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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 30 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Abertura de Via Pública/Passeio
Para solicitar a autorização para Abertura de Via Publica ou Passeio deve ser observada a  Lei 164/50 (Código de Posturas), Art. 46. As vias públicas do Município são assim classificadas: 1) Avenidas.2) Ruas principais.3) […]
Secretaria de Obras
Aprovação de Projeto e Licença para Terraplenagem
A solicitação de aprovação de projeto e licença para terraplenagem é um procedimento que visa obter a autorização necessária para realizar atividades de movimentação de terra em um determinado terreno. Este serviço, […]
Secretaria de Obras
Aprovação de Projeto para construção ou instalação de antenas de telecomunicações
A aprovação de projeto para construção ou instalação de antenas de telecomunicações é necessária para garantir que a construção ou instalação das antenas esteja em conformidade com as regulamentações e normas técnicas […]
Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]
Secretaria de Obras
Cancelamento do Alvará de Construção Civil
O cancelamento de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários
Secretaria de Obras
Certidão de Alinhamento
A certidão de alinhamento compreende as informações de localização, quarteirão e amarração do imóvel. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. Etapas para a realização deste […]
Secretaria de Planejamento
Certidão de Áreas Regulares
A certidão de lançamento de áreas regulares da edificação informa a área construída que tenha carta de habite-se emitida, processo de regularização para edificações comprovadamente existentes no Município de Passo Fundo. A Instrução […]
Secretaria de Obras
Certidão de Confrontações
Certifica as confrontações do imóvel. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha […]
Secretaria de Obras
Certidão de Infraestrutura
É a certidão que informa se um determinado imóvel está ou não conectado à rede de abastecimento de água, energia elétrica, se possui meio-fio, pavimentação e iluminação pública. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação […]
Secretaria de Administração
Consulta de Processos
Consulta dos processos abertos junto a prefeitura, com respectivos andamentos, comunicações e documentos anexados. Você pode consultar os processos nos quais é o requerente ou os processos das pessoas que você representa […]