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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 24 serviços encontrados.


Secretaria de Obras
Abertura de Via/Passeio
Para solicitar a autorização para Abertura de Via/Passeio deve ser observada a  Lei 164/50 (Código de Posturas), Art. 46. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente ou responsável […]

Finanças
Autenticidade de Documentos
Confirmar a autenticidade dos documentos oficiais emitidos pelo município, como por exemplo: certidões, atestados, leis, decretos, diário oficial, portarias, entre outros. Etapas para a realização deste serviço Como Verificar: Clicar no botão […]

Secretaria de Obras
Certidão de Alinhamento
A certidão de alinhamento compreende as informações de localização, quarteirão e amarração do imóvel. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. Etapas para a realização deste […]

Secretaria de Planejamento
Certidão de Áreas Regulares
A certidão de lançamento de áreas regulares da edificação informa a área construída que tenha carta de habite-se emitida, processo de regularização para edificações comprovadamente existentes no Município de Passo Fundo. A Instrução […]

Secretaria de Obras
Certidão de Confrontações
Certifica as confrontações do imóvel. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação eletrônica e detalha o funcionamento deste serviço. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha […]

Secretaria de Obras
Certidão de Infraestrutura
É a certidão que informa se um determinado imóvel está ou não conectado à rede de abastecimento de água, energia elétrica, se possui meio-fio, pavimentação e iluminação pública. A Instrução Normativa 16/2020 regulamenta a tramitação […]

Secretaria de Administração
Consultar Processos
Consulta dos processos abertos junto a prefeitura, com respectivos andamentos, comunicações e documentos anexados. Você pode consultar os processos nos quais é o requerente ou os processos das pessoas que você representa […]

Secretaria de Administração
e-CAC – Comunicação Eletrônica
O e-CAC é um sistema que permite enviar notificações, comunicados e documentos em formato digital para as empresas e cidadãos. As intimações e notificações nos processos eletrônicos serão informadas através de e-mail […]

Secretaria de Obras
Licença Construção de Muro
A Licença para Construção de Muro deve ser observada a LC 399/2016 Art. 215º e Art. 216º. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente ou responsável técnico deverá […]

Secretaria de Obras
Licença Construção de Passeio
A Licença para Construção de Passeio deve ser observada a LC 399/2016 Seção III. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente ou responsável técnico deverá ter uma senha […]