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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 181-190 de 253 serviços encontrados.

Secretaria de Planejamento
Mapas – Escolas Municipais
Mapas com as localizações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em Passo Fundo.
NFS-e Finanças
NFS-e – AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÕES
A utilização de dedução da base de cálculo influencia no valor do ISSQN. Para requerer a autorização de liberação do campo “deduções” referente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o contribuinte […]
NFS-e Finanças
NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Secretaria de Obras
Nova Rede de Canalização na Via Pública
Solicitação de implantação de nova rede de canalização em via pública. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]
Secretaria de Obras
Obra Fácil
Programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação e licenciamento de obras civis, denominado “Programa Obra Fácil”. O programa foi instituído pela Lei 5558/2021 e regulamentado pelo Decreto […]
Secretaria de Obras
Obra Fácil e Obra Fácil Pro
Instruções Como Acessar os Serviços de Obras: através de credencial de acesso, certificado digital ou senha do GOV.BR. Para criar credencial de acesso clicar em Solicitar Senha. A senha será enviada para […]
Finanças
Orientação tributária de ISS
O contribuinte tem a possibilidade de iniciar um processo administrativo de forma eletrônica sempre que desejar solicitar orientação tributária relacionada ao ISSQN. Essa orientação pode tornar-se um parecer formal ou simplesmente fornecer […]
Secretaria de Transparência e Relações Institucionais
Ouvidoria
Canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura A ouvidoria é o canal oficial responsável por receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios. Através deste canal a população poderá encaminhar sua manifestação relacionada ao governo municipal ou […]
Secretaria de Administração
Ouvidoria RH
A Ouvidoria é um canal aberto para receber suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados ao governo municipal. Etapas para a realização deste serviço Como registrar sua […]
Portal do Servidor Público
Pagamento de Verbas Rescisórias
Em caso de falecimento do servidor, os beneficiários da previdência municipal ou os sucessores, nos termos da lei civil, farão jus, igualmente, os valores devidos ao servidor público, que não foram recebidos […]