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CARTA DE SERVIÇOS
Exibindo 121-130 de 250 serviços encontrados.
Finanças
Emissão de guias de ISS variável
Lançamento do ISS variável e emissão da guia mensal. Etapas para a realização deste serviço Para acessar o serviço eletrônico, o requerente deverá ter uma senha (credencial), certificado digital habilitado ou acesso […]
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento
A liberação do alvará de localização e funcionamento do ano vigente, ocorrerá após 48h do pagamento. O alvará deve ficar exposto no estabelecimento em local de fácil visualização. Caso não tenha inscrição […]
Finanças
Emissão Guias de IPTU Parcelado
Consulta e emissão de guias de IPTU de parcelamentos administrativos e judiciais. Etapas para a realização deste serviço
Finanças
Envio de Retenções ISS (arquivo)
Envio de retenção, através de um arquivo padrão em XML de acordo com o modelo. Etapas para a realização deste serviço Para realizar a consulta será necessário realizar a autenticação por credencial […]
Finanças
Escrituração de ISS sem movimento
Transação utilizada para registrar o faturamento, ou não, das empresas que recolhem ISS.Mantém informações sobre a empresa responsável pela escrituração e operações (tributáveis ou não) definidas pela prefeitura com o imposto retido. […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Esgotamento de Fossas Sépticas (Poço Negro)
O serviço de esgotamento de fossa séptica é desenvolvido em parceria com a Corsan e consiste na limpeza de fossas por meio de equipamento de sucção específico, no qual o excedente de […]
Portal do Servidor Público
Exoneração a pedido
A exoneração é um ato de desligamento do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo (servidor estatutário) ou cargo em comissão e dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. Legislação: Art. […]
Secretaria de Cultura
Exposição na Galeria Estação da Arte
Termo de Uso para Realização de Exposições de Artes Visuais e/ou Atividades nas Salas de Exposições da Galeria Estação da Arte (Antiga Viação Férrea) As inscrições para propostas expositivas devem obedecer o […]
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Família Acolhedora
Já pensou em acolher uma criança na sua casa por um tempo? Faça aqui sua inscrição! O Serviço de Acolhimento Familiar de Passo Fundo/RS constitui-se como parte integrante da Rede de Acolhimento […]
Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Fiscalização de Edificações Não Habitadas
A fiscalização de edificações não habitadas consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias sobre conservação e limpeza de […]