Projeto Egrégora

Soma de energias coletivas do bem em torno de um objetivo comum. Instituído no município em agosto/2015, através de Termo de Cooperação entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com a 7ª Coordenadoria Regional de Educação e a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio do município de Passo Fundo, firmaram Termo de Cooperação no que trata da implementação do projeto denominado Egrégora.

Objetivo:

 (…) prioritariamente, envolver os diversos segmentos da SOCIEDADE local com as questões que dizem respeito à proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos em, razão da privação do convívio familiar e da consequente inserção em Programa Municipal de Acolhimento Institucional ou Familiar do Município de Passo Fundo, e, paralelamente, reforçar as responsabilidades legais das demais Instituições, Poderes e Órgãos Oficiais encarregados da defesa dos direitos da criança e do adolescente. (2015, p. 1)