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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 171-180 de 250 serviços encontrados.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Venda de Alimentos na Via Pública
A licença para venda de alimentos em via pública, prevista nesta solicitação, contempla os códigos CNAE 5612100 e tem validade pelo período de um ano, sujeita à renovação. Após análise e aprovação […]
Secretaria de Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]
Secretaria de Cultura
Locação do Teatro Municipal
Solicitação de uso do teatro municipal e equipamentos. Etapas para a realização deste serviço Para reservar a data do agendamento, entrar em contato com a Secretaria de Cultura, através do telefone (54) […]
Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.
Secretaria de Planejamento
Mapa – Patrimônios Históricos
Mapa com a Localização dos principais patrimônios históricos de Passo Fundo.
Secretaria de Planejamento
Mapa – Praças
Localização das principais praças de Passo Fundo.
Secretaria de Planejamento
Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Consulta e visualização dos quarteirões com a respectiva divisão física dos lotes de acordo com a base de dados cadastrais da Prefeitura para efeitos de tributação imobiliária. OBS: Importante ressaltar que a […]
Secretaria de Planejamento
Mapas – Escolas Municipais
Mapas com as localizações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em Passo Fundo.
NFS-e Finanças
NFS-e – AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÕES
A utilização de dedução da base de cálculo influencia no valor do ISSQN. Para requerer a autorização de liberação do campo “deduções” referente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o contribuinte […]