Audiência Pública sobre Código de Obras acontece nesta quinta-feira

Audiência Pública sobre Código de Obras acontece nesta quinta-feira

A audiência pública para a entrega de propostas sobre a revisão da Lei Complementar 51/1996, que trata sobre o Código Municipal de Obras de Passo Fundo, será realizada nesta quinta-feira (17). O formulário para as propostas de revisão está disponível no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br).

Toda a comunidade está convidada a participar, bem como as entidades de classe. Os participantes poderão apresentar propostas para a revisão do diploma legal, que está em vigor há 18 anos. Conforme informações da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Código, aprovado em 1996, necessita de adequações e ajustes.

A reunião será realizada no Auditório da Academia Passo-Fundense de Letras, localizada na Avenida Brasil, 743, centro. A audiência inicia às 18h.