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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 21-30 de 34 serviços encontrados.


Secretaria de Obras
Nova Rede de Canalização na Via Pública
Solicitação de implantação de nova rede de canalização em via pública. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]

Secretaria de Obras
Obra Fácil
Programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação e licenciamento de obras civis, denominado “Programa Obra Fácil”. O programa foi instituído pela Lei 5558/2021 e regulamentado pelo Decreto […]

Secretaria de Obras
Paralisação de Obras de Construção Civil
Em caso de paralisação de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Art. 58 da Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização […]

Secretaria de Obras
Patrolamento e Empedramento de Ruas
Os serviços de manutenção, conservação e regularização de vias não pavimentadas é realizado pela Secretaria de Obras, mediante solicitação. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso […]

Secretaria de Obras
Renovação de Alvará de Construção
Se dentro do prazo fixado no Alvará de Licença a construção não for concluída, deverá ser requerida prorrogação do prazo via processo eletrônico. Para a renovação do alvará de construção deve ser […]

Secretaria de Obras
Reparo de Calçadas
Serviços de manutenção, conservação e regularização de calçadas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto […]

Secretaria de Obras
Reparo de Calçamento
Serviços de manutenção, conservação e regularização de calçamento das vias públicas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]

Secretaria de Obras
Reparo de Meio-fio
Serviços de manutenção, conservação e regularização de meio-fio das vias públicas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]

Secretaria de Obras
Reparo em Boca de Lobo
Serviços de manutenção, conservação e regularização de boca de lobo Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar […]

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reparo em Pontes do Interior
Solicitação de serviços de manutenção, conservação e conserto de pontes. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar […]