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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 221-230 de 250 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Reparo no Asfalto das Vias Públicas
Serviços de manutenção, conservação e regularização de asfalto. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto […]
Portal do Servidor Público
Rescisão de contrato de trabalho a pedido
A rescisão a pedido deverá ser requerida pelo empregado contratado a fim de formalização do fim do vínculo empregatício com a administração. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço […]
Secretaria de Segurança Pública
Restituição de valores de autuação de trânsito
A solicitação de devolução dos valores de autuações é realizado quando o proprietário de veículo efetua o pagamento de uma autuação incluída pelo município e, após recorrer é deferido o seu recurso ou, […]
Finanças
Retenções ISS
Transação utilizada para lançamento, geração e emissão de guias do ISS retido na fonte.Mantém informações sobre o contribuinte responsável pela retenção (tomador) e pessoas físicas ou jurídicas com o imposto retido, possibilitando […]
Secretaria de Obras
Retificação de informações de Obras
A solicitação de retificação de informações de obras refere-se a expedientes como a retificação de área, desdobro, carta de Habite-se, certidões, alvará de construção, entre outros ajustes relacionados a projetos e licenciamento […]
Secretaria de Planejamento
Revisão da Taxa de Coleta de Lixo
A revisão da taxa de coleta de lixo poderá ser solicitada em casos de não concordância quanto aos valores tributados, podendo ser relacionados à taxa de frequência de coleta, tipo de ocupação, […]
Portal do Servidor Público
Revisão de adicional trienal
É devido o adicional trienal, automaticamente, ao servidor efetivo, após cada três anos ininterruptos de labor na municipalidade, no valor equivalente a 7% (sete por cento) sobre o vencimento básico, desde que […]
Secretaria de Planejamento
Revisão de Dados Cadastrais do Imóvel (para fins de IPTU)
As solicitações de revisão de dados cadastrais dos imóveis prediais e territoriais tramitarão exclusivamente na forma de Processo Administrativo Eletrônico. Considera-se revisão de dados cadastrais, quando necessária alteração das seguintes informações do […]
Finanças
Revisão de Valores de ITBI
É possível solicitar uma revisão dos valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando o comprador discordar do valor venal do imóvel ou do montante que está sendo pago como […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Sepultamento – Alvará de Inumação
Solicitação de Alvará de Inumação (sepultamento), abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos […]