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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 201-210 de 253 serviços encontrados.

Secretaria de Administração
Postergação de Vaga – Processo Seletivo ou Concurso Público
É cabível a solicitação de postergação de vaga, quando o candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo é nomeado ou convocado para contratação, mas opta por não assumir a vaga, mudando […]
Portal do Servidor Público
Progressão
Para conhecimento dos Servidores Municipais A Secretaria de Administração receberá, no período de 1º de maio de 2025 até 1º de outubro de 2025, a documentação comprobatória da realização de cursos de […]
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Projeto Egrégora
Soma de energias coletivas do bem em torno de um objetivo comum. Instituído no município em agosto/2015, através de Termo de Cooperação entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, […]
Portal do Servidor Público
Promoção para padrão S2
O servidor estatutário do Quadro de Nível Superior, pós – graduado em curso na área de sua atuação funcional, será promovido por mérito, para o padrão S-2, desde que tenha sete (7) […]
Secretaria de Obras
Prorrogação de Prazo de Notificação ou Defesa/Recurso de Autuação de Obra da Construção Civil
Por intermédio desses serviços, o contribuinte pode solicitar a prorrogação do prazo ou apresentar DEFESA/RECURSO a um Auto de Infração emitido pelo Núcleo de Fiscalização de Obras, conforme os artigos 238 a […]
Secretaria de Administração
Prorrogação do Exercício Efetivo no Cargo
É possível solicitar uma prorrogação do prazo para o exercício efetivo no cargo quando um candidato aprovado em um concurso é nomeado, de acordo com o que está estipulado na Lei Complementar […]
Ouvidoria
Reclamação
A Ouvidoria é um canal aberto para a população enviar suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados aos serviços ou gestão dos órgãos municipais. Etapas para a […]
Secretaria de Serviços Gerais
Recolhimento de Móveis
Com o objetivo de ampliar as opções de descarte regular de móveis e eletrodomésticos à comunidade, além do Ecoponto municipal, é possível fazer o agendamento para a coleta de móveis e eletrodomésticos […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Recurso Administrativo para Auto de Infração Expedido pela Fiscalização (SDE/CFL)
A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração ou notificação é a possibilidade de você expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Recurso de Infração – JARI
Ao receber a NIP (Notificação de Imposição de Penalidade) o proprietário do veículo pode requerer Recurso Administrativo de Infração de trânsito. Etapas para a realização deste serviço O início do pedido dar-se-á […]