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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 171-180 de 206 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Renovação de Alvará de Construção
Se dentro do prazo fixado no Alvará de Licença a construção não for concluída, deverá ser requerida prorrogação do prazo via processo eletrônico. Para a renovação do alvará de construção deve ser […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo. A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi. A Instrução Normativa 07/2020 regulamenta a tramitação eletrônica […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Transporte Escolar
Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino. A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares. A Instrução Normativa 05/2020 regulamenta a […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento
A renovação do alvará de localização e funcionamento é feita no início de cada ano, mediante o pagamento da taxa correspondente. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Etapas […]
Secretaria de Obras
Reparo de Calçadas
Serviços de manutenção, conservação e regularização de calçadas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto […]
Secretaria de Obras
Reparo de Calçamento
Serviços de manutenção, conservação e regularização de calçamento das vias públicas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]
Secretaria de Obras
Reparo de Meio-fio
Serviços de manutenção, conservação e regularização de meio-fio das vias públicas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]
Secretaria de Obras
Reparo em Boca de Lobo
Serviços de manutenção, conservação e regularização de boca de lobo Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar […]
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reparo em Pontes do Interior
Solicitação de serviços de manutenção, conservação e conserto de pontes. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar […]
Secretaria de Obras
Reparo na Tubulação das Vias Públicas
Serviços de manutenção, conservação e conserto de tubulação nas vias públicas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]