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O projeto Cidade do Amanhã já está com inscrições abertas
A participação cidadã para pensar a cidade deve ser incentivada sempre e começar com um trabalho voltado para as crianças, que desde cedo aprendem a cuidar do lugar onde vivem. Pensando nisso, a Prefeitura de Passo Fundo conta com o projeto Cidade do Amanhã, que tem o objetivo de incluir crianças na metodologia participativa do processo de revisão do Plano Diretor. Com inscrições abertas no início dessa semana, a participação se dá através da adesão da escola ao edital. O prazo final para participar é 16 de outubro.
Levando em consideração que a participação popular plena já é um pressuposto básico para os processos de planejamento urbano como preveem as políticas públicas nacionais orientadas pelo Ministério das Cidades e institucionalizadas no Estatuto da Cidade, é visível que os mecanismos em grande parte são voltados apenas para adultos. Assim, a ação do projeto busca preencher esta lacuna, como conta a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. “Atualmente as diretrizes de planejamento urbano estão muito mais voltadas a uma visão holística da cidade, abrindo a participação a todos os grupos sociais que compõem esse espaço. Desta forma, a criança pode e deve ser considerada neste processo. Uma cidade pensada e vista sob o olhar da criança pode responder com mais justiça social as demandas diárias, desde as questões de mobilidade e segurança, ao lazer e cidadania, desenvolvendo assim um processo de pertencimento à cidade que será transformador”, afirma.
Algumas iniciativas que recomendam a participação infantil já são conhecidas, como o Child Friendly Cities, um programa do Unicef (2009) de incorporação da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), que incentiva que as opiniões das crianças sejam refletidas em políticas, leis e orçamentos municipais. Outro exemplo é a Città dei Bambini (Tonucci, 2006), uma rede de origem italiana que envolve diversas cidades europeias para modificar o espaço urbano, tomando como parâmetro a criança. A rede inglesa Participation Works, por sua vez, busca auxiliar organizações a envolver crianças no aprimoramento dos serviços a elas direcionados. Todos esses programas defendem a incorporação da participação infantil na vida pública local, com a criação de estruturas e sistemas que respondam às ideias e prioridades desse grupo social.
Com o projeto Cidade do Amanhã, as crianças terão a oportunidade de conhecer seu bairro e cidade e de expressar sua opinião sobre o lugar que elas desejam construir. O programa será coordenado pela Secretaria de Planejamento em parceria com as secretarias de Educação, de Segurança e de Meio Ambiente.
Como funciona?
O projeto é aberto para qualquer escola do município, de ensino público ou particular, com foco em turmas de ensino fundamental I, de 3 e 4 anos.
Passo 1: acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br) e clicar no banner do projeto Cidade do Amanhã;
Passo 2: a escola deve fazer uma inscrição simplificada no formulário disponível.
Após a conclusão do prazo de inscrição haverá uma assembleia de treinamento dos coordenadores. Em novembro, as escolas desenvolverão por meio de oficinas atividades de análise do bairro e da cidade, com supervisão dos técnicos do município. Por fim, em dezembro, os trabalhos de diagnóstico serão entregues e expostos para conhecimento público.
O conteúdo desenvolvido pelas crianças fará parte do documento de diagnóstico oficial da revisão do Plano Diretor. A metodologia que está sendo desenvolvido será baseada na interpretação lúdica da cidade e do bairro, buscando entender a visão da criança sobre seu espaço. A atividade poderá ser estendida ao ano letivo de 2018, caso haja necessidade e interesse das partes.
