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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 181-190 de 249 serviços encontrados.

Secretaria de Obras
Obra Fácil
Programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação e licenciamento de obras civis, denominado “Programa Obra Fácil”. O programa foi instituído pela Lei 5558/2021 e regulamentado pelo Decreto […]
Secretaria de Obras
Obra Fácil e Obra Fácil Pro
Instruções Como Acessar os Serviços de Obras: através de credencial de acesso, certificado digital ou senha do GOV.BR. Para criar credencial de acesso clicar em Solicitar Senha. A senha será enviada para […]
Finanças
Orientação tributária de ISS
O contribuinte tem a possibilidade de iniciar um processo administrativo de forma eletrônica sempre que desejar solicitar orientação tributária relacionada ao ISSQN. Essa orientação pode tornar-se um parecer formal ou simplesmente fornecer […]
Secretaria de Transparência e Relações Institucionais
Ouvidoria
Canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura A ouvidoria é o canal oficial responsável por receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios. Através deste canal a população poderá encaminhar sua manifestação relacionada ao governo municipal ou […]
Secretaria de Administração
Ouvidoria RH
A Ouvidoria é um canal aberto para receber suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados ao governo municipal. Etapas para a realização deste serviço Como registrar sua […]
Portal do Servidor Público
Pagamento de Verbas Rescisórias
Em caso de falecimento do servidor, os beneficiários da previdência municipal ou os sucessores, nos termos da lei civil, farão jus, igualmente, os valores devidos ao servidor público, que não foram recebidos […]
Finanças
Parcelamento de débitos de IPTU (anos anteriores)
Para o contribuinte que está com dívidas de IPTU (exceto ano corrente) poderá parcelar o débito, de forma online, em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pelas UFM […]
Finanças
Parcelamento de Débitos de ISS (Anos Anteriores)
Através do Sistema de Parcelamento Online de Débitos de ISS, será possível realizar o parcelamento e emitir as guias para pagamento do ISS de anos anteriores. O ISS poderá ser parcelado online […]
Secretaria de Obras
Patrolamento e Empedramento de Ruas
Os serviços de manutenção, conservação e regularização de vias não pavimentadas é realizado pela Secretaria de Obras, mediante solicitação. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Pedido de Alvará de Localização e Funcionamento ou para Contato
Para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento, a pessoa jurídica ou pessoa física não pode estar inscrita em dívida ativa com a Fazenda Municipal, exceto os inscritos em dívida ativa […]