidade e seu planejamento. Com esse objetivo a Prefeitura de Passo Fundo organizou o Seminário de Revisão do Plano Diretor, que aconteceu na noite dessa terça-feira (09), na Academia Passo Fundense de Letras (APL). A iniciativa abre os trabalhos que seguirão durante o ano com consultas públicas para toda a população.

O seminário apresentou a metodologia de desenvolvimento da revisão do Plano Diretor através do histórico do planejamento da cidade e dos conceitos atuais de planejamento urbano. O Plano Diretor é a lei que disciplina o ordenamento territorial e sua revisão é prevista pro legislação federal, segundo a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. “A discussão do futuro da cidade, do conceito de cidade que se busca, principalmente na garantia de bons índices de qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico, são temas fundamentas nesse processo”, ressaltou Ana Paula.

Participaram do seminário representantes de diversas áreas ligadas ao tema, lideranças políticas, professores e alunos de universidades e faculdades, além da comunidade em geral. Após a abertura e a apresentação da metodologia, o seminário seguiu com o primeiro painel, “História do Planejamento Urbano em Passo Fundo, ministrado pelo arquiteto e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Luiz Roberto Gosh. Em seguida, a arquiteta e professora Dra. da Faculdade Meridional (IMED), Andrea Quadrado Mussi, conduziu o painel “Planejamento Urbano Contemporâneo”.

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, destaca que as pessoas devem estar presente nos debates para que o plano seja plural. “Nossa gestão tem apostado muito no planejamento para melhorar a vida das pessoas. Por isso, é importante que a comunidade participe e opine, assim como os representantes da área que entendem tecnicamente do assunto. O Plano Diretor diz respeito a nossa cidade, então, é de todos nós”, observou.

O Plano Diretor atual entrou em vigor em 2006, desde então, diversas ações começaram a ser realizadas ainda em 2016 para embasar o processo de revisão. O município já conta com planos setoriais de Mobilidade Urbana e Rural, de Saneamento, de Habitação Social e de Desenvolvimento Econômico, todos serão utilizados como referencia na elaboração desse revisão.

Próximas ações
A Prefeitura de Passo Fundo, atendendo as exigências do Ministério das Cidades, organizará durante 2017 uma série de consultas e audiências públicas nos bairros. Ainda, haverá ações via internet para garantir a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor. Sugestões, dúvidas ou críticas podem ser enviadas para o e-mail planodiretor@pmpf.rs.gov.br.

(Foto: Alex Borgmann)

Lanchonete da Gare: concorrência segue aberta

A empresa licitante deverá agendar previamente a visita ao espaço

A Prefeitura de Passo Fundo reforça que o edital de licitação para a concessão de uso do espaço da lanchonete do Parque da Gare está aberto. O edital indica a modalidade de concorrência pública para empresas de alimentação que tenham interesse. A empresa licitante deverá agendar previamente a visita ao espaço.

A iniciativa busca manter os serviços prestados no parque, onde há dependências com domínio administrativo do município e também espaços concedidos para exploração comercial, como a lanchonete, instalada em ponto estratégico.

O edital está publicado no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), no Portal Transparência. Lá é possível conferir todos os detalhes sobre horário de funcionamento, produtos oferecidos, responsabilidade de manutenção e conservação do local, tempo de concessão, entre outros requisitos.

Dúvidas podem ser esclarecidas na Secretaria de Planejamento, das 12h30min às 18h30min, ou ainda pelo telefone (54) 3316-7220.

(Fotos: Fabíola Hauch)

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Plano Diretor: seminário de abertura amanhã

Evento será na Academia Passo-fundense de Letras

A Prefeitura de Passo Fundo informa que o seminário de abertura do processo de revisão do Plano Diretor de Passo Fundo será realizado nesta terça-feira (09), às 18h30 min, na Academia Passo-Fundense de Letras (Avenida Brasil, 792). Toda a comunidade está convidada a participar.

Novas calçadas no entorno do Campo do Quartel

Obras no entorno do Campo Fredolino Chimango serão realizadas sem custo para Prefeitura

Nos próximos meses, as calçadas no entorno do Campo Fredolino Chimango (Campo do Quartel) serão totalmente revitalizadas sem custos financeiros para o município.

“É uma ação de economia para os cofres do município e uma forma de parceria com as empresas que realizaram obras naquela região da cidade. Todos serão beneficiados, principalmente a comunidade que utiliza diariamente aqueles espaços para se deslocar e necessita de estrutura qualificada”, destacou o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo.

A Prefeitura de Passo Fundo elaborou um termo de compromisso de medida compensatória de impacto de vizinhança para construtoras que realizaram empreendimentos naquela região da cidade. A medida deve beneficiar o passeio público da Travessa Wolmar Salton, Rua Nascimento Vargas e Teixeira Soares.

Conforme os projetos apresentados pela Secretaria de Planejamento, o novo passeio público no entorno do Campo do Quartel seguirá as normas do novo Código de Obras e deve conter acessibilidade, com calçada podo tátil e rampas, facilitando o acesso de cadeirantes e deficientes visuais. “As empresas tem um prazo de 120 dias para apresentar e executar o projeto das novas calçadas”, destacou a secretária da pasta, Ana Paula Wickert.

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