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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 241-250 de 251 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Termo de verificação e do recebimento dos serviços e obras (infraestrutura)
Os termos de verificação e recebimento de infraestrutura para loteamentos ou condomínios será feito através de decreto. O decreto do Termo de Verificação dos serviços e obras de infraestrutura do condomínio urbanístico […]
Secretaria de Administração
Termo para Ligação de Água e Luz
O Município de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria de Patrimônio, emite um termo para ligação de água e luz (rede domiciliar), em caráter precário, considerando que a área solicitada é conforme […]
Secretaria de Serviços Gerais
Transferência de Alvará de Cemitério
Solicitação de Transferência de Alvará de Cemitério, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos […]
Secretaria de Segurança Pública e Transporte
Transferência de permissionário de Táxi
Documentos Necessários
Secretaria de Planejamento
Transferência de Potencial Construtivo
Transferência do potencial construtivo de acordo com o plano diretor de desenvolvimento integrado. (Lei Complementar N° 395/2015) Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários CERTIDÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL PARA IMÓVEL […]
Finanças
Transferência de Propriedade de Imóvel para fins de IPTU
A solicitação de transferência de propriedade de imóvel para atualização do IPTU deve ser realizada por meio de processo digital. Etapas para a realização deste serviço Documentos Necessários 1.* Documento de identificação […]
Secretaria de Saúde
Translado de Pacientes
Agendamento de viagens para consultas e exames da população fora da cidade de Passo Fundo, assim como o transporte de unidades de atendimento para hospitais e pacientes que necessitam de hemodiálise e […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Tudo Fácil Empresas Abertura de Baixo Risco
Para o exercício de atividades de baixo risco, crie sua empresa pelo site do TUDO FÁCIL EMPRESAS, através do site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul.Quaisquer dúvidas quanto ao funcionamento […]
Finanças
Valor Adicionado da Produção Primária
Cadastro para inscrição de Produtor Rural, entrega e devolução de talões de produtor. Orientação ao contribuinte no que se refere ao preenchimento das informações fiscais na Guia do ICMS. Etapas para a […]
Finanças
Valores das Taxas e Unidade Fiscal Municipal (UFM)
Lista os valores das taxas de licenças, serviços urbanos e serviços diversos. Lista os valores anuais da Unidade Fiscal Municipal (UFM). Etapas para a realização deste serviço