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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 121-130 de 189 serviços encontrados.


Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Licença para Venda de Alimentos na Via Pública
A licença para venda de alimentos em via pública, prevista nesta solicitação, contempla os códigos CNAE 5612-1/00 – Lanches, doces, bebidas NÃO alcoólicas e CNAE 4724-5/00 – Comércio varejista de hortifrutigranjeiros e […]

Secretaria de Obras
Licença Tapume
A Licença para Tapume se faz necessária em caso de construção ou demolição de uma obra, para proteção e segurança dos que nela trabalham, dos pedestres, das propriedades vizinhas e do patrimônio […]

Secretaria de Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado […]

Secretaria de Transportes e Serviços Gerais
Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]

Secretaria de Cultura
Locação do Teatro Municipal
Solicitação de uso do teatro municipal e equipamentos. Etapas para a realização deste serviço Para reservar a data do agendamento, entrar em contato com a Secretaria de Cultura, através do telefone (54) […]

Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa – Patrimônios Históricos
Mapa com a Localização dos principais patrimônios históricos de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa – Praças
Localização das principais praças de Passo Fundo.

Secretaria de Planejamento
Mapa do Perímetro Urbano (Setor – Quadra – Lote – Sublote)
Consulta e visualização dos quarteirões com a respectiva divisão física dos lotes de acordo com a base de dados cadastrais da Prefeitura para efeitos de tributação imobiliária. OBS: Importante ressaltar que a […]