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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 141-150 de 181 serviços encontrados.


Ouvidoria
Reclamação
A Ouvidoria e um canal aberto para a população enviar suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados aos serviços ou gestão dos órgãos municipais. Etapas para a […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Recolhimento de Móveis
Com o objetivo de ampliar as opções de descarte regular de móveis e eletrodomésticos à comunidade, além do Ecoponto municipal, é possível fazer o agendamento para a coleta de móveis e eletrodomésticos […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Recurso Administrativo para Auto de Infração Expedido pela Fiscalização (SDE/CFL)
A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração ou notificação é a possibilidade de você expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela […]

Secretaria de Segurança Pública
Recurso de Infração – JARI
Ao receber a NIP (Notificação de Imposição de Penalidade) o proprietário do veículo pode requerer Recurso Administrativo de Infração de trânsito. Etapas para a realização deste serviço O início do pedido dar-se-á […]

Finanças
Relação de Imóveis
Lista de imóveis vinculados à credencial do proprietário com visualização da relação de imobiliários credenciadas e extrato de dívida. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o proprietário […]

Portal do Servidor Público
Relotação a pedido do servidor
A relotação é o deslocamento de cargo de provimento efetivo do quadro geral de pessoal para outra secretaria, quando presentes, entre outros requisitos, o interesse da administração. A Instrução Normativa 60/2022 estabelece os procedimentos […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo. A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi. A Instrução Normativa 07/2020 regulamenta a tramitação eletrônica […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Transporte Escolar
Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino. A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares. A Instrução Normativa 05/2020 regulamenta a […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento
A renovação do alvará de localização e funcionamento é feita no início de cada ano, mediante o pagamento da taxa correspondente. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Etapas […]

Secretaria de Obras
Reparo de Calçadas
Serviços de manutenção, conservação e regularização de calçadas. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, selecionar o assunto […]