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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 131-140 de 192 serviços encontrados.


Secretaria de Planejamento
Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Consulta e visualização dos quarteirões com a respectiva divisão física dos lotes de acordo com a base de dados cadastrais da Prefeitura para efeitos de tributação imobiliária. OBS: Importante ressaltar que a […]

Secretaria de Planejamento
Mapas – Escolas Municipais
Mapas com as localizações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em Passo Fundo.

NFS-e Finanças
NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Secretaria de Obras
Nova Rede de Canalização na Via Pública
Solicitação de implantação de nova rede de canalização em via pública. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso ao sistema” e informar seu CPF ou CNPJ, após, […]

Secretaria de Obras
Obra Fácil
Programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação e licenciamento de obras civis, denominado “Programa Obra Fácil”. O programa foi instituído pela Lei 5558/2021 e regulamentado pelo Decreto […]

Secretaria de Transparência e Relações Institucionais
Ouvidoria
Canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura A ouvidoria é o canal oficial responsável por receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios. Através deste canal a população poderá encaminhar sua manifestação relacionada ao governo municipal ou […]

Secretaria de Administração
Ouvidoria RH
A Ouvidoria é um canal aberto para receber suas manifestações tais como: sugestões, reclamações, elogios ou denúncias para assuntos relacionados ao governo municipal. Etapas para a realização deste serviço Como registrar sua […]

Secretaria de Obras
Paralisação de Obras de Construção Civil
Em caso de paralisação de obras de construção civil deverá ser informado ao Município via processo eletrônico. Legislação: Art. 58 da Lei Complementar nº 399/2016 (Código de Obras) Etapas para a realização […]

Finanças
Parcelamento de Débitos
Parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa e ainda não ajuizados. Etapas para a realização deste serviço O parcelamento de débitos dar-se-á a pedido da parte interessada, de forma presencial, no endereço: […]

Secretaria de Obras
Patrolamento e Empedramento de Ruas
Os serviços de manutenção, conservação e regularização de vias não pavimentadas é realizado pela Secretaria de Obras, mediante solicitação. Etapas para a realização deste serviço Como solicitar pela internet: Clicar no botão “Acesso […]