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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 44 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Abertura de Processos Eletrônico
Este serviço digital possibilita a criação de processos eletrônicos junto ao município de Passo Fundo. Legislação: Dispõe sobre a utilização de meios eletrônicos para tramitação de processos administrativos e internos. Regulamenta a […]
Secretaria de Obras
Anexação de área/lote(s)
A solicitação de aprovação de projeto de anexação de um lote ou parte de lote a outro, de uma gleba a outra ou de um lote a uma gleba, será realizada através […]
Secretaria de Obras
Aprovação de Projeto e Licença para Terraplenagem
A solicitação de aprovação de projeto e licença para terraplenagem é um procedimento que visa obter a autorização necessária para realizar atividades de movimentação de terra em um determinado terreno. Este serviço, […]
Secretaria de Obras
Aprovação e Licenciamento de Obras – Obra fácil e Obra fácil Pro
Face os ajustes técnicos necessários no sistema envolvendo as assinaturas digitais dos documentos que estão sendo juntados pelos requerentes e responsáveis técnicos aos processos, informamos que, após a análise e deferimento do […]
Secretaria de Obras
Apuração de ISS da Construção Civil
A solicitação de Habite-se para obras, deverá ser precedido da solicitação de apuração do imposto sobre serviços da construção civil. O serviço de apuração do ISS da obra está disponível, exclusivamente para […]
Secretaria de Obras
Cancelamento do Alvará de Construção Civil
O cancelamento de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários
Secretaria de Obras
Certidão de Alinhamento
A certidão de alinhamento abrange os dados referentes à localização, quarteirão e amarração do imóvel, e a solicitação para obtê-la deve ser feita através do processo eletrônico. Etapas para a realização deste […]
Secretaria de Planejamento
Certidão de Áreas Regulares
A certidão de lançamento de áreas regulares da edificação informa a área construída que tenha carta de habite-se emitida, processo de regularização para edificações comprovadamente existentes no Município de Passo Fundo. Etapas […]
Secretaria de Obras
Certidão de Confrontações
A certidão emitida atesta as confrontações do imóvel e requer solicitação por meio do processo eletrônico. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Deverá ser informado o número da inscrição do […]
Secretaria de Obras
Certidão de Demolição
Para obter a certidão de demolição, é imprescindível efetuar a solicitação através do processo eletrônico, seguindo rigorosamente as orientações fornecidas a seguir e anexando os documentos indispensáveis. Etapas para a realização deste […]