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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 161-170 de 250 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Licença para Construção de Passeio
A Licença para Construção de Passeio será emitida para a construção, modificação ou reparo de passeios públicos. Este tipo de licença garante que as obras realizadas estejam em conformidade com as disposições […]
Secretaria de Obras
Licença para Demolição
Para a concessão da Licença para Demolição deve ser observada a Lei Complementar 399/2016 Art. 46º ao 49º e Art. 255º. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários Os documentos com * são […]
Secretaria de Obras
Licença para instalação de antenas de telecomunicações
A aprovação de projeto e licença para construção ou instalação de antenas de telecomunicações é necessária para garantir que a construção ou instalação das antenas esteja em conformidade com as regulamentações e […]
Secretaria de Obras
Licença para instalação de equipamentos de publicidade
A obtenção de aprovação e licença para instalar dispositivos ou equipamentos de anúncios, com o objetivo de veicular publicidade, como placas de empresas, letreiros, banners, painéis e outros meios de comunicação de […]
Portal do Servidor Público
Licença para prestar provas, exames e concurso
Licença para ausências do servidor estudante para a realização comprovada de provas e exames, inclusive para prestação de concurso público, limitadas a 10 (dez) dias durante o ano. Legislação: Lei Complementar nº […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Realização de Feira Eventual de Natureza Econômica
Consideram-se como feiras eventuais de natureza econômica todos os eventos temporários, cuja atividade principal seja a venda direta ao consumidor de produtos industrializados ou manufaturados, com fim comercial ou não. Etapas para […]
Secretaria de Obras
Licença para Reforma
A Licença para Reforma será emitida após análise da solicitação, a qual deve ser instaurada por meio de processo eletrônico, conforme estabelecido no Código Municipal de Obras Civis e demais legislações aplicáveis. […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]
Secretaria de Obras
Licença para Tapume
A Licença para Tapume se faz necessária em caso de construção ou demolição de uma obra, para proteção e segurança dos que nela trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e do patrimônio […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Uso do Passeio Público
A solicitação de emissão de licença para ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares é um procedimento realizado de forma digital, por meio de processo eletrônico. […]