EXPLORE NOSSA
 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 141-150 de 219 serviços encontrados.

Portal do Servidor Público
Licença para prestar provas, exames e concurso
Licença para ausências do servidor estudante para a realização comprovada de provas e exames, inclusive para prestação de concurso público, limitadas a 10 (dez) dias durante o ano. Legislação: Lei Complementar nº […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Realização de Feira Eventual de Natureza Econômica
Consideram-se como feiras eventuais de natureza econômica todos os eventos temporários, cuja atividade principal seja a venda direta ao consumidor de produtos industrializados ou manufaturados, com fim comercial ou não. Etapas para […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Uso do Passeio Público
A solicitação de emissão de licença para ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares é um procedimento realizado de forma digital, por meio de processo eletrônico. […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Venda de Alimentos na Via Pública
A licença para venda de alimentos em via pública, prevista nesta solicitação, contempla os códigos CNAE 5612100 e tem validade pelo período de um ano, sujeita à renovação. Após análise e aprovação […]
Secretaria de Obras
Licença Tapume
A Licença para Tapume se faz necessária em caso de construção ou demolição de uma obra, para proteção e segurança dos que nela trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e do patrimônio […]
Secretaria de Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]
Secretaria de Cultura
Locação do Teatro Municipal
Solicitação de uso do teatro municipal e equipamentos. Etapas para a realização deste serviço Para reservar a data do agendamento, entrar em contato com a Secretaria de Cultura, através do telefone (54) […]
Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.