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Assembleia Geral escolherá as entidades que irão concorrer a nove vagas junto ao CMMA
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), ligado à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Passo Fundo, informa que as inscrições prévias para vaga de conselheiro não governamental estão abertas. Os critérios e o perfil que as entidades deverão atender para participar estão descritos no edital de convocação, publicado no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). As inscrições seguem até o dia 24 de julho.
Uma Assembleia Geral escolherá as entidades que irão concorrer a nove vagas junto ao CMMA. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem papel fundamental na elaboração das políticas públicas sobre o tema na cidade, conforme conta o secretário da pasta, Rubens Astolfi. “Uma das principais competências do conselho é estimular a participação da comunidade no processo de preservação, conservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente. No atual mandato construímos o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os Planos de Manejo das Unidades de conservação municipal que são o Parque Urbano Arlindo Hass e do Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto”, disse ele.
Quem pode se inscrever?
As entidades que mantém atividades correlacionadas com o meio ambiente e com atuação no território municipal – sendo a atuação mínima de um ano, legalmente registrada. As categorias são:
- ONG’s Ambientalistas (4 vagas);
- Clubes de Serviços, Esporte, Lazer, Turismo, Cultura, Indústria (1 vaga);
- Movimentos Sociais (1 vaga);
- Ensino Superior, Pesquisa, Extensão e Tecnologia (2 vagas);
- Associação de Profissionais Liberais, Sindicatos (1 vaga).
Requisitos
As entidades devem obedecer aos seguintes critérios:
- Estar legalmente constituída há no mínimo um ano, devendo comprovar através do CNPJ e estatuto, regimento interno devidamente registrado ou decreto publicado e em vigor;
- Que tenham afinidade ou correlação com o Meio Ambiente, ou ainda, a preservação ambiental;
- Não ter sido excluída do CMMA no mandado vigente
- Possuir sede no Município de Passo Fundo;
Documentos
Os documentos para inscrição prévia serão os seguintes:
- Cópia de estatuto social, regimento interno, ou qualquer outro documento que comprove a constituição da entidade, devidamente registrado;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia da ata de eleição de seu presidente, diretor, ou representante legal, no exercício do cargo, ou outro documento que comprove esta condição;
- Declaração de interesse firmada pelo representante da entidade, devendo indicar qual das características descritas no artigo 1º, § 1º a que pretende concorrer, bem como o representante que deverá acompanhar a Assembleia Geral.
Onde realizar a inscrição?
Para efetivar a inscrição, basta levar os documentos exigidos presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, que fica na Rua Thomé Mendes, 183 – no Parque Ambiental do Banhado da Vergueiro. O horário de atendimento é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O prazo para se inscrever é de 11 a 24 de julho de 2017.
