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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 34 serviços encontrados.


Secretaria de Obras
Certidão de Infraestrutura
É a certidão que informa se um determinado imóvel está ou não conectado à rede de abastecimento de água, energia elétrica, se possui meio-fio, pavimentação e iluminação pública. Etapas para a realização deste serviço […]

Secretaria de Administração
Consulta de Processos
Acesse informações detalhadas sobre os processos em andamento, incluindo seus respectivos status, comunicações e documentos anexados. Você poderá verificar tanto os processos em que é o requerente quanto aqueles relacionados às pessoas […]

Secretaria de Administração
e-CAC – Comunicação Eletrônica
O e-CAC é um sistema que permite enviar notificações, comunicados e documentos em formato digital para as empresas e cidadãos. As intimações e notificações nos processos eletrônicos serão informadas através de e-mail […]

Secretaria de Obras
Licença Construção de Muro/Passeio
A Licença para Construção de Muro deve ser observada a LC 399/2016 Art. 215º e Art. 216º. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Os documentos com * são obrigatórios anexar na abertura […]

Secretaria de Obras
Licença Construção de Passeio
A Licença para Construção de Passeio deve ser observada a LC 399/2016 Seção III. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente ou responsável técnico deverá ter uma senha […]

Secretaria de Obras
Licença Demolição
Para a concessão da Licença para Demolição deve ser observada a LC 399/2016 Art. 46º ao 49º e Art. 255º. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Os documentos com * são obrigatórios […]

Secretaria de Obras
Licença para instalação de antenas de telecomunicações
A aprovação de projeto e licença para construção ou instalação de antenas de telecomunicações é necessária para garantir que a construção ou instalação das antenas esteja em conformidade com as regulamentações e […]

Secretaria de Obras
Licença para instalação de equipamentos de publicidade
A obtenção de aprovação e licença para instalar dispositivos ou equipamentos de anúncios, com o objetivo de veicular publicidade, como placas de empresas, letreiros, banners, painéis e outros meios de comunicação de […]

Secretaria de Obras
Licença Tapume
A Licença para Tapume se faz necessária em caso de construção ou demolição de uma obra, para proteção e segurança dos que nela trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e do patrimônio […]

Secretaria de Obras
Minha Rua com Asfalto
Resultado da 4ª Edição da Enquete Minha Rua com Asfalto O cronograma de obras da quarta fase do programa Minha Rua com Asfalto foi definido pela Prefeitura a partir de votação popular […]