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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 191-200 de 253 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Ouvidoria RH
A Ouvidoria é um canal aberto para receber suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados ao governo municipal. Etapas para a realização deste serviço Como registrar sua […]
Portal do Servidor Público
Pagamento de Verbas Rescisórias
Em caso de falecimento do servidor, os beneficiários da previdência municipal ou os sucessores, nos termos da lei civil, farão jus, igualmente, os valores devidos ao servidor público, que não foram recebidos […]
Finanças
Parcelamento de Débitos de Anos Anteriores
Permite o parcelamento e a emissão de guias para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa (exceto os referentes ao exercício corrente), em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas […]
Secretaria de Obras
Patrolamento e Empedramento de Ruas
Os serviços de manutenção, conservação e regularização de vias não pavimentadas é realizado pela Secretaria de Obras, mediante solicitação. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Pedido de Alvará de Localização e Funcionamento ou para Contato
Para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, a pessoa jurídica ou pessoa física não pode estar inscrita em dívida ativa com a Fazenda Municipal, exceto os inscritos em dívida ativa […]
Portal do Servidor Público
Pedido de reconsideração para assuntos de Recursos Humanos
É assegurado ao servidor o direito de solicitar a reconsideração ou interpor recurso a respeito de decisão que houver sido proferida a respeito de requerimento referente a assunto de pessoal. A Solicitação […]
Finanças
Pedido de reconsideração Simples Nacional
O contribuinte tem a possibilidade de iniciar um processo administrativo de forma eletrônica sempre que desejar solicitar reconsiderações relacionadas ao Simples Nacional. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Pessoas em Situação de Rua – Abordagem Social
Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Placas de nomenclatura de ruas
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura, além de deixar […]
Secretaria de Administração
Portal do Servidor Público
A Prefeitura de Passo Fundo conta no seu quadro de trabalho com mais de 3 mil servidores efetivos, que atuam nas diversas esferas da administração. A peça principal de uma instituição é […]