Reforma administrativa traz economia ao município

Reforma administrativa traz economia ao município

Após a aprovação pela Câmara de Vereadores, do projeto do Executivo que vai implantar a Reforma Administrativa, o secretário municipal de planejamento, Giovani Corralo, voltou a afirmar que as mudanças vão trazer, no mínimo, uma economia anual de R$ 350 mil reais aos cofres municipais. A prefeitura ainda aguarda o envio, por parte da Câmara, do projeto aprovado e suas alterações. A reforma administrativa deve vigorar a partir de janeiro de 2007.

A proposta da municipalidade, reforçou Giovani Corralo, é “readequar funções públicas e a estrutura administrativa municipal”, tornando a administração mais célere e eficiente, reduzindo cargos e diminuindo despesas. Pelo projeto, devem ser extintos 20% dos cargos em comissão, além da diminuição das “funções gratificadas”. “Vamos cortar instâncias de decisões”, avaliou Corralo, um dos que elaborou a proposta agora aprovada pelo Legislativo.

Ao contrário do que chegou a ser comentado por algumas pessoas, a reforma não vai trazer despesas para o município, “o contrário, estaremos reduzindo despesas e fazendo economia de dinheiro aos cofres públicos, que deverão ser aproveitados em novos investimentos que beneficiem a população”, comentou o titular do Planejamento. “Não haverá impacto orçamentário e financeiro, e isso pode ser verificado inclusive por qualquer cidadão, no site do município onde está exposto o projeto” assinalou. O site municipal é o www.pmpf.rs.gov.br

Secretarias

Dos 408 órgãos públicos que existem atualmente, com a reforma esse número não deverá ultrapassar os 200, esclareceu o secretário de Planejamento, “dando maior racionalidade à estrutura administrativa e suprimindo níveis hierárquicos”, relatou. Pela reforma administrativa, as secretarias municipais deverão ser organizadas em três grupos: administrativas, desenvolvimento e infra-estrutura, efetivação dos direitos fundamentais. Elas funcionarão através de departamentos, gerências e núcleos. No grupo de secretarias Administrativas ficarão: Gabinete do prefeito, Procuradoria, Finanças, Administração e Planejamento.

As secretarias de Desenvolvimento e Infra-estrutura serão as de Desenvolvimento Econômico, Interior e Obras; secretarias de Efetivação dos Direitos Fundamentais: Educação, Saúde, Habitação, Meio Ambiente, Transportes, Mobilidade Urbana e Segurança, Cidadania e Assistência Social, Desporto e Cultura.