Avaliar as assembléias realizadas em 2009 do Orçamento Cidadão Participativo e projetar o programa para o ano de 2010, foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo no plenário da Câmara de Vereadores. No ano passado foram realizadas 27 assembléias, onde a população votou nas obras que considera prioritárias.

Avaliar as assembléias realizadas em 2009 do Orçamento Cidadão Participativo e projetar o programa para o ano de 2010, foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo no plenário da Câmara de Vereadores. No ano passado foram realizadas 27 assembléias, onde a população votou nas obras que considera prioritárias. Cerca de 3 mil pessoas estiveram presentes nos encontros realizados em vilas, bairros e no interior do município.
Em cada assembléia foram eleitos representantes para integrar uma comissão especial de acompanhamento. Ela tem 54 pessoas, sendo que a reunião definiu os parâmetros para eleger a coordenação dessa comissão.
Na presença das lideranças comunitárias dos bairros que participaram da assembléias, o prefeito municipal, Airton Lângaro Dipp, destacou que a demanda dos moradores e das associações comunitárias também é um dos objetivos da administração e que um governo transparente e democrático tem que buscar instrumentos democráticos de aplicação de recursos. “Neste ano estamos disponibilizando R$ 3 milhões de reais para as obras escolhidas pelas comunidades”, disse.
Também presente, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, René Cecconello, ressaltou que o processo do Orçamento Cidadão foi construído com várias mãos. “O Governo Municipal abriu discussões sobre uma parcela significativa dos recursos com a comunidade. Com esse diálogo diferenciado vamos construir cada vez mais um futuro melhor”, frisou Cecconello. Já Sidnei Ávila, coordenador de Bairros do Executivo, salientou o engajamento não só das lideranças comunitárias, mas também de lideranças de escolas, times de futebol, e profissionais da saúde, todos querendo melhorias para suas regiões.
Num primeiro momento, foi apresentado aos presentes, o relatório da Orçamento Cidadão Participativo, com ênfase nas cinco associações que receberam um bônus, em reais, que será aplicado em suas obras, por terem levado um número maior de moradores para as reuniões. Logo após, foi definido que se alguma associação tem apontamentos no relatório, ela deve encaminhar à Coordenadoria de Bairros, até o dia 15 de janeiro suas questões. O assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Israel Kujawa, explicou que após os apontamentos, será elaborada uma cartilha com o plano de investimento de 2010.
Na oportunidade, também foi colocado em votação o destino no orçamento de três comissões que não cumpriram o regimento interno do orçamento cidadão. Através do voto, foi decidido que duas delas que não reuniram 50 pessoas em suas assembléias vão receber o valor proporcional. Já a associação que não realizou sua assembléia, não será contemplada com verba alguma.
Kujawa esclareceu que o valor do montante que não irá para essas associações será dividido entre as demais, inclusive as duas associações que receberão menos dinheiro. No total 27 regiões recebem verbas do Orçamento Cidadão Participativo neste ano.
